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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 49
183-APELACAO CIVEL - AP 0027663-33.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE COLINAS DO TOCANTINS NUMERO:
0001465-21.2017.827.2718.
APELANTE: MARLY LOPES DOS SANTOS.
ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES PINTO.
APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE.
ADVOGADO(A): RAMON COSTA ALMEIDA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: RELATORA.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA  JUIZ CONVOCADO: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS  SUBST. DES. AMADO CILTON: VOGAL.
184-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0030247-73.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0012593-39.2016.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A): JULIANNY GOMES E COSTA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: RELATORA.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA  JUIZ CONVOCADO: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS  SUBST. DES. AMADO CILTON: VOGAL.
185-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0009389-89.2017.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS NUMERO:
0011255-93.2017.827.2729.
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROMOTOR(A) DE JUSTICA: EDSON AZAMBUJA.
AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E MORADIA POPULAR CANAA/ ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA E VALORIZACAO A VIDA / ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE ORDEM SOCIAL.
ADVOGADO:ADRIANO CORAIOLA.
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR DO MUNICIPIO:BRUNO BAQUEIRO RIOS.
AGRAVADO:ASSOCIACAO O B P C - O BRASIL PARA CRISTO/ASSOCIACAO BENEFICENTE MUNDIAL EM CHAMAS.
ADVOGADO:BRUNA PAOLA CASTRO LIMA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: RELATORA.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS  SUBST. DES. AMADO CILTON: VOGAL.
186-APELACAO CIVEL - AP 0014768-40.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS
NUMERO: 0000224-13.2016.827.2729.
APELANTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO.
ADVOGADO(A):THIAGO MAHFUZ VEZZI.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.

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