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Diário PB - Justiça

RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. EMBARGANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17314a. EMBARGADO: Cosmo Silva Farias. ADVOGADO:
Valeria Cornelio da Silva Oab/pb 9645. EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO. OBSCURIDADE. CONTRADICAO. INEXISTENCIA. REDISCUSSAO. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDAO QUE ENFOCOU MATERIA SUFICIENTE PARA DIRIMIR A CONTROVERSIA TRAZIDA AOS AUTOS. DESNECESSIDADE
DE DELIBERACAO ACERCA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DEVOLVIDOS PELAS PARTES. REJEICAO DA
SUPLICA ACLARATORIA. - Rejeitam-se os embargos declaratorios quando o embargante nao logra exito em
apontar qualquer omissao, obscuridade ou contradicao na decisao embargada. - De forma a valorizar os
principios da celeridade e economia processuais, bem como a sistematica trazida pelo Codigo de Processo Civil,
devem os Embargos Declaratorios opostos contra decisao monocratica do Relator serem julgados tambem de
forma isolada, porquanto se mostra despiciendo o conhecimento da questao pelo orgao colegiado. Com estas
consideracoes, REJEITO, DE PLANO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL N 0001377-85.2018.815.0000. ORIGEM: V ara de Execucoes Penais da
Comarca da Capital . RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. AGRAVANTE: Antonio Pereira da Silva.
ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUCAO. PLEITO PELA
PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO. CONCESSAO DO PLEITO PELO JUIZO DAS
EXECUCOES EM OUTRO PEDIDO NOS AUTOS. AGRAVO PREJUDICADO. - Resta prejudicado o pedido do
agravante quando a pretensao perseguida e deferida pelo juizo de primeiro grau. Isto posto, julgo prejudicado o
Agravo em Execucao. Intimacoes necessarias. Apos, certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos
com baixa na distribuicao. Cumpra-se.
Des. Leandro dos Santos
APELACAO N 0011851-34.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Marcela Xavier Sitonio Lucena. ADVOGADO: Thiago Jose Menezes Cardoso, Oab/pb
19.496. APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Vistos etc.
Suspenda-se a presente Acao ate o julgamento do IRDR n. 0000271-25.2017.815.0000, da Relatoria do Des.
Joao Alves da Silva, que discute o aumento da carga horaria dos servidores do Tribunal de Justica da Paraiba,
em razao da Resolucao TJPB n.o 33/2009, que foi admitido na sessao do Tribunal Pleno, realizada no dia 10 de
outubro de 2018, contendo a determinacao de suspensao de todos os processos individuais, ou coletivos, que
discutam a mesma materia. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
APELACAO N 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Gerson Candido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a.
APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Intime-se
a Apelada para se manifestar acerca da peticao de fls. 1.103 e seguintes. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARACAO N 0000136-31.2013.815.1 171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Rep. P/sua
Procuradora Marcilia Soares Melquiades de Araujo. EMBARGADO: Erinaldo Nobrega da Silva. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley, Oab/pb 11.984. Vistos etc. Dado o carater integrativo/modificativo dos presentes
Embargos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratorios opostos (fls. 168/
174), no prazo legal. Apos o decurso do prazo, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARACAO N 0001659-76.2010.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Rep. P/sua
Procuradora Marcilia Soares Melquiades de Araujo. EMBARGADO: Francisco de Assis Santos. ADVOGADO:
Marcos Antonio Inacio da Silva, Oab/pb 4.007. Vistos etc. Dado o carater integrativo/modificativo dos presentes
Embargos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratorios opostos (fl. 222), no
prazo legal. Apos o decurso do prazo, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELACAO N 0000231-09.2018.815.0000. ORIGEM: 4a Vara Civel da Comarca de Santa Rita.. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Reginaldo de Souza. ADVOGADO: Inacio Correia de Melo. APELADO: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Campo do Guara 8a Regiao.. ADVOGADO: Guilherme Barros Maia do
Amaral. APELACAO CIVEL. PEDIDO EXPRESSO DE DESISTENCIA RECURSAL. Aplicacao do art. 998 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGACAO. PREJUDICIALIDADE EVIDENCIADA DO RECURSO. - A
desistencia, nos termos do art. 998 do Codigo de Processo Civil, e uma faculdade do recorrente, por ser ele titular
do interesse de reexame, na instancia recursal, da decisao que entende proferida em desacordo com o seu
direito. VISTOS. DECIDO: Ante o exposto, nos termos do art. 998 do Codigo de Processo Civil c/c o art. 127,
inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justica da Paraiba, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA
formulado pelo apelante, restando prejudicada sua analise. Apos o transito em julgado desta decisao, remetamse os autos ao juizo de origem para o seu prosseguimento.
APELACAO N 0000299-31.2011.815.0411. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Severina Maria da Conceicao E Municipio de Alhandra. ADVOGADO: Joao
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