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Diário PB - Diários Municipais

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
basica do municipio de Sao Francisco. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregao Presencial SRP no 00018/2019. DOTACAO: As despesas
decorrentes da presente licitacao correrao por conta dos recursos
financeiros oriundos do Programa Farmacia Basica do Governo
Federal, Governo Estadual e recursos proprios do municipio Elementos de Despesas 339030 e 339032 - Material de Consumo e
Material de Distribuicao Gratuita, do orcamento operativo do
exercicio corrente. VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de
2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sao
Francisco e: CT No 00110/2019 - 08.04.19 - DROGAFONTE LTDA R$ 87.638,25.
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:41BA94A0
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL No 00019/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 00019/2019, que objetiva: Contratacao de empresa para
prestacao de servico de locacao de impressoras, destinadas a
manutencao das atividades administrativas do municipio;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatorio em favor de:
QUEIROGA & ABRANTES LTDA - R$ 36.360,00.

ANO X | No 2348
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:0BC22DA5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGAO PRESENCIAL SRP
No 00020/2019
OBJETO: REGISTRO DE PRECO para servicos de manutencao
preventiva e corretiva, assim como a reposicao de pecas, dos veiculos
que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Sao Francisco.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Presencial SRP no 00020/2019.
DOTACAO: FNDE, FUNDEB 40%, FNAS, SUS e Recursos Proprios
do Municipio de Sao Francisco: elemento de despesa 339030 Material de Consumo e 339039 - Servicos de Terceiro Pessoa
Juridica, do orcamento operativo do exercicio de 2019. VIGENCIA:
ate o final do exercicio financeiro de 2019.PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sao Francisco e: CT No
00115/2019 - 15.04.19 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - R$
82.666,67; CT No 00116/2019 - 15.04.19 - GENTIL DE ASSIS
FILHO - R$ 87.333,33; CT No 00117/2019 - 15.04.19 - VICENTE
AUTO PECAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - R$
144.366,67.
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:BC8324AC

Sao Francisco - PB, 15 de Abril de 2019
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL SRP No
00021/2019

JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:04DCB7B7
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL No
00019/2019
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de
locacao de impressoras, destinadas a manutencao das atividades
administrativas do municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregao
Presencial no 00019/2019. DOTACAO: Recursos Proprios do
Municipio de Sao Francisco: elemento de despesa no 339039, servico
de terceiro, pessoa juridica, do orcamento operativo do exercicio
corrente. VIGENCIA: ate 15/04/2020.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Sao Francisco e: CT No 00114/2019 15.04.19 - QUEIROGA & ABRANTES LTDA - R$ 36.360,00.
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:379F61CC
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL SRP No
00020/2019
Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial SRP no 00020/2019, que objetiva: REGISTRO DE PRECO
para servicos de manutencao preventiva e corretiva, assim como a
reposicao de pecas, dos veiculos que compoem a frota da Prefeitura
Municipal de Sao Francisco; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatorio em favor de: AUTO EQUIPADORA SOUSA
LTDA - R$ 124.000,00; GENTIL DE ASSIS FILHO - R$
131.000,00; VICENTE AUTO PECAS
COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA - R$ 216.550,00.
Sao Francisco - PB, 15 de Abril de 2019
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito

Nos termos do relatorio final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 00021/2019, que objetiva: REGISTRO DE PRECO para
fornecimento parcelado de refeicoes, destinados a profissionais de
diversas Secretarias do municipio de Sao Francisco/PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatorio em favor de:
FRANCINILTON LOPES RAMOS 12450329846 - R$ 43.500,00.
Sao Francisco - PB, 25 de Abril de 2019
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:26B2BEE9
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL SRP No
00021/2019
OBJETO: REGISTRO DE PRECO para fornecimento parcelado de
refeicoes, destinados a profissionais de diversas Secretarias do
municipio de Sao Francisco/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregao
Presencial SRP no 00021/2019. DOTACAO: Recursos Proprios do
Municipio de Sao Francisco. VIGENCIA: ate o final do exercicio
financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Sao Francisco e: CT No 00132/2019 - 25.04.19 FRANCINILTON LOPES RAMOS 12450329846 - R$ 29.000,00.
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:1EA0E2E5
GABINETE DO PREFEITO
ATA RP DO PREGAO 21 2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA No RP 00021/2019
Aos vinte e cinco dias do mes de abril de dois mil e dezenove, na sede
da Prefeitura Municipal de Sao Francisco, situada na Rua Jose
Domingos de Oliveira, 55 - Centro, em Sao Francisco (PB)

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
representada neste ato pelo Prefeito, Sr. Joao Bosco Gadelha de
Oliveira Filho, nos termos das Leis nos. 8.666/93, 10.520/2002, e dos
Decretos nos 097/2008 e 330/2013, das demais normas legais
aplicaveis, conforme a classificacao das propostas apresentadas no
Pregao de Registro de Precos no 21/2019, Ata de julgamento de
Precos, publicada no Diario Oficial do Estado e homologada pelo Sr.
Prefeito do Municipio, RESOLVE registrar os precos, conforme
especificacoes e quantidades constantes do Anexo I, que passa a fazer
parte desta, tendo sido o referido preco oferecido pela empresa cuja
proposta foi classificada em 1o lugar no certame acima numerado,
como segue:
Dados da Empresa Classificada:
PROPONENTE: FRANCINILTON LOPES RAMOS 12450329846
CNPJ no 12.406.844/0001-16
RUA JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, 79
CENTRO - SAO FRANCISCO - PB - 58818-000
(083) 9.8126-2562
[email protected]
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata e o registro dos precos da PROMITENTE
CONTRATADA, devidamente quantificados e especificados na
proposta comercial de precos apresentada no Pregao N. 21/2019, a
qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 Os precos da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta
Ata de Registro de Precos, ficam declarados registrados para fins de
cumprimento deste instrumento.
1.3 A existencia de precos registrados nao obriga os orgaos
participantes a firmarem as contratacoes que deles poderao advir,
ficando-lhes facultado a utilizacao de outras licitacoes, sendo
assegurado ao beneficiario do registro preferencia em igualdade de
condicoes.
1.4 Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas
mesmas condicoes licitadas os acrescimos que se fizerem necessarios
nas aquisicoes, ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.
CLAUSULA SEGUNDA  DA VALIDADE DO REGISTRO DE
PRECOS
2.1 O registro de precos formalizado na presente Ata tera validade de
12 meses contados da data de sua assinatura, permanecendo em vigor
os mesmos precos e condicoes observados no Pregao 21/2019.
CLAUSULA TERCEIRA  DA UTILIZACAO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECOS
3.1 A presente Ata de Registro de Preco podera sera usada por todas
as Secretarias Municipais.
3.2 O preco ofertado pela(s) empresa(s) signataria(s) da presente Ata
de Registro de Precos e o especificado em Anexo, de acordo com a
respectiva classificacao no Pregao no 21/2019. Em cada fornecimento
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