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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 12 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005389-34.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0312775-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055939 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI AGDO: LIDER RIO VEICULOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO MIRANDA OAB/RJ-155312 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES *** SEXTA CAMARA CIVEL *** 112. APELACAO 0420147-86.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0420147-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047763 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SIGRAF ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE OAB/RJ-155433 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 113. APELACAO 0020475-12.2016.8.19.0066 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0020475-12.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00047589 - APELANTE: ROBERTO NOE ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 114. APELACAO 0022164-64.2013.8.19.0206 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022164-64.2013.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00042627 - APELANTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 APELADO: RAUL CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 115. APELACAO 0003454-20.2015.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0003454-20.2015.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00043186 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES APELANTE: ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA QUINTANILHA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 ADVOGADO: SAULO BORGES DE MENDONCA OAB/RJ-079682 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 116. APELACAO 0293212-64.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0293212-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050745 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ APELADO: RICARDO SOUZA BORGES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 117. APELACAO 0043704-12.2015.8.19.0203 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0043704-12.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00050903 - APELANTE: FLAVIA FRANCESCA CAPANO SERRA APELANTE: ANDRE SALVADOR FREITAS SERRA ADVOGADO: ROSE LUCI DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-135377 APELADO: RAPHAEL DUTRA ADVOGADO: ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS OAB/RJ-087420 Relator: DES. TERESA ANDRADE 118. APELACAO 0039476-57.2016.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0039476-57.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00047540 - APELANTE: WOLFGANG WAGNER DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-143105 ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES OAB/RJ-205702 APELADO: TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES OAB/RJ-043320 ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES OAB/RJ-161864 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 119. APELACAO 0037316-49.2017.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0037316-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047591 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: FERNANDO DE AGUIAR PONTES REP/P/S/MAE DANIELE CALDEIRAS DE PONTES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Publica 120. APELACAO 0022215-32.2015.8.19.0036 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0022215-32.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00052321 - APELANTE: PAULO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALINE FREITAS AGUIAR SILVA OAB/RJ-134271 APELADO: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP-192649 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP-156187 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 121. APELACAO 0258835-04.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0258835-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044989 - APELANTE: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA ADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-124084 ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP-072400 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE SERRA ALONSO Relator: DES. TERESA ANDRADE 122. APELACAO 0388851-12.2015.8.19.0001 Assunto: Cargo em Comissao / Nomeacao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0388851-12.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051248 - APELANTE: ANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO ADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-124084 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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