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Diário PB - Justiça

Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de marco de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 501/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuicoes legais;Considerando os termos do art. 3o, da Resolucao da Presidencia no 33,
de 09 de maio de 2012, resolve: suspender, a partir do dia 19.03.2019, as ferias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno:MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO  PERIODO - GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO  2018/2 - 13 a 27.03.2019.Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 504/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no
uso de suas atribuicoes legais e o constante do Processo Administrativo no 2019.037.840, RESOLVE:
Designar a Excelentissima Senhora Doutora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juiza de Direito do 1o
Juizado Especial Civel da Comarca de Campina Grande, para, no dia 01.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciaria, na forma disposta do art. 205,
paragrafo unico, da LC no 96/2017  LOJE. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em
Joao Pessoa, 12 de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO No 46/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO a solicitacao dirigida a este Orgao
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juizes de Direito do Estado da Paraiba, aos Notarios, Registradores, ao publico em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilizacao dos papeis de seguranca para ato de aposicao de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.o 0000013-48.2019.8.15.1001  Papeis n.o A2016709, A2016712, A3547048, A2016630,
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