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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Substituta - ADV MEIRE ANA DE OLIVEIRA OAB/SP 160406 348.01.2008.019369-8/000000-000 - no ordem 2404/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO SOFISA SA X ROGERIO ADAIR CARDOSO DA SILVA - Fls. 50 - Sentenca no 2464/2008 registrada em 23/12/2008 no livro no 248 as Fls. 232/233: Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO DE BUSCA E APREENSAO, consolidando em maos do autor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensao liminar torno definitiva. Autorizo, ainda, a venda extrajudicial do veiculo, para pagamento do debito, que podera ser questionado oportunamente pelo devedor, que deve ser previamente comunicado sobre a venda, a fim de que possa acompanhar o procedimento e defender seus interesses (STJ-4a Turma, Resp 209.410-MG). Cumpra-se o disposto no art. 2, do Decreto-Lei 911, oficiando-se ao DETRAN, comunicando estar o autor autorizado a proceder a venda extrajudicial do veiculo a terceiros que indicar, na forma da lei. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorarios advocaticios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado a causa, devidamente corrigido. Apos o transito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 348.01.2008.019463-6/000000-000 - no ordem 2415/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - COOP DE CRED MUTUO DOS EMPRESARIOS DO SETOR IND ASSOC CIESP DO ABCD PAULISTA SICREDI CIESP X GLGTEC USINAGEM DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 78 - Processo no: 2415/08 Execucao de Titulo Extrajudicial Vistos. Emende a inicial, formulando pedido certo, conforme disposto na Lei no 11.382/06, sob pena de indeferimento. Int. - ADV VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS OAB/SP 69321 348.01.2008.019943-1/000000-000 - no ordem 2474/2008 - Separacao (Ordinario) - M. I. D. O. S. X R. R. D. S. - Manifestese a autora sobre a contestacao apresentada as fls. 57/66. - ADV ADELINO DOS SANTOS FACHETTI OAB/SP 159669 - ADV SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 348.01.2008.021285-2/000000-000 - no ordem 2759/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. D. S. S. X R. S. D. S. - Fls. 14 - Processo no 2759/2008 - Alimentos A: P.S.S., representado por J.A.S. R: R.S.S. Concedo a autora os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisorios a partir da citacao em 25% dos rendimentos liquidos (art. 4o da Lei no 5.478/68). Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 11 de maio de 2009, as 14:00 horas. Cite-se o requerido. Fica o patrono do autor responsavel pelo comparecimento da representante legal do mesmo em audiencia, bem como das testemunhas, tres no maximo, independentemente de previa apresentacao do rol (8o). O requerido sera expressamente advertido de que o seu nao comparecimento ou a nao apresentacao de defesa, por advogado(a), importara em revelia, alem de confissao da materia de fato. Ja a ausencia da autora acarretara o arquivamento do feito (art. 7o). Na audiencia, apresentada a defesa (se houver) e nao havendo acordo, passar-se-a a instrucao, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva de testemunhas e producao de eventuais provas pertinentes (art. 9o). Em sendo o caso, oficie-se a empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importancias estabelecidas a titulo de alimentos provisorios e para que preste as informacoes de que trata o art. 7o da referida Lei. Os expedientes de chamamento consignarao o inteiro teor destes. Ficam deferidas ao oficial de justica as prerrogativas do art. 172 do Codigo de Processo Civil. Ciencia ao MP. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA OAB/SP 231869 348.01.2008.022065-1/000000-000 - no ordem 2941/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. B. C. P. D. S. X A. R. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 402 1110 D. S. - Fls. 17 - Processo no 2941/2008 - Alimentos A: A.B.C.P.S. representada por J.C.P.S. R: A.R.S. Concedo a autora os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisorios a partir da citacao em 25% dos rendimentos liquidos (art. 4o da Lei no 5.478/68). Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 18 de maio de 2009, as 14:50 horas. Cite-se o requerido. Fica a patrona da autora responsavel pelo comparecimento da representante legal da mesma em audiencia, bem como das testemunhas, tres no maximo, independentemente de previa apresentacao do rol (8o). O requerido sera expressamente advertido de que o seu nao comparecimento ou a nao apresentacao de defesa, por advogado(a), importara em revelia, alem de confissao da materia de fato. Ja a ausencia da autora acarretara o arquivamento do feito (art. 7o). Na audiencia, apresentada a defesa (se houver) e nao havendo acordo, passar-se-a a instrucao, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva de testemunhas e producao de eventuais provas pertinentes (art. 9o). Em sendo o caso, oficie-se a empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importancias estabelecidas a titulo de alimentos provisorios e para que preste as informacoes de que trata o art. 7o da referida Lei. Os expedientes de chamamento consignarao o inteiro teor destes. Ficam deferidas ao oficial de justica as prerrogativas do art. 172 do Codigo de Processo Civil. Ciencia ao MP. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV MARIA MANOELA LA SERRA OAB/SP 245872 348.01.2008.022563-9/000000-000 - no ordem 3002/2008 - Possessorias em geral - BANCO ITAUCARD SA X PEDRO JOAO DE CARVALHO - Fls. 22 - J. Determino a suspensao da liminar deferida. Intime-se a parte contraria acerca do valor depositado. Apos, conclusos. Maua, 23.01.09 - (manifestacao do reu as fls. 22/24, e deposito de R$ 2.621,80). - ADV EVELISE CORREA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110 - ADV MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES OAB/SP 79565 348.01.2008.022617-6/000000-000 - no ordem 3003/2008 - Possessorias em geral - REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X FABIO SANTOS FERREIRA - Fls. 24 - Processo no 3003/2008 - REINTEGRACAO DE POSSE Real Leasing SA Arrendamento Mercantil promove acao de reintegracao de posse com pedido de liminar em face de Fabio Santos Ferreira, visando reintegracao na posse do bem descrito na inicial. A inicial veio instruida de documentos (fls. 13/18). De fato, diante da documentacao apresentada, verifica-se que estao presentes os requisitos autorizadores da concessao da liminar pleiteada, nos termos do artigo 927 do Codigo de Processo Civil, com as limitacoes, embora, de inicio de conhecimento, eis que o contrato apresentado demonstra a posse anterior da requerente e a notificacao indica o esbulho. Assim sendo, na forma da primeira parte do artigo 928, do Codigo de Processo Civil, prescindo de justificacao do alegado, na apreciacao do requerimento de liminar, visto que a prova testemunhal pouco acrescentaria ao que ja esta documentalmente demonstrado. Defiro, pois, a reintegracao liminar na posse, com fundamento nos artigos 499 do Codigo Civil e 926 a 928 do Codigo de Processo Civil. Cumprida, com urgencia, cite-se, nos cinco dias subsequentes, a re nos termos do artigo 930 do Codigo de Processo Civil, para que no prazo de 15 (quinze) dias, conteste a acao, sob pena de presuncao de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Ficam deferidas ao oficial de justica as prerrogativas do art. 172 do CPC. Servira o presente,

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