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Diário SP - Executivo - Cad. 2

20  Sao Paulo, 128 (227)

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIAO CENTRAL DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto, de 6-12-2018
Concedendo, com fundamento no inciso III,  2, do artigo
181, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com o artigo 71,
da Lei Federal 8.213 de 24-07-1991, 120 dias de licenca-gestante, a partir de 27-11-2018, a JULIANA MONTONARO TERCARIOL
PEREIRA, RG: 26.445.311-1, Assessor Tecnico II, SQC-I-QSAP.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA
DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2o Adicional por Tempo de Servico, a ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE
FREITAS, RG. 41.020.662-3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-11-2018.
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a:
ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG. 41.020.6623, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III,
do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO
PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao periodo aquisitivo de 13-11-2013 a 11-11-2018 - Certidao 145/18 - PULP
865/2013-CDPCA.
JOSE DE ARIMATHEIA FLORIANO DE MEDEIROS, RG.
19.438.538-3, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO
DE DETENCAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente
ao periodo aquisitivo de 02-12-2013 a 30-11-2018 - Certidao
147/18 - PULP 463/2013-CDPCA.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011:
do Centro de Detencao Provisoria AEVP Renato Goncalves
Rodrigues de Americana (UA 27.820) para o Nucleo de Atendimento a Saude (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO,
RG. 40.968.094-1, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.
do Nucleo de Atendimento a Saude (UA 27.828), para o
Centro de Detencao Provisoria AEVP. Renato Goncalves Rodrigues de Americana, (UA 27.820), LAZARO ELIS DE MELO, RG.
12.740.544-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe VI, a
partir de 04-12-2018.
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011:
do Centro de Detencao Provisoria AEVP Renato Goncalves
Rodrigues de Americana (UA 27.820) para o Nucleo de Atendimento a Saude (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO,
RG. 40.968.094-1, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.
do Nucleo de Atendimento a Saude (UA 27.828), para o
Centro de Detencao Provisoria AEVP. Renato Goncalves Rodrigues de Americana, (UA 27.820), LAZARO ELIS DE MELO, RG.
12.740.544-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe VI, a
partir de 04-12-2018.
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICACAO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE  GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV  Unidade Basica
de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 04-12-2018, a ANDERSON DE BARROS
CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Seguranca Penitenciaria
de classe II, do SQC-III-SAP.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I do Nucleo de Pessoal, de 6-122018
Declarando mantido, a vista da Instrucao UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela lei complementar 1179/2012, no Grau de Insalubridade
de 40% (Maximo), em razao de tranferencia de UA, a partir de
05-12-2018, de MARIO DE MATOS JUNIOR, RG. 21.034.459-4,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 06-12-2018
Declarando retificado:
para fins de regularizacao funcional, em virtude de
incorrecoes no computo do Bloco aquisitivo, na concessao
de licenca-premio de JOEL DIAS MACHADO, RG: 20.450.569,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para constar 90 dias de licenca-premio referente ao
periodo aquisitivo de: 24-07-1999 a 21-07-2004, Certidao
157/2018 e PULP 259/2004.
para fins de regularizacao funcional, referente autorizacao
nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo
de licenca-premio, do servidor JOEL DIAS MACHADO, RG:
20.450.569, Agente de Seguranca Penitenciaria, de Classe VI,
do SQC-III-QSAP:
Certidao 157/2018 e PULP 193/1998 - Periodo aquisitivo de
24-07-1999 a 21-07-2004.
O gozo de 30 dias de licenca-premio  D.O. de 04-09-2004
O gozo de 30 dias de licenca-premio  D.O. de 02-08-2005
O gozo de 30 dias de licenca-premio  D.O. de 17-08-2006
em virtude de revisao da contagem de tempo de servico, em decorrencia de Acao Judicial Processo 000669389.2014.8.26.0428, da 2o Vara, do Foro da cidade de Paulinia,
ficam alterado os Blocos aquisitivos de licenca-premio do
servidor PAULO FERNANDO BASSAN, RG. 16.971.348 -9,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, conforme
relacionados abaixo:

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Periodo de 22-05-2001 a 20-05-2006, conforme certidao
60/2007 e PULP. 110/2007, D.O. de 10-05-2007, deve constar periodo de 01-02-1999 a 30-01-2004, conforme Certidao
160/2018 e PULP 110/2007. Ficando tambem retificado as
autorizacoes de fruicao, nos termos dos artigos 209 e 2013 da
Lei 10261/1968:
15 dias de licenca-premio  D.O. de 11-08-2012
30 dias de licenca-premio  D.O. de 25-08-2012
15 dias de licenca-premio  D.O. de 15-11-2014
15 dias de licenca-premio  D.O. de 01-07-2015
15 dias de licenca-premio  D.O. de 01-09-2016
Periodo de 21-05-2006 a 19-05-2011, conforme certidao
203/2012 e PULP. 110/2007, D.O. de 11-08-2012, deve constar periodo de 31-01-2004 a 28-01-2009, conforme Certidao
161/2018 e PULP 110/2007.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a:
JOEL DIAS MACHADO, RG. 20.450.569 - 0, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 31-10-2013 a 29-10-2018 - Certidao
158/18 e PULP: 259/2004.
PAULO FERNANDO BASSAN, RG. 169713489, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 10-10-2009 a 08-10-2014 - Certidao
163/2018 e PULP 110/2007.
PETERSON PANTALEAO DE SOUZA, RG. 27.680.746 -7,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 10-09-2013 a 08-092018 - Certidao 160/18  PULP:110/2017.
ROGERIO LUIS CARLETTI, RG. 170864273, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 04-09-2013 a 02-09-2018 - Certidao
159/18 - PULP 246/2011.
THIAGO ALBERTO BONON, RG. 28.428.183-9, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 07-11-2013 a 05-10-2018 - Certidao
156/18 e PULP 111/2015.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, c/c. LC 1.048/08, a fruicao de 15 dias de licenca-premio a ALVARO CASTILHO BIANCHI, RG: 18.025.879-5, Agente de
Seguranca Penitenciaria, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 14-03-2012 a 12-03-2017, conforme
Certidao: 55/2017 e PULP 084/2017.
Apostilas do Diretor, de 6-12-2018
Declarando:
que, em virtude de revisao da contagem de tempo de servico, fica retificada a vigencia dos Adicionais por Tempo de Servico
e sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CESP de 05/10/89,
de AILTON FRANCISCO DA SILVA, RG: 18.014.115, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP:
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