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Diário AP - Justiça

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TJAP ADMINISTRATIVO
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA No 59201/2019-GP
 
O Desembargador JOAO GUILHERME LAGES MENDES, Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Amapa, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 26, inciso XXII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROTOCOLO No 113275/2019,
 
R E S O L V E :
 
AUTORIZAR a viagem do Servidor FRANCISCO HELINDBERG ALVES, Motorista, lotado na Vara Unica da Comarca de
Tartarugalzinho, ate Macapa, nos dias 10 (ida) e 12 (volta) de setembro de 2019, a fim de conduzir o Juiz de Direito Substituto Antonio
Jose de Menezes, designado para responder pela referida vara unica.
 
Publique-se.
De-se ciencia.
Cumpra-se.
 
Macapa, em 10 de setembro de 2019.
 
Desembargador JOAO LAGES
Presidente/TJAP
PORTARIA No 59198/2019-GP
 
O Desembargador JOAO GUILHERME LAGES MENDES, Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Amapa, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 26, inciso XXII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROTOCOLO No 113132/2019,
 
Considerando que consta em pauta na sessao de julgamentos da Seccao Unica a REVISAO CRIMINAL No 000055243.2019.8.03.0000, com voto pendente de magistrado (pedido de vista) do Juiz de Direito DECIO JOSE SANTOS RUFINO,
 
R E S O L V E :
 
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA No 59096/2019-GP, de 03/09/2019, publicada no DJE No 160, de 03/09/2019.
 
Art. 2o CONVOCAR o Juiz de Direito de Entrancia Final DECIO JOSE SANTOS RUFINO, 7o na ordem de antiguidade do quinto mais
antigo, para comporem o quorum da 442a Sessao Ordinaria de Julgamento da Seccao Unica, no dia 12 de setembro de 2019, as 8h,
nos termos do art. 7o,  5o, da RESOLUCAO No 006/2003-TJAP (Regimento Interno), em razao das ausencias justificadas dos
Desembargadores CARMO ANTONIO DE SOUZA, CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, MANOEL DE JESUS FERREIRA DE
BRITO e ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA.
 
Publique-se.
De-se ciencia.
Cumpra-se.
 
Macapa, em 10 de setembro de 2019.
 
Desembargador JOAO LAGES
Presidente/TJAP
 
PORTARIA N.o 59186/2019-GP
 
 
O Desembargador JOAO GUILHERME LAGES MENDES, Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Amapa, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 26, XX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. No 112635/2019.
 
 
 
Amapa - Macapa, 11 de Setembro de 2019 | Diario da Justica No 166/2019
___________________________ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Amapa ___________________________
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