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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 284. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005542-67.2018.8.19.0000 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0194313-07.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057691 - AGTE: CORACY DA GLORIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS OAB/RJ-130599 ADVOGADO: FABRICIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-130918 ADVOGADO: FABIO DE LIMA GILS OAB/RJ-156135 AGDO: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA - CEMERU GRUPO DE SAUDE ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 285. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005627-53.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0001318-89.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00057421 - AGTE: HOTEL FAZENDA MIGUEL PEREIRA -ME ADVOGADO: ADRIANO DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-151556 AGDO: JANE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ILSON ROBERTO DA COSTA OAB/RJ-117472 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 286. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005697-70.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0009207-16.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00059723 - AGTE: DIEGO BORGUIGNON MOTA ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES OAB/RJ-184587 AGDO: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA AGDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 287. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005701-10.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamento Nao Padronizado Pelo S U S / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0000213-49.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00059785 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ AGDO: MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 288. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005699-40.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001677-21.2009.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00059761 - AGTE: TELMA ANTONIETA LOUREIRO COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: DESLANDES COMERCIO DE MADEIRAS RJ ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE OAB/RJ-093354 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 289. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0005706-32.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0446798-63.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059829 - AUTOR: INDUSTRIA DO SABAO MAUA LTDA ADVOGADO: FREDERICO OLIVEIRA FRANCO OAB/RJ-120922 REU: INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA ADVOGADO: EDSON DA SILVA COSTA OAB/RJ-103308 REU: FELPAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 290. APELACAO 0032547-02.2016.8.19.0205 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0032547-02.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053168 - APELANTE: MIGUEL MARCOS PORTELA PINHEIRO ADVOGADO: VANDERLEI ALVES MANHAES OAB/RJ-063156 APELADO: BANCO CSF S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 ADVOGADO: ISABELLA FURTADO CORREA FERNANDES OAB/RJ-176932 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 291. APELACAO 0010396-44.2016.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0010396-44.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00053293 - APELANTE: ELMA MARIA MACHADO DE CARVALHO BOIS ADVOGADO: CELIA BRAZ VITAL OAB/RJ-100124 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 292. APELACAO 0006656-16.2016.8.19.0031 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0006656-16.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00052910 - APELANTE: MARIA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO: PAULA REIS MACIEL CARRILHO OAB/RJ-176530 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico 293. APELACAO 0014138-17.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014138-17.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00046250 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO APELADO: AUGUSTO DE CARVALHO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 294. APELACAO 0011234-87.2010.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0011234-87.2010.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00046251 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO APELADO: AUGUSTO DE CARVALHO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 295. APELACAO 0489730-27.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0489730-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052926 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA APELADO: KAIQUE MOREIRA FERNANDES REP/P/S/ GENITOR DIOGO ROSA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: MUNICIPIO DO

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