Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2279

ROBOREDO OAB: 13904/PAPoder JudiciarioTribunal de Justica do Estado do ParaVARA UNICA DA
COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No 0800714-60.2019.8.14.0109MR.ACAO
INDENIZATORIA (JUIZADO ESPECIAL). Cls.1.Verifica-se que o feito transitou livremente em julgado,
tendo a parte requerida realizado o deposito voluntario do valor da condenacao.2. Deste modo, intime-se a
parte requerente, atraves de seu advogado e via DJE, para que no prazo de dez dias informe se concorda
com os valores depositados pelo banco reu (ID 13755677), ficando ciente de que nao havendo
manifestacao no prazo fixado, presumir-se-a que houve concordancia quanto aos calculos.3. Findo o
prazo com manifestacao negativa, retornem-se os autos conclusos. Nao havendo resposta, ou havendo
expressa concordancia com os valores, expeca-se o Alvara Judicial respectivo em nome da parte autora.4.
Apos a entrega do alvara ao advogado do autor, de-se baixa nos autos e arquivem-se.Garrafao do Norte,
06 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0800629-74.2019.8.14.0109 Participacao: RECLAMANTE Nome: MARIA LEDA
SOUSA DOS SANTOS Participacao: ADVOGADO Nome: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES
OAB: 8060 Participacao: ADVOGADO Nome: FERNANDA ALVES CAMPBELL GOMES OAB: 021111/PA
Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO CETELEM S.A. Participacao: ADVOGADO Nome: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: 24532A/PAPoder JudiciarioTribunal de Justica do
Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No080062974.2019.8.14.0109MR.HOMOLOGACAO DE ACORDO (JUIZADO ESPECIAL).REQUERENTES: MARIA
LEDA SOUSA DOS SANTOS e BANCO CETELEM S.A.SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO
Vistos etc.Trata-se de pedido de homologacao de Termo de Acordo firmado entre as partes, ja
qualificadas, acordo este que regula obrigacoes objetivando a extincao da presente acao
indenizatoria.Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, representadas por seus advogados,
inexistindo qualquer irregularidade ou obice a homologacao do mesmo.ANTE O EXPOSTO, nos termos do
art. 487, III, ?b?, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o
acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos as fls. 81/82.Constata-se que o acordo ja
foi cumprido atraves de deposito judicial. Deste modo, expeca-se Alvara Judicial em nome da parte autora,
no valor do saldo total atualizado da subconta respectiva, e entregue ao advogado da parte
autora.Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes atraves de seus advogados. Apos certificado o
transito em julgado e entregue o Alvara ao advogado, de-se baixa nos autos e arquive-se.Garrafao do
Norte, 07 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0800716-30.2019.8.14.0109 Participacao: RECLAMANTE Nome: ANTONIA
LUCIMAR ROSA SOARES Participacao: ADVOGADO Nome: IGOR CRUZ DE AQUINO OAB: 26637/PA
Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO OLE CONSIGNADO Participacao: ADVOGADO Nome:
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB: 96864Poder JudiciarioTribunal de Justica do Estado do
ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No 080071630.2019.8.14.0109MR.ACAO DE JUIZADO ESPECIAL. Cls.1. Conforme ja informado verbalmente ao(a)
advogado(a) da parte autora, este Juizo nao mais homologara acordos que nao prevejam seu pagamento
atraves de deposito judicial junto ao BANPARA, uma vez que pagamentos realizados por outras vias vem
causando grandes transtornos aos autores e a secretaria da vara.2. Deste modo, intimem-se as partes,
atraves de seus advogados e via DJE, para que revejam os termos do acordo e incluam seu pagamento
atraves de deposito judicial junto ao BANPARA, ou subsidiariamente, o advogado da parte requerente
comprove em Juizo o repasse a parte autora do quinhao que lhe cabe no valor do acordo, sob pena de
nao homologacao.3. Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de dois meses
aguardando manifestacao. Findo o prazo ou havendo manifestacao, volvam conclusos. Garrafao do Norte,
06 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0800335-56.2018.8.14.0109 Participacao: REQUERENTE Nome: L. B. D. O.
Participacao: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 26373/PA Participacao:
REQUERIDO Nome: F. D. A. D. S. S. Participacao: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.Poder
JudiciarioTribunal de Justica do Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.