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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1518 transcrito o imovel, bem como sobre quem sao os confrontantes, e, ainda, sobre a atual situacao de eventual loteamento a qual pertence o imovel descrito na peticao inicial, esclarecendo-se, no oficio, que devem ser margeados emolumentos para recolhimento oportuno. 3. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imovel, bem como os confinantes (CPC, art. 246, 3o), e, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, arts. 259, I e 257,III). 4. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a Uniao, o Estado e o Municipio, encaminhando-se a cada ente copia da peticao inicial e dos documentos que a instruiram. 5. Considerando nao ser pacifica a jurisprudencia sobre a desnecessidade de nomeacao de curador especial para defender os direitos de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, a fim de se evitar prejuizo as partes, com eventual anulacao de atos processuais, decorrido o prazo do edital, oficie-se a OAB local para indicacao de curador especial, intimando-o para apresentacao de sua contestacao. 6. Apos, vista ao Ministerio Publico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA BONELLA FERNANDES (OAB 364709/SP) Processo 1001802-96.2017.8.26.0300 - Usucapiao - Usucapiao Conjugal - Irene Marques dos Santos - - Maria de Fatima Carvalho - - Jorge Valentim dos Santos - Sergio Passalacqua - - Andreia Aparecida Melo - - Jose Ernande Silva Melo - - Silvio Passalacqua Filho - - Samuel Passalacqua - - Fernanda Sivaldi Roberti Passalacqua - - Solange Pacanella Passalacqua - - Eduardo Passalacqua - Fazenda Publica do Municipio de Jardinopolis-SP - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica Federal - Seccional da Uniao em Ribeirao Preto-SP - Vistos. Pags. 119/141: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Nao havendo qualquer outra informacao nos autos que viabilize a busca de endereco atraves dos sistemas a disposicao do juizo, defiro a expedicao de oficio ao Instituto de Identificacao Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), a fim de que forneca dados sobre as pessoas a seguir descritas, devendo a parte requerente, caso a busca retorne positiva, providenciar a juntada da certidao de distribuicao relativamente as mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias: i) FERNANDA SIVALDI ROBERTI PASSALACQUA, portadora do RG no 11.518.852 SSP/SP; ii) ANDREIA APARECIDA VALENTIM MELO, qualificacao ignorada. Sem prejuizo, defiro a pesquisa de enderecos dos requeridos abaixo descritos, atraves dos Sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e SIEL: i) SILVIO PASSALACQUA FILHO, portador do CPF/MF de no 484.644.578/04; ii) JOSE ERNANDE SILVA MELO, portador do CPF/MF de no 126.938.068/01. Com a resposta, diga o requerente, tambem no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinacoes acima, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO ESCRIVA(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0210/2019 Processo 0000147-14.2014.8.26.0300 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - PEDREIRA CARRASCOZA LTDA - Vistos, Fls.105: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, diga a parte exequente, independentemente de nova intimacao. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ANDRE BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 0000415-68.2014.8.26.0300 - Execucao de Alimentos - Alimentos - G.A.C. - R.R.C. - Manifestem-se as partes sobre a resposta do oficio juntada as fls. 200. - ADV: RENATA DA COSTA DUARTE BAGLI (OAB 193866/SP), MAROLINE NICE ADRIANO SILVA (OAB 75622/SP) Processo 0002167-41.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - A.F.C. - P.S.T. - - M.R.T. - - J.E.T. - - F.R.T. - - M.H.T. - - A.F.T. - Manifeste-se a parte requerente sobre a resposta ao oficio juntado as fls. 268/273. - ADV: JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP), ILDO ADAMI SOARES (OAB 340069/SP) Processo 0002692-23.2015.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - S.M.M.R. - - S.M.M.R. - L.C.R.M. - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e relevancia, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organizacao da pauta, e digam se tem interesse na designacao da audiencia de conciliacao dos artigos 334 Codigo de Processo Civil. - ADV: THIAGO RINHEL ACHE (OAB 224805/SP), ROBERSON CASTANHA (OAB 378310/SP) Processo 0003010-40.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RODRIGO JUNQUEIRA - Manifeste-se a parte requerente sobre os ARs negativos juntados as fls. 162/168. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0003281-54.2011.8.26.0300 (300.01.2011.003281) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - FUNDO DE INVESTMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOS - Ana Luciana Santos de Paula - NOTA DO CARTORIO: O Mandado de Levantamento Judicial encontra-se disponivel em cartorio para retirada. Int. - ADV: ANDREA GONCALVES DE ANDRADE (OAB 170531/SP), FELIPE LUIZ DE LIMA OLIVEIRA (OAB 290237/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO ESCRIVA(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0824/2019 Processo 0000940-74.2019.8.26.0300 (processo principal 1000983-62.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentenca - Cheque - A.C.B.E. - A.S. - Vistos. Pag. 47: Defiro. Para tanto, inicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, devera a parte exequente providenciar o recolhimento das diligencias para conducao do Sr. Oficial de Justica. Cumprido o acima determinado, tendo em vista o principio da colaboracao (CPC, artigo 6o) e nos termos dos artigos 77, inciso IV, 139, inciso IV, 772, inciso II, e 774, inciso V e paragrafo unico, todos do Codigo de Processo Civil, defiro a intimacao do executado, na pessoa de seu advogado constituido nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passiveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de faze-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a multa no valor de ate vinte

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