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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
Apte/Apdas: Eryka Poliane de Moura Santos
Nascimento e outros
Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira
(1834/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Criminal 2019.000371-2
Origem : 01011594620188200123 Parelhas/Vara
Unica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Josean Araujo dos Santos
Advogada: Dra. Rosemaria dos Santos Azevedo
(12821/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2005.001145-5
Origem : 001.03.020325-3 Natal/3a Vara da Fazenda
Publica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoras: Drs. Lucia de Fatima Dias Fagundes
Cocentino (2223/RN) e outros
Apeladas: Saluvia Marques dos Santos e outros
Advogados: Drs. Luciana Aragao Costa (4803/RN) e
outro
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Criminal 2019.000737-0
Origem : 01013682620148200100 Assu/3a Vara
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Daniel Pimentel Almeida
Advogado: Dr. Marcelo Henrique Marinho
Cavalcanti (4694B/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Criminal 2019.000752-1
Origem : 01094479220178200001 Natal/14a Vara
Criminal
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Jussier Hallysson dos Anjos da Silva
Def. Publico: Dr. Mateus Queiroz Lopes de Melo
Martins (9425/RN)
Apelantes: Eugenio Fernandes Ribeiro e outro
Advogado: Dr. Renato Carvalho Jordao (10103RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Remessa Necessaria 2017.015315-2
Origem : 08046812820128200001 Natal/1a Vara da
Fazenda Publica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Remetente: Juizo de Direito da 1a Vara da Fazenda
Publica da Comarca de Natal
Entre Partes: Ministerio Publico
Entre Partes: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dr. Francisco Ivo Cavalcanti Netto
(1812/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2017.006657-4
Origem : 01056517420148200106 Mossoro/2a Vara
da Fazenda Publica
Relator: VICE-PRESIDENTE
Apelante: Manoel Celis Peixoto
Advogado: Dr. Lindocastro Nogueira de Morais
(3904/RN)
Apelado: Municipio de Mossoro
Procurador: Dr. Edmar Eduardo de Moura Vieira
(4047/RN)
Redistribuido por Encaminhado a Vice Presidencia
Apelacao Civel 2015.019316-7
Origem : 00000392519988200134 Afonso
03544756
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Autuacao e Distribuicao / Secretaria - Judiciaria
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