Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

2304

constantes dos autos; II - Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA a presente execucao movida
por CRECIANE DA SILVA CARNEIRO contra CLAUDIO MARIO DA SILVA POMBO, autorizando os
levantamentos necessarios. III - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. IV - Serve a
presente de mandado. P.R.I.C. ACARA, 05 de novembro de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de
Direito PROCESSO: 00023985520198140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao: Processo de
Conhecimento em: 06/11/2019 REQUERENTE:RUTH RODRIGUES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB
17446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERIDO:CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. R.H DESPACHO I - Intime-se a reclamante a indicar no prazo
legal, sobre o calculo do valor que serviu de base para a repeticao de indebito pleiteado, indicando mes a
mes, o valor descontado, e o montante do desconto. ( art. 203,4o., do CPC) ACARA, 05 de novembro de
2019. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO: 00024551020188140076 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:A. C. P. DENUNCIADO:RAIMUNDO
ANTONIO SANTOS COSTA DENUNCIADO:GILIARD COSTA DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL . DECISAO RH I - Considerando o transcurso sem manifestacao do acusado, tampouco
constituicao de defensor, determino a suspensao do processo e do curso do prazo prescricional nos
termos do art. 366 do CPP. Acara, 06 de novembro de 2019. WILSON DE SOIUZA CORREA Juiz de
Direito PROCESSO: 00024915220188140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao: Termo
Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR REU:TALIS DE MILETO SOUZA BARBOSA VITIMA:G. S. B. .
SENTENCA Em audiencia prelimar, decorrente do evento ocorrid na data de 03.03.2018, atribuindo a(o)
autor(a) do fato TALES DE MILETO SOUZA BARBOSA, em tese, a pratica do delito previsto no art. 147,
do CP, houve a transacao penal que foi parcialmente cumprida, consoante a documentacao acostada aos
autos. O RMP opinou pela extincao do processo. Dessa forma, nos termos do artigo 89, 5o., da Lei no.
9099/95, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE. P.R.I.C. Transitada em julgada, arquive-se. Serve a presente
de mandado ACARA, 05 de novembro de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito
PROCESSO:
00025304920188140076
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao: Termo
Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR DO FATO:DEUNICE DOS REIS LOBO VITIMA:A. S. S. C.
Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. S.
Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) . DESPACHO RH I Diante do cumprimento integral da transacao penal, proceda-se a baixa e arquive-se. Acara, 06 de
novembro de 2019. WILSON DE SOIUZA CORREA Juiz de Direito PROCESSO: 00025962920188140076
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA
CORREA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:MANOEL BORGES PAIVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECISAO I Adoto como relatorio as informacoes e os documentos constantes dos autos; II - O(s) acusado(s)
MANOEL BORGES PAIVA foi(ram) devidamente citado(s) por edital, nao compareceu(ram) nem
constituiu(ram) advogado(s), de modo que ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional
(CPP, art. 366, com a redacao da Lei no. 9271/96); III - Intime-se o Ministerio Publico e o Defensor (CPP
art. 366, 1o) devendo essas intimacoes realizar-se pessoalmente (CPP art. 370, 4o.). Serve a presente
de mandado. P.R.I.C. ACARA, 05 de novembro de 2019. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito
PROCESSO:
00029935420198140076
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao: Acao Penal Procedimento Sumarissimo em: 06/11/2019 DENUNCIADO:WANDERLAN DA SILVA RODRIGUES
VITIMA:O. E. . DECISAO RH I - Considerando o transcurso sem manifestacao do acusado, tampouco
constituicao de defensor, determino a suspensao do processo e do curso do prazo prescricional nos
termos do art. 366 do CPP. Acara, 06 de novembro de 2019. WILSON DE SOIUZA CORREA Juiz de
Direito PROCESSO: 00034092220198140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Acao: Crimes de
Calunia, Injuria e Difamacao de Competencia d em: 06/11/2019 QUERELADO:SOCORRO CASTELO DA
SILVA PEREIRA DOS SANTOS QUERELANTE:FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA
Representante(s): OAB 21531 - ROMULO RODRIGUES BARBOSA (ADVOGADO) . DECISAO I - Neste
momento aprecia-se apenas o juizo de admissibilidade da denuncia. Infere-se, na analise do mencionado
instrumento acusatorio, que a conduta descrita encontra adequacao tipica no ordenamento juridico
vigente, como tambem nao ha causa extintiva da punibilidade, estando presentes as condicoes de
procedibilidade, os pressupostos processuais, nem tao menos hipotese de absolvicao sumaria, e estao


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.