Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

719
DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
assim, considerando a peticao de ID 27884808, que noticia que
a testemunha Jose Roberto reside nesta cidade, determino sua
intimacao com URGENCIA por Oficial de Justica, no endereco
indicado ao ID supra, para comparecimento na audiencia designada
para o dia 26/06/2019, as 08h30min, neste juizo, com as formalidade
legais, sem custos, vez que a testemunha e do juizo.
Porto Velho, 10 de junho de 2019.
Gleucival Zeed Estevao
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 6a Vara Civel, Falencia e Concordata - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 7033746-49.2017.8.22.0001
AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
ADVOGADO DO AUTOR: ALEX CAVALCANTE DE SOUZA OAB
no RO1818, RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO OAB no
RO5706
REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD
ADVOGADO DO REU: LORENA GIANOTTI BORTOLETE OAB
no RO8303, ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES OAB no
RO165546
DESPACHO
Verifico que o TJRO, ao apreciar recurso da parte requerida, anulou
a SENTENCA de Id: 15902838, essa que julgou antecipadamente
o MERITO para acolher a pretensao deduzida na inicial.
Pois bem.
Uma vez anulada a condenatoria, faculto as partes que, em cinco
dias, esclarecam o objeto da pericia, indicando endereco, se for o
caso; tambem devem indicar a especialidade do perito, como forma
de facilitar a busca de profissional junto ao cadastro do TJRO.
Considerando que o TJRO deferiu os beneficios da AJG a requerida,
a pericia sera custeada pela requerente.
Apos, conclusos para a hipotese do art. 465, c/c 1o, do art. 95, do
CPC.
Int.
Porto-Velho/RO (data da assinatura eletronica).
Juiz Gleucival Zeed Estevao
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 6a Vara Civel, Falencia e Concordata - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PROCESSO No 7054104-35.2017.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA
EXEQUENTE: HELIANA RODRIGUES MACHADO LOPES
ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS RODRIGO BENTES
BEZERRA OAB no RO644
EXECUTADOS: JEANE CASTRO BRASIL, JOAO BOSCO
COSTA
ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MAURO PEREIRA
MAGALHAES OAB no RO6712
DECISAO
Trata-se de cumprimento de SENTENCA (contrato de locacao de
bem imovel).
Intimada para pagamento voluntario, a parte executada juntou o
pagamento de 30% do valor exequendo e pugnou pelo parcelamento
do saldo remanescente em seis vezes, nos termos do art. 916 do
CPC (ID 18693971).
Apos SENTENCA em que ficou determinado o pagamento das
parcelas diretamente na conta corrente bancaria do exequente, a
parte executada quedou-se inerte, deixando de pagar as parcelas
do acordo pactuado.
Iniciada a fase de cumprimento de SENTENCA, foram tentadas
diversas formas de constricao do debito exequendo, restando todas
infrutiferas, razao pela qual, a parte exequente pugnou pela penhora
de 30% do salario do executado Joao Bosco Costa, tendo em vista
que este e servidor do DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
EM RONDONIA, auferindo renda anual de, aproximadamente, R$
200.000,00 (duzentos mil reais), o que perfaz uma media mensal
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Pois bem.
Antes de decidir sobre a penhora (ou nao) de verba salarial da
parte executada, designo audiencia de tentativa de conciliacao
para o dia 19/06/2019, as 09h30min, a realizar-se na 6a Vara Civel
do Forum Civel desta Capital, localizado na Av. Lauro Sodre,
no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho,
RO. Nao alcancada a conciliacao, sera decidido de plano sobre o
seguimento do processo, isto e, sobre a penhora de 30% (trinta por
cento) dos vencimentos do executado Joao Bosco Costa.
A parte executada devera trazer copias dos tres ultimos
contracheques, sob pena de nao o fazendo, se presumir a
possibilidade de penhora de parte dos seus vencimentos.
Ficam intimadas as partes, atraves de seus advogados, do inteiro
teor desta DECISAO, bem como do dia, horario e local da realizacao
da audiencia.
As partes deverao ser cientificadas da audiencia por meio dos
respectivos Advogados.
Porto Velho/RO, terca-feira, 11 de junho de 2019.
Gleucival Zeed Estevao
Juiz(a) de Direito
Forum Civel da Comarca de Porto Velho
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 6a Vara Civel, Falencia e Concordata - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 0008942-44.2014.8.22.0001
AUTORES:JUVENALFRANCISCODACRUZFILHO,FRANCISCO
GOMES DO NASCIMENTO, DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS,
JOSE RIBAMAR DIAS DE JESUS, DORACI GOMES DA POCA,
ROBERTO GONCALVES SEHENEM, FRANCISCO BEZERRA DE
MELO, JOAO BENTES DE LIMA, JOAO ALVES PEREIRA NETO,
DALGIZA PINTO PESTANA, JUCELINO CORREIA DA COSTA,
MARIA DE NAZARE BOTELHO LIMA
ADVOGADOS DOS AUTORES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES
OAB no RO2720, ANDRESA BATISTA SANTOS OAB no SP306579,
GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR OAB no SP14983
REUS: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ESBR,
CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, SANTO
ANTONIO ENERGIA S.A.
ADVOGADOS DOS REUS: EDGARD HERMELINO LEITE
JUNIOR OAB no AM92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO OAB
no SP234412, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA OAB no
RO279767, VANESSA SANTOS MOREIRA OAB no SP319404,
IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO OAB no RO796,
RICARDO GONCALVES MOREIRA OAB no RJ215212, AGENOR
NUNES DA SILVA NETO OAB no RO5512, ANTONIO CELSO
FONSECA PUGLIESE OAB no SP155105, LIGIA FAVERO GOMES
E SILVA OAB no SP235033, CLAYTON CONRAT KUSSLER OAB
no RO3861
DESPACHO
Trata-se de procedimento nominado de acao ordinaria de
indenizacao por danos materiais e morais, envolvendo as partes
acima nominadas. A causa de pedir e, em resumo, a suposta
escassez de peixe em decorrencia da construcao do complexo
hidreletrico do Rio Madeira (usinas de Santo Antonio e Jirau).
O perito nomeado pelo juizo, Dr. Orlando Jose Guimaraes,
apresentou o laudo (Id: 20690110 a 20755519  fls. 3.170 e
seguintes); a pericia foi impugnada pelas requeridas, o que motivou
a notificacao do perito para prestar esclarecimentos (Id: 24824057).
Porem, desde dezembro/2018 o expert nao atende ao chamado
judicial.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.