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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.

Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:E2449496

Esteio, 25 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:3321ED5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2739-IDOSO 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora FATIMA TERESINHA
RODRIGUES ALVES, RG 1059684553 solicita renovacao do
beneficio da gratuidade no sistema de transporte coletivo de
passageiros no ambito do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal
de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das
atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo com a competencia que
lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de
dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o do Decreto
Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo com o que
consta nos autos do Processo n.o 2739-IDOSO, exarou a seguinte
decisao:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3002-PCD  CONCESSAO
DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora SANDRA REGINA FERREIRA,
RG 1079951966, representando sua filha, solicita concessao do
beneficio da gratuidade no sistema de transporte coletivo de
passageiros no ambito do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal
de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das
atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo com a competencia que
lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de
dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o do Decreto
Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo com o que
consta nos autos do Processo n.o 3002-PCD, exarou a seguinte
DECISAO:
CONCEDO, em razao do requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 24 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:93226696

Esteio, 31 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:D8989F1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2772-IDOSO 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora IODELMA NAIR GARIBALDI,
RG 8045023747, solicita renovacao do beneficio da gratuidade no
sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito do Municipio
de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana
de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo
com a competencia que lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o
do Decreto Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo
com o que consta nos autos do Processo n.o 2772-Idoso, exarou a
seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3069-IDOSO 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora IRACI GOMES DA ROCHA,
RG 4088808946, solicita renovacao do beneficio da gratuidade no
sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito do Municipio
de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana
de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo
com a competencia que lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o
do Decreto Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo
com o que consta nos autos do Processo n.o 3069-IDOSO, exarou a
seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 24 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:3D25EF2F

EM CONSEQUENCIA:
Esteio, 23 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3155-IDOSO 
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RENOVACAO DO
BENEFICIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE ESTEIO

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