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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005188-42.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0035561-66.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00053778 - AGTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ADVOGADO: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA OAB/RJ-079733 AGDO: REGILDA MARIA DA SILVA GOIS ADVOGADO: PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA OAB/RJ-156205 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 462. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005232-61.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0011456-38.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053977 - AGTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 AGDO: SANDRA MARIA CALDAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005190-12.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0002494-57.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00053794 - AGTE: LIVIA VIDAL RODRIGUES AGTE: JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RONAN DOS SANTOS GOMES OAB/RJ-150578 ADVOGADO: DANILO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-174269 AGDO: JOSEFA CORREIA DE LIMA AGDO: PAULA MARIA CORREIA GOULART DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DE ARAUJO MARTINS OAB/RJ-144377 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005302-78.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0012566-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00054837 - AGTE: GAFISA S/A ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 AGDO: EDSON BATISTA RIBEIRO DE MELO AGDO: SYNARA WEBER DA SILVA RIBEIRO DE MELO ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA OAB/RJ-076077 ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO OAB/RJ-076432 ADVOGADO: THAIS ALVES ARAUJO OAB/RJ-198556 Relator: DES. NILZA BITAR 465. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005168-51.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0295021-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053604 - AGTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP-182592 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO OAB/SP-223795 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 466. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005246-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0009196-97.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00054126 - AGTE: EDILEUZA RODRIGUES MESQUITA ADVOGADO: PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA OAB/RJ-186922 AGDO: PRISCILA TEIXEIRA ANTUNES ADVOGADO: GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO OAB/RJ-141329 ADVOGADO: CARLA NOGUEIRA DEZAN OAB/RJ-142578 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 467. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005400-63.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0040197-93.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00056081 - AGTE: HOKU-HOKU COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA ADVOGADO: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA OAB/SP-200121 AGDO: FASHION MALL S A Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 468. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005392-86.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0020260-71.2011.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00055974 - IMPETRANTE: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SAMPAIO SILVA MENDES REP/P/S/INVENTARIANTE TEREZA VALE DE PAULA ADVOGADO: ANDRE RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-153782 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 469. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000219-40.2014.8.19.0059 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000219-40.2014.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00040479 - APTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: PHELIPE DE SOUSA AMORIM APDO: PABLO COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Ministerio Publico 470. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0061293-61.2003.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0061293-61.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041500 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APDO: SILVIA SOARES DA SILVA APDO: MARCOS SOARES DA SILVA APDO: MARCIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS OAB/RJ-026569 APDO: HELIETE SAMPAIO NEVES APDO: ISMAEL CABRAL APDO: JOAO CARLOS DA SILVA FLORENTINO APDO: JOSE PAULO RIBEIRO REY APDO: LEA DE ALMEIDA MATTOS APDO: MARIO ASSAD APDO: IZADYR DE QUEIROZ ASSAD APDO: LEA MARIA QUEIROZ ASSAD APDO: TERESA CRISTINA QUEIROZ ASSAD APDO: REGINA CONCEICAO CUNNINGHAM DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MELLO CUNHA OAB/RJ-096592 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO

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