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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

para equipar parcialmente os ambientes no Hospital Regional do Municipio de
Toledo/PR, atendendo ao repasse dos Recursos do Ministerio da Saude,
conforme portaria no 1748/2015 de 23/10/2015, a Proposta no
08885.072000/1150-01/Emenda Parlamentar no 23990017 e a Proposta no
08885.072000/115001/Emenda Parlamentar no 28490005, conforme Termo de
Referencia, condicoes, especificacoes, e valores constantes no Anexo I e nos
termos deste edital e seus anexos, em favor da empresa relacionada na
classificacao datada de 23/01/2019 (fl.114), adjudicando em favor da mesma
para que produzam seus efeitos legais. Ciencia aos interessados, observadas as
prescricoes legais pertinentes. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE TOLEDO, Estado do Parana, em 30 de janeiro de 2019.

TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N 307/2018
Considerando a decisao da comissao julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Juridica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislacao pertinente, homologo o resultado da licitacao na modalidade de
PREGAO PRESENCIAL sob no 307/2018, cujo objeto e a selecao de propostas
visando REGISTRO DE PRECOS, pelo periodo de 12 (doze) meses, para a
aquisicao e instalacao de calhas, rufos, passarinheiras e servicos de recuperacao
e reinstalacao das ja existentes, para fins de manutencao dos imoveis publicos,
sendo que para o Fundo de Assistencia Social e Protecao a Familia sera
utilizado Recursos do MDS conforme Plano de Acao e Portaria 2300/2018,
conforme Termo de Referencia, condicoes, especificacoes, valores e estimativas
de consumo constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, em
favor da empresa relacionada na classificacao datada de 28/01/2019 (fls.339 e
340), adjudicando em favor da mesma para que produzam seus efeitos legais.
Ciencia aos interessados, observadas as prescricoes legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 30 de janeiro de 2019.

TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N 308/2018
Considerando a decisao da comissao julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Juridica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislacao pertinente, homologo o resultado da licitacao na modalidade de
PREGAO PRESENCIAL sob no 308/2018, cujo objeto e a aquisicao de
aparelhos/equipamentos eletros, eletronicos, audio e video, veiculo, bicicletas e
mobiliarios em geral visando atender as demandas da Secretaria de Assistencia
Social e Protecao a Familia, atraves dos recursos da SEDS/CEDCA/FIA conforme Termos de Adesoes as seguintes Deliberacoes: Deliberacao no
051/2016 - Enfrentamento a Violencia - Atendimento as Criancas e
Adolescentes; Deliberacao no 054/2016 - Incentivo Programa Liberdade Cidada;
Deliberacao no 055/2016 - Incentivo Programa Crescer em Familia; Deliberacao
no 62/2016 - Incentivo do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
- SCFV, conforme Termo de Referencia, condicoes, especificacoes, e valores
constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, em favor das
empresas relacionadas na classificacao datada de 23/01/2019 (fl.563 e 564),
adjudicando em favor das mesmas para que produzam seus efeitos legais.
Ciencia aos interessados, observadas as prescricoes legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 08 de fevereiro de 2019.
TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N 309/2018
Considerando a decisao da comissao julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Juridica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislacao pertinente, homologo o resultado da licitacao na modalidade de
PREGAO PRESENCIAL sob no 309/2018, cujo objeto e a aquisicao de Bebedouro
Industrial, conforme aplicacao dos recursos do Fundo Estadual de Assistencia
Social - FEAS/PR, por meio dos Incentivos Centros da Juventude - Parana
Seguro para a implementacao das acoes ja executadas nos Centros da Juventude,
conforme Termo de Adesao a Deliberacao no 040/2017, alterada pela
Deliberacao no 068/2017 do Conselho Estadual de Assistencia Social CEAS/PR, conforme Termo de Referencia, condicoes, especificacoes, e valores
constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, em favor da
empresa relacionada na classificacao datada de 23/01/2019 (fl. 122),
adjudicando em favor da mesma para que produzam seus efeitos legais. Ciencia
aos interessados, observadas as prescricoes legais pertinentes. GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do Parana, em 04 de
fevereiro de 2019.
TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N 312/2018
Considerando a decisao da comissao julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Juridica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislacao pertinente, homologo o resultado da licitacao na modalidade de
PREGAO PRESENCIAL sob no 312/2018, cujo objeto e a selecao de propostas
visando REGISTRO DE PRECOS, pelo periodo de 12 (doze) meses, para
aquisicao de produtos para tratamento da agua das piscinas, espelhos dagua,
chafarizes e fontes do Municipio de Toledo/PR, sendo que para o Fundo
Municipal de Assistencia Social e Protecao a Familia sera utilizado Recursos do
MDS conforme Plano de Acao e Portaria 2300/2018, conforme Termo de
Referencia, condicoes, especificacoes, valores e estimativas de consumo
constantes no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, em favor das
empresas relacionadas na classificacao datada de 31/01/2019 (fl.276),
adjudicando em favor das mesmas para que produzam seus efeitos legais.
Ciencia aos interessados, observadas as prescricoes legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 06 de fevereiro de 2019.
TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N 288/2018
Considerando a decisao da comissao julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Juridica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislacao pertinente, homologo o resultado da licitacao na modalidade de
PREGAO PRESENCIAL sob no 288/2018, cujo objeto e a selecao de propostas
visando REGISTRO DE PRECOS, pelo periodo de 12 (doze) meses, para a
contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos metalurgicos
(conserto, producao e/ou instalacao) em portas, portoes, cremalheiras, rampas,
corrimaos, grades, entre outros relacionados nos predios pertencentes as
Secretarias de Assistencia Social e Protecao a Familia, Saude, Juventude,
Administracao, Cultura, Educacao, Habitacao e Urbanismo, Meio Ambiente e
Seguranca e Transito com fornecimento de pecas e demais insumos necessarios
para a execucao dos servicos, sendo que para a Secretaria de Assistencia Social
e Protecao a Familia sera utilizado Recursos do MDS conforme Plano de Acao e
Portaria 2300/2018, conforme Termo de Referencia, condicoes, especificacoes,
valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos deste
edital e seus anexos, em favor das empresas relacionadas na classificacao datada
de 10/01/2019 (fls. 527 e 528), adjudicando em favor das mesmas para que

18691/2019

Tupassi
MUNICIPIO DE TUPASSI.
Processo Licitatorio no 14/2019
Aviso Pregao Presencial no 12/2019
OBJETO: Pregao Presencial, visando a contratacao de empresa especializada em
prestar servicos de: Lote 01 - Auxilio na elaboracao e suporte tecnico no desenvolvimento de projeto de instalacao de unidade de tratamento e valorizacao de materiais
reciclaveis; e Lote 02 - Servicos de assessoria contabil e juridica para a associacao
de catadores de materiais reciclaveis de Tupassi, em atendimento ao Convenio
no 4500046694, celebrado entre A ITAIPU Binacional e o Municipio de Tupassi.
Conforme especificacoes tecnicas no Anexo I e VIII do edital.
VALOR MAXIMO DA LICITACAO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
TIPO DE LICITACAO: Menor Preco - Por Item - Servicos.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 26/03/19
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