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Diário RR - Executivo

Presidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)
PORTARIA JUCERR/PRESI/N.o 072/2019
A vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuicoes legais
e com fulcro no que lhe confere o Decreto N.o 24-P de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder o servidor RAPHAEL CARNEIRO CHAVES, Chefe de Controle Interno,
30 (trinta) dias de suas ferias regulares, referente ao exercicio de 2019, durante periodo de
01 a 30 de outubro de 2019.
Art. 2o Designar a servidora GILCILENE DIAS PRADO, Chefe de Gabinete para responder
cumulativamente sem onus pelo Controle Interno da Junta Comercial do Estado de Roraima,
durante as ferias de seu titular no periodo de 01 a 30 de outubro de 2019.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2019.
Ana Vitoria Cavalcante Barbalho
Vice-PresidentedaJUCERR
Decreto n.o24-P

PORTARIA No 1.068 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
RESOLVE: 
Comunicar seu afastamento para usufruir 02 (dois) dias de recesso de fim de ano, no periodo
de 02 a 03SET2019, conforme Processo SEI no 19.26.1000000.0009456/2019-00. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

Ministerio Publico de Roraima
Procuradora Geral: Janaina Carneiro Costa
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA No 1.067 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando as disposicoes do art. 40 da
Resolucao CPJ no 003, de 31 de julho de 2014, que dispoe sobre o registro, controle, guarda,
conservacao, movimentacao, baixa e inventario dos bens patrimoniais moveis no ambito do
Ministerio Publico Estadual e da outras providencias;  
RESOLVE: 
Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 31AGO2019, a Portaria
No 632-PGJ, de 06JUN2019, publicada no Diario da Justica Eletronico - DJE no 6460, de
07JUN2019, que designou os servidores abaixo nominados, sem prejuizo de suas atribuicoes,
para compor Comissao de Baixa Patrimonial do Ministerio Publico do Estado de Roraima: 
I  Presidente: JANIO LIRA JUCA;
II  Membro: CLEIBER REBOUCAS HERCULANO;
III  Membro: JOAO CASTRO PEREIRA;
IV  Membro: GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO;
V  Membro: MARCELO SEIXAS. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 10:16, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA No 1.071 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
R E S O L V E : 
Designar o Promotor de Justica, Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para responder,
sem prejuizo de suas atuais atribuicoes, pela Promotoria de Justica de Defesa da Saude, no
periodo de 04 a 06SET2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 10:16, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123284 e o codigo CRC D6317818.

PORTARIA No 1.072 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
RESOLVE: 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pinto, 210 - Centro - 69.301-150

Diario Oficial No. 3559

BOA VISTA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder a Promotora de Justica, Dra. CLAUDIA CORREA PARENTE, 04 (quatro) dias
de ferias, anteriormente interrompidas por meio da Portaria no 292, de 12 de abril de 2018,
publicada no Diario da Justica Eletronico no 6189, de 13ABR2018, a serem usufruidos no
periodo de 02 a 05SET2019, conforme o Processo SEI no 119.26.1000000.0012969/201990, de 28AGO2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 10:16, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123349 e o codigo CRC F50469AF.

PORTARIA No 1.073 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
R E S O L V E : 
Designar o Promotor de Justica, Dr. RICARDO FONTANELLA, para responder, sem prejuizo de suas atuais atribuicoes, pela 2a Titularidade da 2a Promotoria de Justica Criminal,
no periodo de 02 a 05SET2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 10:16, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123354 e o codigo CRC 9319AFF4.

PORTARIA No 1.074 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
R E S O L V E : 
Conceder Funcao de Confianca - MP/FC-IV, para a servidora JOSILANIA INACIO DE
OLIVEIRA, a partir de 03SET2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123545 e o codigo CRC B7084B2A.

PORTARIA No 1.077 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro na Lei Estadual no 153, de
31OUT2001 e Lei no 977, de 04AGO2014. 
R E S O L V E : 
Conceder ao servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA, 40% (quarenta por
cento) de Gratificacao de Atividade de Risco - GAR, a partir de 02SET2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 14:44, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123535 e o codigo CRC 8B3B9A3A.

PORTARIA No 1.075 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
R E S O L V E : 
Cessar os efeitos, a partir de 02SET2019, da Portaria no 776, de 09SET2016, publicada no
Diario da Justica Eletronico no5819, de 12SET2016, que removeu o servidor RAIMUNDO
EDINILSON RIBEIRO SARAIVA, da Promotoria da Comarca de Boa Vista para a Promotoria da Comarca Rorainopolis.  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 14:44, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA No 1.078 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais; 
R E S O L V E : 
Remover o servidor AODIR FRANCISCO MENDES, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, da Promotoria da Comarca de Boa Vista/RR para a Promotoria da Comarca de
Rorainopolis/RR, a partir de 02SET2019. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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