Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

88 DIARIO OFICIAL No 33977
LTDA EPP; OBJETO: Contratacao de empresa especializada na aquisicao
de uniformes das areas operacional e administrativa para os servidores do
Servico Autonomo de agua e Esgoto, no Municipio de Parauapebas, no Estado do Para; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 39.005,40 (trinta e nove
mil, cinco reais e quarenta centavos); VALOR DO 1o ADITIVO: inalterado;
VALOR DO CONTRATO APOS 1o ADITIVO: inalterado; VIGENCIA INICIAL
DO CONTRATO: inicio em 18 de Marco de 2019 e termino em 18 de Junho
de 2019; VIGENCIA DO CONTRATO APOS 1 ADITIVO: inicio em 18 de
Marco de 2019 e termino em 20 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No 014/2019SAAEP
ASSUNTO: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 014/2019SAAEP; ORIGEM: Contrato no 014/2019SAAEP; DECORRENTE: Pregao Presencial 011/2018SAAEP; CONTRATANTE: Servico Autonomo de Agua e
Esgoto de Parauapebas/PA - SAAEP; CONTRATADA: C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP; OBJETO: Contratacao de empresa especializada na aquisicao de uniformes das areas operacional e administrativa
para os servidores do Servico Autonomo de agua e Esgoto, no Municipio
de Parauapebas, no Estado do Para; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$
42.239,00 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais); VALOR
DO 1o ADITIVO: inalterado; VALOR DO CONTRATO APOS 1o ADITIVO: inalterado; VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: inicio em 18 de Marco de 2019 e
termino em 18 de Junho de 2019; VIGENCIA DO CONTRATO APOS 1 ADITIVO: inicio em 18 de Marco de 2019 e termino em 20 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 041 /2019SAAEP; ORIGEM: PREGAO No 005.19.PP.SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): RICHARDSON FRANKLIN REIS
PINHEIRO E CIA LTDA; OBJETO: Contratacao de empresa especializada
na aquisicao de produtos quimicos (Sulfato de Aluminio Isento de Ferro
Liquido a Granel 50% e Policloreto de Aluminio alta densidade, teor de
alumina a 18%) a serem utilizados nos sistemas de tratamento de agua
e esgoto, no Municipio de Parauapebas, no Estado do Para; VALOR TOTAL: R$ 1.238.212,00 (um milhao, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e doze reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2019 Atividade
2801.171223000.2.249 Manutencao do SAAEP , Classificacao economica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de
R$ 1.238.212,00; VIGENCIA: 13 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de
2019; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 042 /2019SAAEP; ORIGEM: PREGAO No 005.19.PP.SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA;
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na aquisicao de produtos
quimicos (Policloreto de Aluminio alta densidade, teor de alumina a 18%)
a serem utilizados nos sistemas de tratamento de agua e esgoto, no Municipio de Parauapebas, no Estado do Para; VALOR TOTAL: R$ 673.670,00
(seiscentos e setenta e tres mil, seiscentos e setenta reais); PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercicio 2019 Atividade 2801.171223000.2.249 Manutencao do SAAEP , Classificacao economica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 673.670,00; VIGENCIA: 13
de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 13
de Agosto de 2019.
Parauapebas - PA, 11 de Setembro de 2019.
ANTONIO INOCENCIO PEREIRA PIRES
Coordenador de Licitacao e Contratos
Port. No 076/2018SAAEP
Protocolo: 472893
PETROLEO SABBA SA,
Com CNPJ 04.169.215/0024-88,
Torna publico que recebeu da SEMAS/PA, a Licenca de Instalacao - LI no
2933/2019, valida ate 11/08/2022, para Instalacao de tanques verticais
e substituicao de equipamentos na Base de Distribuicao de Combustiveis
em Belem/PA.
Protocolo: 472901
TERRAPLENA LTDA
CNPJ no 14.698.658/0001-23
Torna publico que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECTEMA - Moju - PA, a Licenca de Operacao no 015/2019, com validade ate 13/08/2020 para atividade relativa a
USINA DE ASFALTO, INCLUSIVE MOVEL localizada na Rod. PA-252 km 11,
s/no, ramal da Sococo - Zona Rural - Moju - PA.
Protocolo: 472877
O CONSORCIO TAMASA-CIMCOP
inscrito no CNPJ 18.021.638/0001-74
Torna publico que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE NOVO REPARTIMENTO - SEMMA, a LICENCA DE OPERACAO no 17/2019,
com validade ate 06/08/2021, para a atividade de EXTRACAO DE CASCALHO, FORA DE CORPOS HIDRICOS, localizado no Sitio Santa Maria, BR230, km 117, Lote 39 - PA Sao Gabriel, municipio de Novo Repartimento
- PA.
Protocolo: 472853

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
FERNAO DIAS ADMINISTRACAO DE BENS S/A
CNPJ/MF 04.965.984/0001-04 - NIRE 153.00010543
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Data/Horario/Local: 01/11/2017, as 11:00 horas, na Rua Senador Manoel
Barata, 718, Sala 1.403/A, Belem/PA. Mesa: Presidente: Priscila de Queiros Aranha; Secretaria: Maria Antonia Saraiva Knoeller. Quorum: os acionistas representando a totalidade do capital social. Convocacao: dispensada, conforme art. 124,  4, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Emissao pela
Companhia de 10.587.000,00 debentures nao conversiveis em acoes, da
especie com garantia real, de acordo com as condicoes discutidas nesta
assembleia e, posterior arquivamento da ata, na JUCEPA. Deliberacoes: Foi
aprovada, por unanimidade, a emissao de10.587.000,00 debentures, de
acordo com as seguintes clausulas, caracteristicas e condicoes, todas estabelecidas e melhor detalhadas quando da celebracao do Instrumento Particular de Escritura da 1a Emissao Privada de Debentures da Fernao Dias
Administracao de Bens S/A, conforme se segue: I - Dos Titulos e Sua
Emissao - 1.1. Colocacao: o lancamento sera privado; 1.2. Exclusao do
Direito de Preferencia proporcional aos Acionistas: renunciaram expressamente ao direito de preferencia na subscricao das debentures; 1.3. Quantidade de Debentures: serao emitidas 10.587.000,00 de debentures nao
conversiveis em acoes; 1.4. Data da Emissao: 01/11/2017; 1.5. Valor Nominal e da Emissao: valor nominal unitario de R$1,00, na data de emissao,
perfazendo um montante de R$ 10.587.000,00; 1.6. Prazo e Data de Vencimento: as debentures terao prazo de 20 anos a contar da data da emissao, vencendo-se, por convencao, em 02/11/ 2037; 1.7. Forma: as debentures serao nominativas; 1.8. Especie: as debentures desta emissao serao
da especie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Acoes, consistindo a garantia real na Alienacao Fiduciaria do imovel
assim descrito: Lote situado no Municipio de Silves, Comarca de Itacoatiara/AM, registrado perante o 2o Cartorio de Registros de Imoveis da Comarca de Itacoatiara/AM, no Livro 2, Folha 1, Matricula 3.819, pertencente ao
Espolio de Fernando Vergueiro, limitando-se a Oeste, com terras de Joao
Areto; ao Norte, com terras de Zuleide Coelho de Almeida, a Leste, com
terras de Antonio Duarte de Souza e ao SUL, com terras devolutas do Estado, medindo cinco mil metros de frente, abrangendo um perimetro de
22.000 metros lineares com uma area total de tres mil hectares; tudo nos
termos do Contrato de Alienacao Fiduciaria que sera levado ao registro
imobiliario competente pela Companhia; 1.9. Preco de Subscricao e Integralizacao: o preco de subscricao das debentures sera o seu valor nominal
unitario e sera pago/integralizado no prazo de ate 3 anos contados do ato
da subscricao, em moeda corrente nacional, participacoes societarias, direitos ou creditos; 1.10. Base de Remuneracao: as debentures serao participativas com direito a 6% dos lucros liquidos anuais distribuiveis, assim
considerados os lucros efetivamente realizados a cada exercicio social e
desde que a emissora disponha de recursos financeiros proprios para efetuar o pagamento, conforme devidamente justificado em AGO, sendo que
a partir do momento que houver resgate parcial das debentures, este percentual dos lucros liquidos anuais distribuiveis devera diminuir proporcionalmente as debentures resgatadas. O pagamento da remuneracao sera
devido a partir dos lucros gerados no exercicio social a ser encerrado em
31/12/2018. 1.10.1. A presente emissao de debentures e suas regras de
remuneracao e resgate estao lastreadas na legislacao societaria vigente
nesta data e a emissao e feita dentro dessas condicoes. Em ocorrendo alteracoes legislativas futuras que venham, retroativamente, alterar as regras aqui previstas, seus efeitos deverao ser negociados entre a emissora
e os debenturistas, de modo a nao alterar as condicoes gerais de resgates
e remuneracao, inclusive quanto a ausencia de correcao monetaria e as
percentagens de participacao nos lucros previstas nesta escritura e na legislacao societaria em vigor nesta data; 1.11. Correcao Monetaria: as debentures nao serao corrigidas monetariamente, mas farao jus a remuneracao do item 1.10; 1.12. Amortizacao: as debentures terao prazo de carencia de 5 anos para inicio de pagamento do valor principal, contados da data
de emissao, o qual sera pago ate o vencimento final das debentures. A
partir do sexto ano, deverao ser feitos resgates parciais. Os resgates parciais nao poderao ser inferiores a 1% do valor nominal total das debentures
e, salvo razoes de ordem financeira, devidamente justificada em AGE com
a presenca de representante eleito em AGDs, os resgates parciais, sempre
calculados sobre o valor nominal total das debentures, sem correcao monetaria, ocorrerao da seguinte forma: a) do 6o ao 11o ano, 1% ao ano; b)
no 12o ano, 2%; c) no 13o ano, 4%; d) no 14o ano, 6%; e) no 15o ano,
8%; f) no 16o ano, 10%; g) no 17o ano, 12%; h) no 18o ano, 14%; i) no
19o ano, 16%; e j) no 20o ano, o saldo remanescente, com pagamento em
dinheiro, creditos ou bens. A qualquer tempo e facultado a Emissora efetuar o resgate total ou parcial das debentures, ou do saldo remanescente se
ja ocorridos resgates parciais, efetuando o pagamento em dinheiro, creditos ou bens, sem prejuizo de considerar um desagio no caso de resgate
parcial ou total antecipado, se o desagio estiver de acordo com as taxas de
mercado praticadas; 1.13. Epoca e Forma de Pagamento dos Resgates: os
resgates das debentures deverao ser determinados em Assembleia Geral
da Emissora, que devera fixar o montante do resgate, os prazos, condicoes
e a forma de pagamento, sendo que os resgates minimos previstos a partir
do 6o ano deverao ser pagos ate o ultimo dia util do exercicio social a que
se referirem; 1.14. Juros Moratorios: caso a Emissora deixe de efetuar
qualquer pagamento liquido e certo previsto nesta escritura, na data acordada, devera pagar, em relacao ao valor devido e nao pago, juros moratorios de 0,5% ao mes, independente de aviso, interpelacao ou notificacao
judicial ou extrajudicial, sendo as obrigacoes devidas calculadas desde a
data de seu descumprimento ate a data de sua regularizacao; 1.15. Prorrogacao dos Prazos: considerar-se-ao prorrogados os prazos referentes
aos pagamentos de qualquer obrigacao ate o primeiro dia util subsequente,
se a data de vencimento coincidir com dia em que nao haja expediente
bancario, sem nenhum acrescimo a qualquer titulo aos valores a serem


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.