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Diário SC - Executivo

GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Nutricionista, nivel 16, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no
Hospital Governador Celso Ramos - SES.
PORTARIA No 420 - 29/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 83,00% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso I da Constituicao
Federal de 1988, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003,
combinado com o art. 60, inciso I, da LC no 412/08, com atualizacao
dos beneficios conforme art. 71 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo SEA 11367/2018 a RAFAELA JAQUE
MARCELINO DE ABREU KNAUL, matricula no 0373632-6-01, no
cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE
SAUDE, na competencia de Tecnico em Enfermagem, nivel 12,
referencia J, do grupo: GEPRO-SES, lotada no Hospital Regional
de Sao Jose Dr. Homero de Miranda Gomes - SES.
PORTARIA No 421 - 29/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTaRIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 030367177.2016.8.24.0090, de acordo com o processo SES 44584/2018 a
VILSON FRIDOLINO DOS SANTOS, matricula no 0242440-1-01,
no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO
DE SAUDE, na competencia de AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
nivel 04, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotado no Instituto
de Psiquiatria de Santa Catarina - SES.

DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947
PORTARIA No 422 - 30/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 74,00% sobre a media das
contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso I da Constituicao
Federal de 1988, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003,
combinado com o art. 60, inciso I, da LC no 412/08, com atualizacao
dos beneficios conforme art. 71 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo SEA 11368/2018 a RAFAELA JAQUE
MARCELINO DE ABREU KNAUL, matricula no 0373632-6-02, no
cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE
SAUDE, na competencia de Enfermeiro, nivel 13, referencia A,
do grupo: GEPRO-SES, lotada no Instituto de Cardiologia - SES.
PORTARIA No 423 - 30/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTaRIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 030181918.2016.8.24.0090, de acordo com o processo SES 47229/2018 a
SAMIRA MOHAMAD DABBOUS DE LIZ, matricula no 0292593-1-01,
no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO
DE SAUDE, na competencia de Enfermeiro, nivel 16, referencia
J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada na Diretoria de Educacao Permanente em Saude - SES.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 585298
PORTARIA no 416 29/01/2019.
ALTERAR, conforme processo IPREV 6104/2018, a Portaria no 784/
IPREV, publicada no DOE no 18600, de 8/5/2009, que concedeu Aposentadoria a ELIZABETH BASTOS CARNEIRO BORGES, matricula
no 0324343501, lotada na SED, na parte referente a fundamentacao
legal, para que passe a ter a seguinte redacao: "APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS,
nos termos do art. 40,  1o, inciso I, da Constituicao Federal de
1988, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no
41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6o A da referida Emenda,
acrescido pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 70 de 29/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, com paridade remuneratoria
conforme paragrafo unico do referido artigo".
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 585314
PORTARIA no 411/2019 28/01/2019
DESAVERBAR, com base na competencia delegada pelo art.
8o do Decreto no 1.158 de 18/03/2008, o(s) periodo(s) de Tempo
de Contribuicao subscrito(s), averbado(s) a MOISES BASSANI,
matricula 0274459702, lotada(o) na(o) SED, a pedido da interessada: de 22/07/1981 a 31/08/1992, com contribuicao ao INSS.
Processo SDR05 4651/2014, Relatorio no 91/2014 publicado no
DOE no 19903/2014.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretora de Previdencia
Cod. Mat.: 585315

EDITAL DE NOTIFICACAO No 05/2019
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, no
uso de suas atribuicoes legais, NOTIFICA os seguintes Leiloeiros
Publicos Oficiais, devido a existencia de Processo Administrativo,
passo em que intimamos V. Sa. a apresentar, se de interesse, sua
defesa previa, no prazo de 30 dias, conforme Instrucao Normativa
DREI no 17/2013. Segue os Leiloeiros intimados e respectivos
processos administrativos:
Nome
Ricardo Loli Zanini
Roni Mansur Rucco
Jorge Luiz Canella
Alex Disarz
Luciana de Franca Fernandes
Quenia De Luca Martins
Maria Helena Zimmermann
Sonia Regina Nunes
Deyvit de Brito

No do processo
2202/2018
2217/2018
2216/2018
2213/2018
2174/2018
2218/2018
2173/2018
2198/2018
2182/2018

PaGINA 35
Eduardo Antonio Sausen
Rafaela Zibetti Dal Molin
Soraia Custodio da Luz
Tarcisio Geraldo Meneghel Coutinho
Eduardo Luiz Costi
Joao Lucas Silveira Santos
Rafael Alves da Cruz
Daniela Felzke
Marcus Rogerio Araujo Samoel
Florianopolis, 28 de janeiro 2019.
GERSON ANTONIO BASSO
PRESIDENTE DA JUCESC

2185/2018
2214/2018
2184/2018
2219/2018
2199/2018
2183/2018
2178/2018
2215/2018
2879/2018

Cod. Mat.: 585265

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA - Segundo Termo Aditivo
ao Termo de Outorga no 2016TR557 referente ao projeto "BRIDGE - Construindo Resiliencia numa Economia Global Dinamica:
Complexidade no Nexo entre Alimentos-Agua e Energia no Brasil.",
selecionado na CHAMADA PUBLICA 05/2014 - FUNDO NEWTON
- CONFAP/RCUK. CONTRATANTES: O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundacao de Amparo a Pesquisa e Inovacao do
Estado de Santa Catarina e Jose baltazar Salgueirinho Osorio de
Andrade Guerra com a interveniencia da Fundacao Universidade
do Sul de Santa Catarina - UNISUL. OBJETO: Alterar a vigencia de
30/04/2019 para 31/05/2020. DATA: Florianopolis, 31 de Janeiro de
2019. SIGNATaRIOS: Fabio Zabot Holthausen, pela FAPESC, Jose
Baltazar Salgueirinho Osorio de Andrade Guerra como Beneficiario
e Mauri Luiz Heerdt pela instituicao de vinculo.
.
Cod. Mat.: 585281

PORTARIA No 003/2019
O LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE HABITACAO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC, EM LIQUIDACAO, no uso de suas atribuicoes , RESOLVE:
Art.1o Constituir, em consonancia com o Art.19 do Regulamento
Interno de Licitacoes e Contratos da COHAB/SC (RILC-COHAB/
SC). Comissao Especial de Licitacao composta pelos empregados
relacionados no Art. 2o para, sob a presidencia do primeiro, efetuar
o levantamento dos ativos da COHAB/SC a serem alienados (bens
moveis e imoveis), elaborar o Procedimento Licitatorio (Edital de
Licitacao no 001/2019) no modo de disputa aberto, com criterio de
julgamento pela maior oferta, e prestar todo suporte operacional
necessarioao ao certame;
Art.2o A Comissao sera composta pelos empregados abaixo relacionados: Membros: 1. Julio Cesar Pereira de Souza (Presidente);
2. Alexandre de Barros; 3. Gustavo Fabiano da Costa; 4. Luiz
Carlos Fontanella.
Art.3o O certame devera ser conduzido por Leiloeiro Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
 JUCESC, obedecendo a escala por antiguidade do registro;
Art.4o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
Florianopolis/SC, 25 de janeiro de 2019.
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