Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

de R$ 12.978,25 (doze mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 24.139,54 (vinte
e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);
V - VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Acilon Goncalves Pinto Junior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No344/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No 344/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE ITAITINGA  CE; II OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para
a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no
170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do
municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos
medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios
do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da
Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 169/2018 e No 170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 9.733,25 (nove mil, setecentos e trinta e tres reais e vinte
e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 18.103,85
(dezoito mil, cento e tres reais e oitenta e cinco centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 26/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***

169

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No346/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 346/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE AQUIRAZ 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e
No 172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 13.073,00 (treze mil e setenta e tres
reais); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Edson Sa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No347/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No347/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE EUSEBIO 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e No
172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida
Municipal no valor mensal de R$ 8.652,17 (oito mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e dezessete centavos ); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019
com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019;
VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Acilon Goncalves Pinto Junior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No348/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 348/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE ITAITINGA 
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e
No 172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 6.488,83 (seis mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e oitenta e tres centavos ); V-VIGENCIA: Iniciando em
01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA:
26/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e ABEL CERCELINO
RANGEL JUNIOR.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE PESSOAL No13/2019
CEDENTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara; CESSIONARIO: MUNICIPIO DE APUIARES  CE; OBJETO:
Ceder a CESSIONARIA os servidores agentes comunitarios de saude
constantes da relacao contida no termo, para exercerem no ambito da Politica
de Atencao Basica, no Municipio de Apuiares  CE, atividades de prevencao
de doencas e promocao da saude, por meio de acoes educativas individuais e
coletivas, sob supervisao competente, conforme Portaria GM/MS no 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal no 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal no 11.350, de 06 de julho de 2006, paragrafo unico, do art. 7o, da
Lei Estadual no 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal no 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual no 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual no 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS no 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGENCIA: Efeitos
retroativos a 1o de Janeiro de 2019 com vigencia ate 31 de dezembro de 2019;
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019; SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia
e Roberto Savio Gomes da Silva;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***

170

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE PESSOAL No14/2019
CEDENTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara; CESSIONARIO: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO  CE;
OBJETO: Ceder a CESSIONARIA os servidores agentes comunitarios de
saude constantes da relacao contida no termo, para exercerem no ambito da
Politica de Atencao Basica, no Municipio de General Sampaio  CE, atividades
de prevencao de doencas e promocao da saude, por meio de acoes educativas
individuais e coletivas, sob supervisao competente, conforme Portaria GM/
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.