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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

 

A





RESOLUCAO SES No 1948 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO DE GESTAO No 004/2018 (UPA NOVA
IGUACU II) CELEBRADO COM A ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE INSTITUTO UNIR
SAUDE (UNIR), NO AMBITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.



   







dos entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.

MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
ANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES 31039391
ALINE CARVALHO 0615438
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565

Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.

CONSIDERANDO:

Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.

- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229468

RESOLUCAO SES No 1950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,

MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.

RESOLVE:

Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:
I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.
Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao sera composta pelos seguintes membros:
DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO 25875515
JORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA 6153950
FRANCISCO ANTONIO MALTA NETO 6151175
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ALESSANDRA PATRICIO BATISTA 50945033

CONSIDERANDO:

Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229467

RESOLUCAO SES No 1949 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 005/2019 (UPA
CAMPO GRANDE I) CELEBRADO COM A ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA-AFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.

- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude

- o Contrato de Gestao no 005/2019 (UPA CAMPO GRANDE I), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO
FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, no ambito do Estado
do Rio de Janeiro;

RESOLUCAO SES No 1952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 005/2019 (UPA CAMPO GRANDE I), celebrados entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.

I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.
Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:

Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:
I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.

Id: 2229470

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 006/2019 (UPA
CAMPO GRANDE II), CELEBRADOS COM A
ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA-AFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;
- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e
- os Contratos de Gestao no 006/2019 (UPA CAMPO GRANDE II), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO
FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, no ambito do Estado
do Rio de Janeiro;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 006/2019 (UPA CAMPO GRANDE II), celebrados entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.
Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO 25875515
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
ALINE CARVALHO 0615438
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229469

RESOLUCAO SES No 1951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 006/2019 (UPA
CAMPO GRANDE II), CELEBRADOS COM A
ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA-AFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.

RESOLVE:
Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 005/2019 (UPA CAMPO GRANDE I), celebrados entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.

Rio de Janeiro,18 de dezembro de 2019

RESOLVE:

- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e
- o Contrato de Gestao no 005/2019 (UPA CAMPO GRANDE I), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO
FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE no ambito do Estado do
Rio de Janeiro.

MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
ANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES 1039391
ALINE CARVALHO 0615438

- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.

I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 005/2019 (UPA
CAMPO GRANDE I) CELEBRADO COM A ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA-AFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.

- o Contrato de Gestao no 004/2018 (UPA NOVA IGUACU II), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude INSTITUTO
UNIR SAUDE (UNIR) no ambito do Estado do Rio de Janeiro;

Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 004/2018 (UPA NOVA IGUACU II), celebrado
entre a SES e a Organizacao Social de Saude INSTITUTO UNIR
SAUDE (UNIR), conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.



Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes,

- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

 

        
     

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;
- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e
- os Contratos de Gestao no 006/2019 (UPA CAMPO GRANDE II), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO
FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, no ambito do Estado
do Rio de Janeiro;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 006/2019 (UPA CAMPO GRANDE II), celebra
I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.
Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:
MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO 25875515
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
ALINE CARVALHO 0615438
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindoseus efeitos a contar de 01/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2229471

RESOLUCAO SES No 1953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 007/2019 (UPA
SANTA CRUZ), CELEBRADO COM A ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCAAFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,


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