Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Executivo

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)
interessados poderao obter a copia impressa junto ao Departamento
de Compras e Licitacoes, mediante o pagamento de taxa no valor
de R$ 30,00. Informacoes na Avenida Manoel Roque, no 188, Bairro
Alvorada, no horario das 08h00min as 11h45min e das 13h30min
as 17h45min ou pelos telefones (49) 3566-9026/3566-9034.
Videira/SC, 07 de novembro de 2019.
DORIVAL CARLOS BORGA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 636565

MUniCIPiO De xanxeRE-SC
Processo no 0195/2019 - inexigibilidade de Licitacao no 0020/2019
O Municipio de Xanxere/SC, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal em Exercicio, Sr. Enioivan Marques, justifica a Inexigibilidade de Licitacao para a Exploracao de Cascalheira localizada
em imovel rural nas adjacencias do perimetro do Municipio de
Xanxere, imovel cadastrado sob matricula no 21.350 com 84.700m2,
propriedade de ECOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ: 13.030.070/0001-34, com quantidades ilimitadas de retirada
de material (cascalho) pelo periodo de 24 meses, no valor mensal
de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais). De acordo
com a Lei no 8.666/93 e suas alteracoes em seu Art. 25, Inciso I.
Xanxere-SC, 06 de novembro de 2019. Enioivan Marques - Prefeito
Municipal em Exercicio.
Cod. Mat.: 636311

Camara Municipal de Rio do Sul  SC / Concorrencia n 04/2019
- Processo Licitatorio no 25/2019. A Camara Municipal de Rio do
Sul/SC, atraves de sua Comissao Permanente de Licitacao, designada pela Portaria n 1248, de 31 de julho de 2019, a associacao
dos Municipios do alto Vale do itajai  aMaVi e a Uniao de
Camaras e Vereadores do alto Vale do itajai  UCaVi, atraves da
Comissao especial de Licitacao, designados pela Resolucao n
1.006, de 26 outubro de 2018, TORNAM PUBLICO, que realizarao
Processo Licitatorio na modalidade COnCORREnCia, execucao
indireta, empreitada por preco global, do tipo MenOR PReCO
gLOBaL, no dia 10/12/2019, as 13:30 horas, tendo como local
o Plenario da Camara Municipal de Rio do Sul, sito a Praca 25
de Julho, no 01 - Centro, objetivando a contratacao de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mao de obra para
execucao da etapa 2 da obra que compreendera o Edificio Sede
das entidades licitantes, tendo como objeto: complemento da estrutura Pre-moldada com elementos de Concreto armado, como
Vigas, escadas, Pisos e Paredes; fechamento com alvenaria de
vedacao; instalacoes embutidas na alvenaria, compreendendo
a rede eletrica, rede logica e telefonia, rede hidraulica, rede
sanitaria, rede pluvial, sistema hidraulico preventivo, instalacoes de gas, e tubulacao frigorigena; revestimento de alvenaria
com chapisco e reboco e regularizacao das lajes existentes,
com area total de 2.850,67m2 (dois mil, oitocentos e cinquenta
virgula sessenta e sete metros quadrados), de conformidade
com o acordo de Cooperacao no 01/2018, com as 28 (vinte e
oito) leis autorizadoras dos Municipios do alto Vale do itajai,
com a Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, pelas
normas, especificacoes e condicoes contidas neste edital e
seus anexos., de conformidade com o Acordo de Cooperacao no
01/2018, com as 28 (vinte e oito) leis autorizadoras dos Municipios
do Alto Vale do Itajai, com a Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes
posteriores, pelas normas, especificacoes e condicoes contidas
neste edital e seus anexos. Demais informacoes, durante o horario
de expediente da Camara Municipal, de segunda a sexta-feira,
das 13 as 19 horas, no endereco acima, pelo site: <www.camarariodosul.sc.gov.br> ou pelo fone: (47) 3531-6300. Rio do Sul-SC,
em 07 de novembro de 2019. Marcos Norberto Zanis - Presidente
da Camara. Luis Fernando Schweder - Presidente da Comissao
Permanente de Licitacao.
Cod. Mat.: 636779

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139

A Cris Participacoes e Administracao de Bens Ltda, torna publico
que requereu ao IMA, a Licenca Previa para a construcao da Central
Geradora Hidreletrica  CGH Tresambus, a ser implantada no Rio
Vacas Gordas, municipio de Capao Alto, Santa Catarina.
Cod. Mat.: 635332
A Cris Participacoes e Administracao de Bens Ltda, torna publico que requereu ao IMA, a Licenca Previa para a construcao da
Central Geradora Hidreletrica  CGH Rincao da Cachoeira, a ser
implantada no Rio Vacas Gordas, municipios de Campo Belo do
Sul e Capao Alto, Santa Catarina.
Cod. Mat.: 635333
BUSCHLE & LEPPER S.A.
Sociedade Anonima de Capital Fechado
CNPJ 84.684.471/0001-56  NIRE 423.0000934-2
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO - EXTRATO - DATA: 26/04/2019, as 10:00 horas. LOCAL: Sede social, a
Rua Inacio Bastos n 1000, na cidade de Joinville (SC). PRESENCAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administracao,
sob a presidencia da Sra. Cristala A. Buschle. DELIBERACAO
APROVADA: Eleicao da Diretoria para o periodo de 1 (um) ano,
com mandato ate a data de realizacao da Assembleia Geral Ordinaria que aprovar as contas do exercicio social a encerrar-se
em 31/12/2018, ficando assim constituida: Para Diretor Geral,
MARCELO PEREGRINA GOMEZ, brasileiro, casado, engenheiro
mecanico, CI n 13.987.781-SSP/SP, CPF n 087.849.438-31, com
endereco comercial a Rua Inacio Bastos no 1000, na cidade de
Joinville (SC), para Diretor, sem designacao especial, WAGNER
ZIMMERNANN, brasileiro, casado, comerciario, CI n 4.184.229
SESPDC/SC, CPF n 040.497.739-10, com endereco comercial a
Rua Inacio Bastos n 1000, na cidade de Joinville (SC). DECLARACAO DE DESIMPEDIMENTO: Os Diretores eleitos declaram
que nao estao incursos em nenhum dos crimes previstos em lei,
que os impecam de exercer atividades mercantis. DISPOSICOES
FINAIS: Na forma da lei, os Diretores eleitos foram investidos nos
seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no livro
competente. (Ass.) Cristala Athanazio Buschle, Claudio Anibal Buschle, Jaime Richter, Ronald Spitzner e Alidor Lueders. A presente
e copia fiel da original lavrada a fl. __ do Livro no ___ de Atas das
Reunioes do Conselho de Administracao. Joinville, 26 de abril de
2019. Arquivado na JUCESC sob o no 20196506476 em 29/05/2019.
Cod. Mat.: 635730
A Associacao dos Moradores e Amigos do Quilombo - AMAQ, fundada
em 08/11/2018 tem sede e foro na Rua Joao Manoel de Souza, no
63, Centro nesta Cidade de Penha, Estado de Santa Catarina e
e uma entidade civil de direito privado, sem finalidades lucrativos,
politica ou religiosa, de duracao indeterminada, nao remunera seus
membros e destinada a congregar seus associados e familiares em
atividades comunitarias do desenvolvimento do bem estar social.
Cod. Mat.: 636157
SinDiCatO DOS RaDiaLiStaS PROFiSSiOnaiS e DOS tRaBaLHaDOReS eM eMPReSaS De RaDiODiFUSAO e teLeViSAO
DO eStaDO De Santa CataRina  SinDiRaDiO-SC. edital de
convocacao da assembleia geral extraordinaria da categoria.
Pelo presente edital, o Presidente desta entidade convoca todos
os radialistas profissionais e demais trabalhadores em empresas
de Radiodifusao representados por este Sindicato  SINDIRADIO
SC- de sua base territorial, associados e nao associados, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinaria que sera realizada no dia 20 de novembro de 2019, sito a Rua Tenente Silveira,
no 324, no salao de festa do edificio sede do sindicato, Centro,
Florianopolis/SC, em duas sessoes, nos seguintes horarios: as
08h00 em 1a convocacao e/ou as 09h00min em 2a convocacao
e, por fim, as 15h00 em 1a convocacao e/ou as 16h00min em
2a convocacao, caso nao haja quorum qualificado nas primeiras
convocacoes, referente a data base de 1o de janeiro de 2020 e
1o de maio de 2020, esta ultima data base e somente para os
trabalhadores da IURD. A Assembleia tem a finalidade de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01- Aprovacao do Rol
de Reivindicacoes Salariais, Sociais e Sindicais, a ser negociada
com a classe patronal, visando a assinatura de Convencao e/ou
Acordo Coletivo de Trabalho ou, ainda, instauracao de Dissidio
Coletivo de Trabalho para data base de 01/01/2020 a 31/12/2020
e 01/05/2020 a 30/04/2021 (IURD). 02- Outorga de poderes ao
Presidente e/ou Diretores do Sindicato para promover negociacao
trabalhista com a classe patronal, aceitar ou rejeitar propostas, firmar
acordos e Convencao Coletiva de Trabalho, inclusive aditivos e

Pagina 89
constituir procuradores, indicar mediador, aceitar ou rejeitar o que
for indicado pela categoria economica, bem como solicitar mediacao do Ministerio da Justica e Seguranca Publica, ajuizar Dissidio
Coletivo de Trabalho, caso nao se chegue a solucao exitosa. 03Outorga de poderes ao Sindicato, para que o mesmo represente
os trabalhadores negociando as regras, parametros e mecanismos na Participacao nos Lucros ou Resultados, em substituicao
a comissao de Empregados previsto na Lei no 10.101 de 19 de
Dezembro de 2000. 04- Aprovacao de uma contribuicao assistencial
negocial de todos os trabalhadores, associados e nao associados,
representados pelo Sindicato, que sera descontado em folha de
pagamento salarial, na forma estabelecida pelo Art. 513, Alinea e
da CLT, combinado com o inciso IV do art. 8o da CF, com direito a
oposicao do trabalhador interessado nao associado no prazo de
20 (vinte) dias contados da realizacao da presente Assembleia
Geral de aprovacao da mencionada contribuicao, com requerimento
de proprio punho ou outro meio eficaz, dirigido ao Presidente do
Sindicato. 05- Discussao e deliberacao sobre a fixacao do valor
a que trata o item 04 acima, sistema de arrecadacao e partilha
da referida contribuicao para manutencao do sistema Sindical.
06- Tratar, discutir, aprovar ou rejeitar a proposta empresarial de
mudanca da data base para a categoria. 07- Deliberacao sobre a
conveniencia de dar carater permanente a Assembleia, enquanto
perdurar a campanha salarial permitindo que as futuras convocacoes
sejam efetuadas mediante simples convocacao, efetuada atraves
de panfletagens convocatorias. Alerta-se, ainda, que a Assembleia
Geral tem poderes deliberativos e que as decisoes tomadas atingirao todos os integrantes da categoria profissional representada
por esta entidade Sindical, independente do comparecimento a
mesma, associados e nao associados. Florianopolis/SC, 05 de
novembro de 2019. Hugo Silveira Lopes CPF no 008.075.249-72
Presidente do SinDiRaDiO/SC
Cod. Mat.: 636163
PROCeSSO LiCitatORiO 086/2019
MODaLiDaDe PRegAO PReSenCiaL  RegiStRO De PReCOS
Encontra-se aberta no SAMAE de Brusque/SC, o Processo Licitatorio
086/2019, na modalidade de Pregao Presencial, Para Registro de
Precos, do tipo menor preco por item, para servico de caminhao
basculante, caminhao munck, caminhao pipa, escavadeira
hidraulica, trator esteira e retro escavadeira. A abertura dos
envelopes dar-se-a no dia 25 de novembro de 2019, as 13:00 horas.
O edital em inteiro teor estara a disposicao dos interessados junto
ao Setor de Compras do SAMAE, sito a Rua Doutor Penido, 297,
Centro, Brusque, ou pelo site: .samaebru.com.br"www.samaebru.
com.br
Quaisquer informacoes poderao ser obtidas no endereco acima
ou pelo telefone 47 3255-0500, ramal 207.
Dejair Machado
Diretor Presidente
SaMae  Brusque
Cod. Mat.: 636386
eDitaL De tOMaDa De PReCOS no 001/2019
O Instituto de Previdencia de Itajai  IPI torna publico, de acordo com
a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que fara realizar tOMaDa
De PReCOS, do Tipo tECniCa e PReCO, para a COntRataCAO De eMPReSa PaRa PReStaCAO De SeRViCOS De
inFORMatiCa COM teCnOLOgia WeB, SeM LiMitaCAO De
USUaRiOS, COMPReenDenDO OS SeRViCOS De LOCaCAO
De SOFtWaRe De geStAO PReViDenCiaRia PaRa RPPS
 RegiMe PROPRiO De PReViDEnCia SOCiaL, inCLUinDO
iMPLantaCAO, MigRaCAO De DaDOS, COnFigURaCAO,
aDeQUaCAO De LaYOUt, CUStOMiZaCOeS, tReinaMentO
De USUaRiOS, SUPORte, atUaLiZaCOeS e ManUtenCAO
MenSaL, PaRa O inStitUtO De PReViDEnCia De itaJaI, nas
condicoes previstas no edital e em seus anexos.
O edital encontra-se a disposicao dos interessados para verificacao
na sede do Instituto de Previdencia de Itajai, na Av. Getulio Vargas,
193, Bairro Vila Operaria, em horario de funcionamento desta Autarquia, de segunda a sexta-feira, ou para fazer o download, atraves
dos sites: www.ipi.itajai.sc.gov.br" www.ipi.itajai.sc.gov.br e
www.itajai.sc.gov.br" www.itajai.sc.gov.br
As propostas serao abertas as 14:00 horas do dia 13 de dezembro de 2019, na Sala de Reunioes do Instituto de Previdencia de
Itajai, no endereco acima mencionado, com participacao aberta
as proponentes e ao publico.
Itajai (SC), 08 de novembro de 2019.
MaRia eLiSaBetH BittenCOURt
Diretora Presidente IPI

Cod. Mat.: 636458

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.