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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

REQUERENTE-: JOSE AMARO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outra
REQUERIDO-: COLIGACAO POR UMA SAO JOAO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE
DECISAO: "(...) Assim, por tudo o que se expos, reconsidero a decisao de fls. 234/235,
para DEFERIR A LIMINAR REQUERIDA, devendo ser sustada a execucao imediata da
sentenca, garantida a diplomacao do ora requerente ate a data prevista no calendario
eleitoral, ate o julgamento do recurso eleitoral interposto a esta Corte. Oficie-se, com
urgencia, ao i. Juizo acerca desta decisao. Apos, vista ao requerido e a douta Procuradoria Regional Eleitoral. Publique-se a decisao."
Rio de Janeiro, 17/12/2008. - (a) DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO - Relator(a)
Id: 709889
DESPACHO
RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 No 4470 - CLASSE 13
RECORRENTE : ROGERIO MANSO MOREIRA
ADVOGADO : Cassius Nascimento Valenca
ADVOGADO : Barbara Cristina Carvalho
DESPACHO: "Nada a deferir, uma vez que o mandamus impetrado foi indeferido liminarmente (MS no 4035, Rel. Min. Fernando Goncalves);
Mantenho o despacho de fls. 135, razao pela qual determino a remessa dos presentes
autos a SJD."
Rio de Janeiro, 19/12/2008. - (a) DES. MOTTA MORAES - Relator
Id: 709934
DECISAO
MANDADO DE SEGURANCA No 645 - CLASSE MS
IMPETRANTE : JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO : Josue Rene Vieira
ADVOGADO : Arany Magalhaes Freitas
IMPETRADO : JUIZO DA 186a ZONA ELEITORAL / SAO JOAO DE MERITI
DECISAO: "(...) Forcoso reconhecer que, com o advento de decisao da Corte Superior
quando do julgamento do Recurso Especial n.o 34.204, cassando o registro anteriormente
deferido no ambito deste Tribunal, o juizo corretamente promoveu a retotalizacao do resultado, ja que a decisao do e. TSE anulou os votos destinados ao impetrante.
Presente esta moldura e na forma da fundamentacao expendida, indefiro a inicial, com
esteio no artigo 8o, da Lei 1533/51.
Publique-se"

9 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir, de 2 a 31 de janeiro,
a 61a Zona Eleitoral/Sapucaia, durante o periodo de ferias do Juiz Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso.

Rio de Janeiro, 23/12/2008. - (a) DES. MOTTA MORAES - Presidente em exercicio

10 - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir, a partir de 1o de janeiro, a 62a
zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacancia, cessando a designacao do Juiz Sergio Roberto Emilio Louzada.

DECISAO

11 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para permanecer na 63a Zona Eleitoral/Silva Jardim, em virtude do afastamento do Juiz Fabio Ribeiro Porto.
12 - GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS para permanecer na 69a Zona Eleitoral/Sao
Goncalo, durante o periodo de ferias da Juiza Daniela Ferro Afonso Rodrigues.
13- JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI para assumir, de 2 a 31 de janeiro, a 72a Zona
Eleitoral/Niteroi, durante o periodo de ferias da Juiza Regina Lucia Passos.
14 - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para assumir, a partir de 1o de janeiro,
a 73a Zona Eleitoral/Laje do Muriae, cessando a designacao do Juiz Marco Antonio Novaes de Abreu e, assumir, de 2 a 31 de janeiro, a 112a Zona Eleitoral/Miracema, durante
o periodo de ferias da Juiza Simone Dalila Nacif Lopes.
15- HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir, de 2 a 31 de janeiro, a 75a Zona
Eleitoral/Campos, em virtude de vacancia, cessando a designacao do Juiz Sebastiao Rugier Bolelli.

Id: 710208

ACAO CAUTELAR No 222 - CLASSE AC
REQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES
ADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho
ADVOGADO -: Cristiano Cavalcante de Oliveira
REQUERIDO-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
DECISAO: "(...) Face ao exposto, justifica-se a concessao da liminar pleiteada para dar
efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral supramencionado ate final julgamento em ultima
instancia.
Translade-se copia da presente decisao para o mandado de seguranca no 644.
Oficie-se, com urgencia, o Excelentissimo Juiz Eleitoral CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
da presente decisao.
Vistas a douta PRE.
Intime-se as partes.
P.R.I."
Rio de Janeiro, 17/12/2008. - (a) JUIZ PAULO TROCCOLI NETO - Relator(a)
Id: 709890


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