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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 291 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-056034 APELADO: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: ROBERTO HONORATO DA SILVA OAB/RJ-012834 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DECISAO: ...Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AO APELO na forma do artigo 932, IV, do NCPC, para manter integralmente a sentenca de primeiro grau. 089. APELACAO 0002743-06.2014.8.19.0028 Assunto: Entrada e Permanencia de Menores / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002743-06.2014.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00700834 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 090. APELACAO 0006230-68.2015.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0006230-68.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00010702 - APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 APELADO: A RAINHA DA ELETRONICA S A ADVOGADO: EMERSON PEREIRA VELASQUEZ OAB/RJ-150152 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DECISAO: ...Por tais fundamentos, com base no artigo 932, IV do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, IMPROVENDO-O de plano e condenando o apelante em arcar com o pagamento dos honorarios de sucumbencia recursal, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, quantia esta que somada aos honorarios fixados em primeira instancia, perfazem o valor total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando mantida a sentenca de primeiro grau nos demais termos. 2 10a Camara Civel -AUTOS No 0006230-68.2015.8.19.0021- CRF- fls. 091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003121-07.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0006300-12.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00031934 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA AGDO: RUBEM RODRIGUES BENTO FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ...Assim sendo, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento, mantendo integralmente a decisao de primeiro grau, inclusive quanto a multa cominatoria fixada e o prazo para cumprimento da obrigacao. 092. APELACAO 0000649-80.2015.8.19.0083 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0000649-80.2015.8.19.0083 Protocolo: 3204/2017.00697834 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 093. APELACAO 0016540-23.2016.8.19.0014 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0016540-23.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00716981 - APELANTE: LUCIANA RIBEIRO MOTA ADVOGADO: DIOGO COUTINHO PAES OAB/RJ-133423 ADVOGADO: BRUNO COUTINHO PAES OAB/RJ-128930 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SALETTE ADVOGADO: MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO OAB/RJ-166744 ADVOGADO: ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL OAB/RJ-167644 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Isto posto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, com apoio na Sumula 568 do STJ, para manter in totum a sentenca de primeiro grau por seus proprios e juridicos fundamentos. 094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073717-50.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Acao: 0033745-49.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00718460 - AGTE: MIRIAN ELAINE FERNANDES FRAGA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-082244 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: Ratifico a decisao de fls. 02/03. Cumpra-se. 095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002206-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0043454-67.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00022416 - AGTE: CRISTIANE SILVA BARROSO ADVOGADO: KATHLEN DIAS DOS SANTOS PAIVA OAB/RJ-211009 ADVOGADO: RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES OAB/RJ-200197 ADVOGADO: DANIEL FORTUNATO CONRADO OAB/RJ-200400 ADVOGADO: PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL OAB/RJ-198926 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Posto isto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DA SUMULA N.o 568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, para manter integralmente a decisao agravada. 096. APELACAO 0007048-48.2014.8.19.0023 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0007048-48.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00717360 - APELANTE: GISELLE VIEIRA FREITAS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEAL CORREIA DARTORA OAB/RJ-139573 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Isto posto, nao merece reforma a douta sentenca impugnada, muito bem lancada pelo magistrado de primeiro grau, pelo que, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO NA FORMA DO VERBETE SUMULAR No 568 DO STJ. 097. APELACAO 0296271-36.2010.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0296271-36.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676809 - APELANTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER RJ PROC. EST.: ADRIANA DE BIASE NINHO APELADO: ENERGISA SOLUCOES S A ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS OAB/RJ-156930 ADVOGADO: FERNANDO LOURO PESSOA OAB/MG-144566 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECISAO: ... Pelo exposto, na forma do artigo 932, IV, "b" do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso manejado. 10a CAMARA CIVEL - MANDADO DE SEGURANCA No 2002.004. 098. APELACAO 0114742-74.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0114742-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00013537 -

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