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Diário SC - Executivo

PAGINA 66
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. CONVENENTE: Instituto Sante, mantenedor do
Hospital Municipal de Dionisio Cerqueira, com sede no municipio
de Dionisio Cerqueira. OBJETO: Auxiliar no custeio e manutencao
do Hospital para pagamento da folha dos funcionarios, tendo como
finalidade oferecer melhor assistencia aos usuarios do Sistema
Unico de Saude  SUS, mantendo o percentual de atendimento
da populacao usuaria em 60%. VALOR DOS RECURSOS: Total
de R$ 179.023,20 (cento e setenta e nove mil e vinte e tres reais e
vinte centavos), por parte do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS: As despesas serao realizadas na seguinte
classificacao orcamentaria: 48000  48091  480091  10  302 
0430  0378  011328  3  33  50  41, Programa Transferencia:
2019007997, Fonte dos Recursos: 0100, Natureza da Despesa:
33504100, conforme Nota de Empenho no 2019NE024369, de
30/10/2019, constante no processo SCC 8925/2019. PRAZO DE
VIGENCIA: Ate 28 de fevereiro de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no DOE. DATA: Florianopolis, 1
de novembro de 2019. SIGNATARIO: Helton de Souza Zeferino,
pela SES, Douglas Borba, pela SCC e Tercio Egon Paulo Kasten,
pelo Instituto. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001053.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. CONVENENTE: Hospital de Caridade Sao Roque,
com sede no Municipio de Morro da Fumaca. OBJETO: Auxiliar no
custeio e manutencao do Hospital de Caridade Sao Roque, com
o objetivo de pagamento da folha dos funcionarios e tendo como
finalidade oferecer melhor assistencia aos usuarios do Sistema
Unico de Saude  SUS, mantendo o percentual de atendimento
da populacao usuaria em 94%. VALOR DOS RECURSOS: Total
de R$ 426.436,27 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos
e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), por parte do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS: As despesas
serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria: 48000
 48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3  33
 50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota de
Empenho no 2019NE025543, de 5/11/2019, constante no processo
SCC 8960/2019. PRAZO DE VIGENCIA: Ate 28 de fevereiro de
2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. DATA: Florianopolis, 8 de novembro de 2019. SIGNATARIO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Arcangelo Sartor Vieira, pelo Hospital. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001079.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude 
FES. CONVENENTE: Fundacao Medico Assistencial do Trabalhador
Rural de Nova Erechim, com sede no municipio de Nova Erechim.
OBJETO: Auxiliar no custeio e manutencao dos servicos de saude
com pagamento de salarios, oferecendo melhores condicoes de
trabalho aos profissionais da saude, com a finalidade de manter
os atendimentos dos usuarios do Sistema Unico de Saude  SUS.
VALOR DOS RECURSOS: Total de R$ 61.873,88 (sessenta e um
mil e oitocentos e setenta e tres reais e oitenta e oito centavos), por
parte do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS:
As despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria: 48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328
 3  33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte
dos Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme
Nota de Empenho no 2019NE025996, de 8/11/2019, constante
no processo SCC 8831/2019. PRAZO DE VIGENCIA: Ate 28 de
fevereiro de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste
extrato, no DOE. DATA: Florianopolis, 9 de novembro de 2019.
SIGNATARIO: Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba,
pela SCC e Eloi Correa Borges, pela Fundacao. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001072.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. CONVENENTE: Associacao Beneficente Hospitalar
de Cedro, com sede no municipio de Sao Jose do Cedro. OBJETO: Auxiliar no custeio e manutencao do hospital. O recurso sera
utilizado para pagamento da folha de funcionarios da Associacao
Beneficente Hospitalar de Cedro, tendo como finalidade oferecer
melhor assistencia aos usuarios do Sistema Unico de Saude  SUS,
mantendo o percentual de atendimento da populacao usuaria em
80%. VALOR DOS RECURSOS: Total de R$ 101.054,41 (cento e um
mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS: As

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota de
Empenho no 2019NE025871, de 7/11/2019, constante no processo
SCC 8955/2019. PRAZO DE VIGENCIA: Ate 28 de fevereiro de
2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. DATA: Florianopolis, 8 de novembro de 2019. SIGNATARIO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Pedro Toigo, pela Associacao. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001012.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude
 FES. CONVENENTE: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento
de Ensino, Assistencia Social e Saude do Cidadao, mantenedor
do Hospital Dom Joaquim, com sede no municipio de Sombrio.
OBJETO: Auxiliar no custeio e manutencao do Hospital para pagamento da folha dos funcionarios, tendo como finalidade oferecer
melhor assistencia aos usuarios do Sistema Unico de Saude  SUS,
mantendo o percentual de atendimento da populacao usuaria em
85%. VALOR DOS RECURSOS: Total de R$ 131.090,51 (cento e
trinta e um mil e noventa reais e cinquenta e um centavos), por parte
do CONCEDENTE, em 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS: As
despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019007997, Fonte dos
Recursos: 0100, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE024381, de 30/10/2019, constante no processo SCC 8809/2019. PRAZO DE VIGENCIA: Ate 28 de fevereiro
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. DATA: Florianopolis, 1 de novembro de 2019. SIGNATARIO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Robson Machado Schmitt, pelo Instituto. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001081.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de Saude  FES. CONVENENTE: Associacao Beneficente Frei Rogerio,
com sede no municipio de Anita Garibaldi. OBJETO: Auxiliar no
custeio e manutencao dos servicos de saude, tendo como finalidade oferecer melhor assistencia aos usuarios do Sistema Unico
de Saude  SUS, e manter/aumentar o percentual de atendimento
a populacao usuaria em 60%. VALOR DOS RECURSOS: Total de
R$ 99.999,99 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), por parte do CONCEDENTE, em
parcela unica. DOS RECURSOS: As despesas serao realizadas
na seguinte classificacao orcamentaria: 48000  48091  480091
 10  302  0430  0378  011328  3  33  50  41, Programa
Transferencia: 2019007950, Fonte dos Recursos: 0623, Natureza da
Despesa: 33504100, conforme Nota de Empenho no 2019NE025997,
de 8/11/2019, constante no processo SES 48645/2019. PRAZO
DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2019, condicionada sua
eficacia a publicacao, deste extrato, no DOE. DATA: Florianopolis,
9 de novembro de 2019. SIGNATARIO: Helton de Souza Zeferino,
pela SES, Douglas Borba, pela SCC e Jose Matos, pela Associacao. A.M/SCC
A Secretaria de Estado da Saude/Fundo Estadual de Saude, torna
publico o que segue:
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO no 2019TR001082.
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Saude  SES, gestora do Fundo Estadual de
Saude  FES. CONVENENTE: Fundacao Medico Assistencial Do
Trabalhador Rural, com sede no municipio de Caxambu do Sul.
OBJETO: Auxiliar no custeio e manutencao dos servicos de saude
tendo como finalidade oferecer melhor assistencia aos usuarios
do Sistema Unico de Saude  SUS, mantendo o percentual de
atendimento da populacao usuaria em 80%. VALOR DOS RECURSOS: Total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por parte do
CONCEDENTE, em parcela unica. DOS RECURSOS: As despesas serao realizadas na seguinte classificacao orcamentaria:
48000  48091  480091  10  302  0430  0378  011328  3
 33  50  41, Programa Transferencia: 2019008007, Fonte dos
Recursos: 0223, Natureza da Despesa: 33504100, conforme Nota
de Empenho no 2019NE025990, de 8/11/2019, constante no processo SES 72007/2019. PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de marco
de 2020, condicionada sua eficacia a publicacao, deste extrato, no
DOE. DATA: Florianopolis, 9 de novembro de 2019. SIGNATARIO:
Helton de Souza Zeferino, pela SES, Douglas Borba, pela SCC e
Carlos Zeli Merisio, pela Fundacao. A.M/SCC
Cod. Mat.: 638974

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE
DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA
NOTIFICACAO DA DIRETORIA/GEIMP/DIPROS N.22/2019
A Diretora de Vigilancia Sanitaria do Estado de Santa Catarina,
no uso de suas atribuicoes e considerando o disposto, no art. 12
da Lei Estadual No. 6.320/1983 e os art. 23 do Decreto Estadual
No. 24.622/1984 torna publica a SUSPENSAO da distribuicao, da
comercializacao e do uso, bem como o RECOLHIMENTO do produto constante do ANEXO I.
ANEXO I
PRODUTO/
MARCA
Nome: Racestyptine Solucao 13 ml
Marca: TDV
Lote: todos os
lotes
Registro no
10291220094

EMPRESA/
MOTIVO DETERMICNPJ
NANTE
Nome: TDV DEN- Por comercializacao
TAL LTDA
e distribuicao do
CNPJ:
produto Racestyptine
81.591.786/0001-60 Solucao 13 ml regisEndereco Completo: tro: 10291220094,
Rua XV de Novem- em desacordo com a
bro, 9944, Municipio legislacao vigente.
de Pomerode/SC
1. Determinar que a Empresa proceda ao recolhimento do produto
listado acima.
2. Determinar a todos os estabelecimentos em funcionamento no
Estado de Santa Catarina, que nao comercializem e/ou distribuam
os produtos listado acima.
3. Determinar aos orgaos competentes de Vigilancia Sanitaria do
Estado de Santa Catarina (Regionais e Municipais), que fiscalizem
os estabelecimentos de comercio e/ou distribuicao dos produtos
listados acima para verificar o cumprimento da referida notificacao.
4. O nao cumprimento do disposto nesta Notificacao configura
infracao de natureza sanitaria, com sancoes previstas na Lei Estadual no 6.320/1983.
5. Esta Notificacao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique - se.
Florianopolis, 11 de novembro de 2019
Lucelia Scaramussa Ribas Kryckyj

Cod. Mat.: 639057

Extrato de Termo de Cooperacao Tecnica no 2019TN000982
CONCEDENTE: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Saude-SES. CONVENENTE: Centro Educacional
Faclages Ltda-EPP. OBJETO: visa o desenvolvimento de acoes
conjuntas para a operacionalizacao de programas de estagio supervisionado curricular obrigatorio e aulas praticas nas unidades
da Secretaria de Estado da Saude/SC, de estudantes matriculados
e com frequencia efetiva nos cursos regulamentados pelo Centro
Educacional Faclages, visando o aprendizado de competencias
proprias de atividade profissional e a contextualizacao curricular,
possibilitando o desenvolvimento do estudante para a vida cidada
e para o trabalho. PRAZO DE VIGENCIA: o presente termo tera
vigencia de 2 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura.
DATA: 24 de outubro de 2019. SIGNATARIO: Helton de Souza
Zeferino, pela SES/SC e Mayckon Michelotto, pelo Centro Educacional Faclages.
Cod. Mat.: 639195

PORTARIA No235/GELIC/DIAF/SSP de 20/11/2019.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANCA
PUBLICA E PERICIA OFICIAL, com base na atribuicao de
competencia delegada pela Lei Complementar no 741/2019, resolve DESIGNAR os servidores, RICARDO SEBOLD, matricula no
933.214-6, FRANCISCO CARLOS GONZAGA PRAZERES, matricula
no 262.723-0, VIVIAN SILVA FREITAS, matricula no 990.950-8,
JOSIANE ZANELA CORREA AGOSTINHO, matricula no 954.6243, RENATA AGUIRRE GOES FLORES, matricula no 957.668-5,
lotados nesta Secretaria, como membros titulares e ELOUISE F.
I. B. B. DO NASCIMENTO, matricula no 980.812-4, como membro
suplente, para sob a presidencia do primeiro, e, na sua ausencia,
o segundo, comporem a COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO para obras e servicos de engenharia, no ambito
da Secretaria de Estado da Seguranca Publica, pelo periodo de
01(um) ano, a partir de 01.10.2019, cessando os efeitos da Portaria
no345/GEGEP/DIAF/SSP de 07/12/2018.
CEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAUJO GOMES JUNIOR
Presidente do Colegiado Superior de Seguranca Publica e Pericia Oficial
Cod. Mat.: 638953

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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