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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

ARP No 0081/2019 - CAESB. PROCESSO No 092.007372/2018 - Pregao Eletronico no 101/2019 CAESB. ASSINATURA: 08/07/2019.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB. OBJETO: Registro de
precos para aquisicao de polieletrolitos anionicos e cationicos. DOTACAO ORCAMENTARIA: UO:
22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.30;
FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS DA CAESB, CODIGO: 11.101.000.000-3. UG: 190.206.
GESTAO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: Ate 03 (tres) dias uteis, a contar da data de recebimento
e/ou a retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento a empresa/representante legal.
VIGENCIA: Validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do
primeiro dia util subsequente a data de sua publicacao no DODF. EMPRESAS ADJUDICATARIAS:
HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA; VALOR: R$ 730.100,00
(setecentos e trinta mil e cem reais) para os itens 01 e 02; SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA
EIRELI; VALOR: R$ 1.898.900,00 (um milhao e oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais)
para os itens 07 e 08. ASSINANTES: Pela CAESB: Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente e
Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor de Suporte ao Negocio. Pelas: HIDRODOMI DO BRASIL
INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA: Guilherme de Freitas Roveri Jose; SNF BRASIL
COMERCIAL QUIMICA EIRELI: Joao Araujo de Brito Junior.
ARP No 0082/2019 - CAESB. PROCESSO No 092.000904/2019 - Pregao Eletronico no 069/2019 CAESB. ASSINATURA: 08/07/2019 - OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA;
PURI AZUL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI; MERCK S.A. e VEOLIA WATER
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. 05/07/2019 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO
ELETRONICA GEHAKA e PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA
TRATAMENTO DE AGUA LTDA.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB. OBJETO: Registro de
precos para aquisicao de elementos filtrantes e consumiveis para purificadores de agua para
laboratorio (cartucho, filtro, modulo, pastilha e outros). DOTACAO ORCAMENTARIA: UO: 22.202.
PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.30; FONTE
DE RECURSOS: PROPRIOS DA CAESB, CODIGO: 11.101.000.000-3. UG: 190.206. GESTAO:
19.206. PRAZO DE ENTREGA: Ate 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data de recebimento
e/ou a retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento a empresa/representante legal.
VIGENCIA: Validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do
primeiro dia util subsequente a data de sua publicacao no DODF. EMPRESAS ADJUDICATARIAS:
OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; VALOR: R$ 56.279,62 (cinquenta e
seis mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para os itens 01, 02, 05, 28
e 29; PURI AZUL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI; VALOR: R$ 44.034,56 (quarenta e quatro
mil e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para os itens 06, 22, 23, 32 e 33; PROTONS
BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA; VALOR: R$
3.161,46 (tres mil e cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) para os itens 11, 12, 19
e 20; MERCK S.A.; VALOR: R$ 19.475,59 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos) para os itens 07, 08, 09, 10, 21, 25, 30 e 31; VEOLIA WATER
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA: VALOR: R$ 40.036,56 (quarenta mil e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) para os itens 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 34 e 35; INDUSTRIA E
COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA; VALOR: R$ 11.447,02 (onze mil e quatrocentos e
quarenta e sete reais e dois centavos) para os itens 24, 26 e 27. ASSINANTES: Pela CAESB: Carlos
Augusto Lima Bezerra - Presidente e Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor de Suporte ao
Negocio. Pelas: OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA: Messias de Oliveira
Pinho; PURI AZUL SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI: Liutas Martinaitis Ferreira; PROTONS
BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA: Diego
Monteiro; MERCK S.A.: Cleber Resende dos Santos; VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA: Humberto Bufalo; INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA; Christian
Claudot Kaufmann.
EXTRATOS DE TERMO DE QUITACAO
Termo de Quitacao do Contrato No 8520/2014. PARTES: CAESB X GEO BRASIL SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA. ASSINATURA: 05/07/2019. ASSINANTES: Carlos Augusto Lima Bezerra Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Operacao e Manutencao. Pela contratada:
Fernando Menezes.

PAGINA 51

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL N 38 /2019 (*)
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuicoes legais, com
fundamentacao na Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispoe sobre a Politica Habitacional do
Distrito Federal, resolve TORNAR PUBLICA a CONVOCACAO de 08 candidatos indicados pela
entidade representante AMMVS para apresentar documentacao em atendimento aos requisitos da Lei
distrital no 3.877/2006, via aplicativo CODHAB, a fim de compor a demanda do projeto Riacho Fundo II
4a etapa, abertura de novo prazo ate dia 27/07/2019 as 18 horas . A listagem dos convocados se encontra
disponibilizada no Portal www.codhab.df.gov.br.
Brasilia/DF, 03 de julho de 2019.
WELLINGTON LUIZ
Diretor-Presidente
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorrecoes no original, publicado no DODF n 127, de
09/07/2019, pagina 48.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO GERAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDAS
Assunto: RECONHECIMENTO DE DIVIDA - Com base nos artigos 30 e 86 do Decreto no
32.598/2010 e suas alteracoes, e consoante as informacoes apresentadas nos autos do processo no
00391-00007352/2018-31, RECONHECO A DIVIDA, no valor de R$ 181,45 (cento e oitenta e um
reais e quarenta e cinco centavos), em favor de FUNDO DE FISCALIZACAO DAS
TELECOMUNICACOES - FISTEL, CNPJ: 02.772.704/0001-08. A despesa correra a conta do
programa de trabalho 18.541.6210.2562.0001, Fonte 220, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados
os dispositivos da Lei no 5.950/2017 e contemplada na Lei no 5.062/2015 (PPA 2016-2019).
RICARDO RORIZ, Superintendente de Administracao Geral.
Assunto: RECONHECIMENTO DE DIVIDA - Com base nos artigos 30 e 86 do Decreto no
32.598/2010 e suas alteracoes, e consoante as informacoes apresentadas nos autos do processo no
00391-00007352/2018-31, RECONHECO A DIVIDA, no valor de R$ 54,94 (cinquenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos), em favor de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL, CNPJ: 02.030.715/0001-12. A despesa correra a conta do programa de trabalho
18.541.6210.2562.0001, Fonte 220, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os dispositivos da Lei
no 5.950/2017 e contemplada na Lei no 5.062/2015 (PPA 2016-2019). RICARDO RORIZ,
Superintendente de Administracao Geral.

JARDIM BOTANICO DE BRASILIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

CONVOCACAO PARA A 163a REUNIAO ORDINARIA
A Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacao do Distrito
Federal, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 14 do titulo VII do Regimento Interno do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, publicado DODF de 16 de outubro de
2014, na qualidade de membro suplente representante da SEDUH, CONVOCA os Conselheiros do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal para a 163a Reuniao Ordinaria do
CONPLAN, a realizar-se no dia 25 de julho de 2019, as 9h, no SCS, Quadra 06, Edificio da SEDUH, Lote
13/14, Bloco A, 2o Andar, Sala de Reunioes.
GISELE MOLL MASCARENHAS
Secretaria Executiva

AVISO DE LICITACAO
CONVITE N 002/2019.
O Jardim Botanico de Brasilia torna publico que realizara licitacao na modalidade Convite no
002/2019, Processo: 00195-00001257/2018-11. Objeto: Lote 1 - OBJETO: O objeto da presente
licitacao e a contratacao de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em construcao
civil para a execucao da reforma do sanitario localizado na area de piquenique no Jardim Botanico
de Brasilia, na Area Especial SMDB, Estacao Ecologica Jardim Botanico de Brasilia, Lago Sul/DF.
O sanitario e divido em 2 ambientes, um de uso masculino e outro de uso feminino, juntos com
19,16m2 de area interna construida e 40,00m2 de cobertura de telhado. Sao interligados por um
pergolado de madeira de 16,30m2 de cobertura (projecao horizontal). A contratacao incluira
fornecimento de todo material, mao de obra e equipamentos necessarios para a reforma dos sanitarios
e do pergolado, de acordo com as especificacoes, quantidades e condicoes estabelecidas no Projeto
Basico e seus anexos, localizado na Area Especial SMDB, Estacao Ecologica Jardim Botanico de
Brasilia, Lago Sul/DF, dentro das exigencias das normas tecnicas e garantia conforme o Codigo Civil.
Lote 2 - OBJETO: O objeto da presente licitacao e a contratacao de microempresa ou empresa de
pequeno porte especializada em construcao civil para a reforma do Mirante, localizado no Jardim
Botanico de Brasilia na Area Especial SMDB, Estacao Ecologica Jardim Botanico de Brasilia, Lago
Sul/DF. A edificacao possui area de 28,00m2, distribuida em dois pisos e constituida de sistema
estrutural de madeira. A edificacao possui carater recreativo e compoe a paisagem em volta do lago,
proximo ao Parque Infantil. Presta-se aos visitantes, para que possam subir ate o ultimo piso e
usufruir de uma vista panoramica da regiao do lago, de acordo com as especificacoes, quantidades e
condicoes estabelecidas no Projeto Basico e seus anexos, localizado na Area Especial SMDB, Estacao
Ecologica Jardim Botanico de Brasilia, Lago Sul/DF, dentro das exigencias das normas tecnicas e
garantia conforme o Codigo Civil, na Area Especial SMDB Estacao Ecologica Jardim Botanico de
Brasilia, Lago Sul/DF, em observacao das regras do Edital de Licitacao, seus anexos e o Projeto
Basico e seus complementos que o integram. Modalidade: Convite. Tipo: Menor Preco. Forma de
Execucao: Indireta. Regime de Execucao: Empreitada Preco Global. Dotacao Orcamentaria: Programa
de Trabalho - 18.541.6001.3903.9676 - Reforma de Predios e Proprios, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos - 100. Lote 1 - Valor Estimado: R$ 47.003,87 (quarenta e sete mil e tres
reais e oitenta e sete centavos). Lote 2 - Valor Estimado: R$ 18.775,84 (dezoito mil setecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ABERTURA: 29/07/2019, as 10h00 min
horas, LOCAL: Area Especial SMDB Estacao Ecologica Jardim Botanico de Brasilia, PREDIO DO
HERBARIO, Lago Sul, Brasilia/DF. O respectivo Edital e seus Anexos serao disponibilizados aos
interessados em CD-ROM e podera ser retirado na Superintendencia de Administracao Geral - SUAG
do Jardim Botanico de Brasilia, localizada na Area Especial SMDB Estacao Ecologica Jardim
Botanico de Brasilia - Lago Sul Brasilia/DF, no predio da SUAG, no horario de 09h00min as
16h00min, de segunda a sexta-feira, gratuitamente ou pelo site do Jardim Botanico de Brasilia:
http://www.jardimbotanico.df.gov.br, informacoes: (61) 99229-4914 / 99931-7878.
JULIO CESAR SANTOS DE MELO
Presidente da Comissao

Este documento pode ser verificado
pelo codigo 50012019071200051

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Termo de Quitacao do Contrato No 8521/2014. PARTES: CAESB X SHOX DO BRASIL
CONSTRUCOES LTDA. ASSINATURA: 05/07/2019. ASSINANTES: Carlos Augusto Lima Bezerra Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Operacao e Manutencao. Pela contratada:
Denilson Rezende Bonfim.
Termo de Quitacao do Contrato No 8663/2016. PARTES: CAESB X T&T - ENGENHARIA,
IRRIGACAO E SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. ASSINATURA: 05/07/2019. ASSINANTES:
Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente e Virgilio de Melo Peres - Diretor de Engenharia. Pela
contratada: Thiago Coelho de Souza Figueiredo.
Termo de Quitacao do Contrato No 8972/2018. PARTES: CAESB X CONTROLL MASTER
INDUSTRIAL LTDA. ASSINATURA: 05/07/2019. ASSINANTES: Carlos Augusto Lima Bezerra Presidente e Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Operacao e Manutencao. Pela contratada:
Antonio Cesar Pereira Freitas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACAO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO
DO DISTRITO FEDERAL

no

endereco

eletronico

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


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