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Diário SP - Município de São José dos Campos

95.895.000,00

45.457.000,00

Custo
Estimado

Diminuir a demanda habitacional, promover o desenvolvimento urbano-ambiental, dos uso racional o uso racional dos recursos naturais, a preservacao do patrimonio e a melhoria da infraestrutura do municipio.

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Indicador

Publico Alvo :

Justificativa :

Objetivo :

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS
SECRETARIA GERAL
GESTAO HABITACIONAL, OBRAS, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

EXERCICIO 2019
35
10
0002

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Unidade
Medida

Referencia

Total do Programa :
Total da Unidade :
Total do Orgao

92

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Produto

PERCENTUAL

75

Indice
Recente

EXERCICIO 2019

Dar condicoes para o ensino exercer sua funcao social de garantir a todos o pleno exercicio da cidadania, cumprindo seus deveres e usufruindo seus direitos, em todos os niveis escolares.

OFR00388

OFR00388

Servicos Contratados

27/09/2018 08.32.39

Programa de Estruturacao Urbana
Manutencao dos Servicos

Orgao :
Unidade :
Programa :

2051

2002

1011

Codigo Acao

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Unidade
Medida
PERCENTUAL

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

Custo
Estimado

18.470.000,00
18.470.000,00
18.470.000,00

2.878.000,00

Servidores e municipes.

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Planejar, controlar e oferecer servicos publicos de forma eficiente e transparente.

TAXA DE ATENDIMENTO DO INDICE DE GOVERNANCA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (I-GOV TI)

Indicador

Publico Alvo :

Justificativa :

Objetivo :

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
SECRETARIA GERAL
GOVERNANCA E GESTAO ADMINISTRATIVA

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

Objetivo :

Codigo Acao

20
10
0001

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

40
10
0003

Indicador

5/ 21

Orgao :
Unidade :
Programa :

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Versao 14/05/2018 - 10:38

100

Orgao :
Unidade :
Programa :

OFR00388

27/09/2018 08.32.39

PERCENTUAL

Fundos de Preservacao e Conservacao Ambiental

2052
Total do Programa :
Total da Unidade :
Total do Orgao

Projetos de Urbanismo e Sustentabilidade

2011

5.918.000,00

9.674.000,00

100

PERCENTUAL

Manutencao dos Servicos

2002
100

Custo
Estimado

Meta
Fisica

Codigo Acao

Unidade
Medida

82

97

PERCENTUAL

Indicador

TAXA DE ATENDIMENTO DO INDICE DO MEIO AMBIENTE (I-AMB)

Indice
Futuro

Municipes.

Publico Alvo :
Referencia

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

GESTAO HABITACIONAL, OBRAS, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

0002

Diminuir a demanda habitacional, promover o desenvolvimento urbano-ambiental, dos uso racional o uso racional dos recursos naturais, a preservacao do patrimonio e a melhoria da infraestrutura do municipio.

Objetivo :

SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA GERAL

EXERCICIO 2019

EXERCICIO 2019

Programa :

30
10

Orgao :
Unidade :

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

6/ 21

4/ 21

30 de novembro de 2018 - pagina 108 	
ANEXO AO BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503 - LOA 2019

Programa de Qualificacao

Atividades de Apoio Social

2031

OFR00388

Manutencao dos Servicos

27/09/2018 08.32.40

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Produto

58.453.000,00

Versao 14/05/2018 - 10:38

87.133.000,00

100

Total do Orgao

PERCENTUAL

4.145.000,00

24.535.000,00

100

100

PERCENTUAL

Custo
Estimado

Meta
Fisica

Unidade
Medida

93

Indice
Futuro

PERCENTUAL

Referencia

87.133.000,00
87.133.000,00

92

Total do Programa :
Total da Unidade :

Indice
Recente

Unidade
Medida

Municipes.

Publico Alvo :

PERCENTUAL

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

APOIO SOCIAL AO CIDADAO

Justificativa :

2002

11/ 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

346.606.000,00

Versao 14/05/2018 - 10:38

346.606.000,00

2029

OFR00388

Manutencao dos Servicos
Atividades de Esportes

2002

Codigo Acao

27/09/2018 08.32.40

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Produto

49.791.000,00
49.791.000,00

Versao 14/05/2018 - 10:38

49.791.000,00

39.342.000,00

10.449.000,00
100

100
PERCENTUAL

Custo
Estimado

Meta
Fisica
Unidade
Medida

97

Indice
Futuro

PERCENTUAL

Referencia

Total da Unidade :
Total do Orgao

96

Total do Programa :

Indice
Recente

Unidade
Medida
PERCENTUAL

Municipes.

Publico Alvo :

Indicador

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA

0004

Implantar atividades desportivas recreativas e de lazer, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da populacao.

Objetivo :

SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
SECRETARIA GERAL

Programa :

45
10

Orgao :
Unidade :

EXERCICIO 2019

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO
SECRETARIA GERAL

65.000,00
120.000,00

Total da Unidade :

EXERCICIO 2019

0005

2030

100
100

75.608.000,00

6.204.000,00

Custo
Estimado

Total do Programa :

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

100

Meta
Fisica

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

27/09/2018 08.32.39

Manutencao de Bibliotecas

2057

OFR00388

Gestao do Ensino Superior

2056

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Unidade
Medida

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

Garantir os direitos e promover a cidadania, e acoes de protecao, vigilancia e defesa aos municipes em situacao de vulnerabilidade social.

Codigo Acao

9/ 21

Manutencao do Ensino Infantil

Manutencao das atividades esportivas, culturais e educativas

2054

2053

Produto

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

Objetivo :

Indicador

647.443.000,00

Versao 14/05/2018 - 10:38

300.837.000,00

Total do Orgao

17.872.000,00

101.933.000,00

300.837.000,00

100

164.565.000,00

16.467.000,00

Total da Unidade :

PERCENTUAL

100

100

100

Meta
Fisica

87

Indice
Futuro

Total do Programa :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Programa :

50
10

Orgao :
Unidade :

Custo
Estimado

Codigo Acao

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

27/09/2018 08.32.40

Manutencao de Creches e IMIs - FUNDEB

2023

OFR00388

Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB
PERCENTUAL

PERCENTUAL

Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB

2021

2022

Unidade
Medida

Referencia

PERCENTUAL

Produto

86

Construcao, reforma e ampliacao de unidades da Educacao Infantil

Indice
Recente

1014

Codigo Acao

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Unidade
Medida

Municipes.

Publico Alvo :

PERCENTUAL

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

Indicador

Dar condicoes para o ensino exercer sua funcao social de garantir a todos o pleno exercicio da cidadania, cumprindo seus deveres e usufruindo seus direitos, em todos os niveis escolares.

Objetivo :

FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
EDUCACAO E CIDADANIA

20
0003

EXERCICIO 2019

EXERCICIO 2019

Unidade :
Programa :

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

10/ 21

8/ 21

ANEXO AO BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503 - LOA 2019	
30 de novembro de 2018 - pagina 109

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Municipes.

Justificativa :

Publico Alvo :
Indice
Recente
90
90

Unidade
Medida

PERCENTUAL

PERCENTUAL

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

15/ 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Versao 14/05/2018 - 10:38

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Municipes.

Justificativa :

Publico Alvo :

PERCENTUAL

Protecao aos animais

2060

27/09/2018 08.32.41

PERCENTUAL

Vigilancia em Saude - Centro de Controle de Zoonoses

2055

PERCENTUAL

100

100

100

100

Versao 14/05/2018 - 10:38

Total do Programa :
Total da Unidade :

PERCENTUAL

Vigilancia em Saude - Sanitaria

Vigilancia em Saude - Epidemiologica

53.271.000,00
53.271.000,00

120.000,00

920.000,00

7.164.000,00

331.000,00

10.646.000,00

34.090.000,00

100

100

PERCENTUAL

2038

2036

Custo
Estimado

Meta
Fisica

Unidade
Medida
PERCENTUAL

2037

Atividades da Rede de Atencao Basica

Assistencia Farmaceutica

2034

Produto

Proporcionar ao cidadao um servico de saude humanizado, com qualidade e resolutividade nos servicos prestados.

Objetivo :

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA
SAUDE

Proporcionar ao cidadao um servico de saude humanizado, com qualidade e resolutividade nos servicos prestados.
Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.
Municipes.

Objetivo :
Justificativa :
Publico Alvo :

Custo
Estimado

OFR00388

27/09/2018 08.32.40

Versao 14/05/2018 - 10:38

Total da Unidade :

Total do Programa :

12.656.000,00
2033

174.906.000,00

174.906.000,00

162.250.000,00

100
PERCENTUAL

Servico de Atendimento Movel a Vida
Operacionalizacao do Hospital Municipal

2032

100

Custo
Estimado

Meta
Fisica
Codigo Acao

Unidade
Medida

219.785.000,00

219.785.000,00

219.785.000,00

83.923.000,00

63.608.000,00

45.107.000,00

27.147.000,00

PERCENTUAL

Produto

30
0006

Unidade :
Programa :

DEPARTAMENTO HOSPITALAR E DE EMERGENCIA
SAUDE

EXERCICIO 2019

27/09/2018 08.32.40

Total do Orgao

Total da Unidade :

100

EXERCICIO 2019

OFR00388

PERCENTUAL

Gestao Integrada dos Residuos Solidos

2045

100
100

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

50
0006

OFR00388

13/ 21

PERCENTUAL

2044

Total do Programa :

PERCENTUAL

Manutencao da Iluminacao Publica
Manutencao Urbana da Cidade

2043

100

Meta
Fisica

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

Versao 14/05/2018 - 10:38

Unidade
Medida

96

96

Indice
Futuro

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Unidade :
Programa :

Codigo Acao

5.169.000,00

3.230.000,00

96

PERCENTUAL

Referencia

PERCENTUAL

Produto

95

Manutencao dos Servicos

Indice
Recente

2002

Codigo Acao

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

TAXA DE ATENDIMENTO DO INDICE DO MEIO AMBIENTE (I-AMB)

Unidade
Medida

Municipe.

Publico Alvo :

PERCENTUAL

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

Indicador

Manter e aprimorar o processo dos servicos de manutencao da cidade.

Objetivo :

SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE
SECRETARIA GERAL
MANUTENCAO DA CIDADE

55
10
0008

Orgao :
Unidade :
Programa :

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

27/09/2018 08.32.40

100

100

3.820.000,00
278.972.000,00

292.321.000,00

PERCENTUAL

Servicos Contratados

2051

100

100

Total da Unidade :

PERCENTUAL

Tarifas Diversas e Outros Encargos

2007

OFR00388

Custo
Estimado
1.130.000,00

292.321.000,00

PERCENTUAL

Manutencao dos Servicos

2002

100

Meta
Fisica

90

90

Indice
Futuro

Total do Programa :

PERCENTUAL

Reforma, Ampliacao e Aquisicao de Equipamentos para as Unidades de Saude

1010

PERCENTUAL

Confissao de Dividas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)

Unidade
Medida

Referencia

0004

Codigo Acao

Indicador

TAXA DE ATENDIMENTO DO INDICE DA SAUDE (I-SAUDE)

Produto

Proporcionar ao cidadao um servico de saude humanizado, com qualidade e resolutividade nos servicos prestados.

Objetivo :

SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA GERAL
SAUDE

60
10
0006

EXERCICIO 2019

EXERCICIO 2019

Orgao :
Unidade :
Programa :

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

14/ 21

12/ 21

ANEXO AO BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503 - LOA 2019	
30 de novembro de 2018 - pagina 110

2048

OFR00388

Codigo Acao

Gerenciamento do Transito

27/09/2018 08.32.42
Municipes.

Publico Alvo :

Indicador

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Produto

PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Versao 14/05/2018 - 10:38

Unidade
Medida

Indice
Recente

PERCENTUAL

80

Unidade :
Programa :
20
0009

Objetivo :
Promover melhorias no sistema viario, de forma a garantir a integracao regional, a melhor mobilidade do sistema viario e a eficiencia do transporte coletivo.

Justificativa :
Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Publico Alvo :

Municipe.

Referencia

Total do Programa :
Total da Unidade :
Total do Orgao

Versao 14/05/2018 - 10:38

OFR00388

Manutencao dos Servicos

27/09/2018 08.32.42

Reestruturacao do sistema de transporte e da mobilidade urbana
2002

Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario

1012
1013

Codigo Acao

TAXA DE CUMPRIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA

Produto

80

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

Unidade
Medida

Referencia

Unidade
Medida

Meta
Fisica

Custo
Estimado

PERCENTUAL

100

23.175.000,00

100

100

100

Meta
Fisica

85

Indice
Futuro

Versao 14/05/2018 - 10:38

Total do Programa :
Total da Unidade :

Indice
Recente

Municipe.

Publico Alvo :

Unidade
Medida

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

Indicador

Promover melhorias no sistema viario, de forma a garantir a integracao regional, a melhor mobilidade do sistema viario e a eficiencia do transporte coletivo.

Objetivo :

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
SECRETARIA GERAL
MOBILIDADE URBANA

65
10
0009

Orgao :
Unidade :
Programa :

EXERCICIO 2019

79.986.000,00
79.986.000,00

22.461.000,00

40.414.000,00

17.111.000,00

Custo
Estimado

704.353.000,00

183.855.000,00

Total da Unidade :
Total do Orgao

183.855.000,00

Total do Programa :

61.760.000,00

122.095.000,00
100

100
PERCENTUAL

Custo
Estimado

Meta
Fisica
Unidade
Medida
PERCENTUAL

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E ACOES POR ORGAO E UNIDADE - FISICO E FINANCEIRO

27/09/2018 08.32.41

Operacionalizacao do Hospital de Clinicas

OFR00388

Atividades das Unidades de Atencao Secundaria

2035
2059

Produto

Atender as diretrizes e metas do plano de governo, em consonancia com as diretrizes do plano diretor e demandas da populacao.

Justificativa :

Codigo Acao

Proporcionar ao ci
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