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Diário SE - Justiça

PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201950101027
REQUERENTE : JOSE ARQUIBALDO DE JESUS
ADV. : CARLOS SANTANA SALVADOR - OAB: 8971-SE
REQUERIDO : JOSE AILTON DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....:  ...ABERTA A AUDIENCIA, ESTA ASSENTADA RESTOU INFRUTIFERA TENDO EM VISTA QUE AS PARTES NAO ENTABULARAM ACORDO. A
PARTE REQUERIDA FORA ADVERTIDA QUE INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OFERECIMENTO DE CONTESTACAO (ART. 335, I DO CPC).
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201950101035
REQUERENTE : WEMISSON VICENTE NETO
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REQUERIDO : CREFISA S/A
ADV. : MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE. TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MOVIDA POR WEMISSON VICENTE NETO REPRESENTADO POR MARILIA CARDOSO DE JESUS EM FACE DA CREFISA S.A. DEFIRO O PEDIDO ENCARTADO NA
PETICAO RETRO, CONCEDENDO, EM CONSEQUENCIA, O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA APRESENTE PROCURACAO CONFERINDO PODERES
PARA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ANOTE-SE FINAL DE PRAZO NO SCPV. TRANSCORRIDO O ALUDIDO
PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ESTANCIA,SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201950101061
REQUERENTE : V.D.S.M.
ADV. : JOSE LUCAS VILANOVA NASCIMENTO - OAB: 7134-SE
ADV. : FABIO DOS SANTOS BARRETO - OAB: 9005-SE
REQUERIDO : M.R.S.L.
REQUERIDO : G.S.A.
ADV. : GENILZA DE FRANCA LIMA - OAB: 6236-SE
REQUERIDO : M.R.D.S.
REQUERIDO : G.S.D.A.
ADV. : GENILZA DE FRANCA LIMA - OAB: 6236-SE
REQUERIDO : J.L.D.A.S.
ADV. : GENILZA DE FRANCA LIMA - OAB: 6236-SE
REQUERIDO : J.S.D.A.
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO ACERCA DA CONTESTACAO
RETRO.
INTERDICAO
PROC.: 201950101088
REQUERENTE : F.D.R.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
INTERDITANDO(A) : C.C.S.S.
DECISAO....: DEVERA O EXPERT RESPONDER AOS QUESITOS ABAIXO INDICADOS, ASSIM COMO OS PORVENTURA APRESENTADOS PELAS PARTES E MINISTERIO
PUBLICO, E INFORMAR O DIAGNOSTICO COM A DESCRICAO DO NOME DA DOENCA, NAO SE LIMITANDO A INFORMACAO DO CID: 1  O(A) INTERDITANDO(A) TEM
IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FISICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL QUE PODE MINORAL OU IMPEDIR A MANIFESTACAO DE SUA
VONTADE. 2- O (A) INTERDITANDO(A) POSSUI CAUSA TRANSITORIA OU PERMANENTE QUE O(A)IMPEDE DE EXPRIMIR SUA VONTADE? 3 - QUAL O CID E SUA
NATUREZA? 4 - SENDO TEMPORARIO, QUAL O TEMPO PROVAVEL DE SUA RECUPERACAO? 5 - HA TRATAMENTO MEDICO QUE POSSA REVERTER OU MINORAR A
INCAPACIDADE PORVENTURA ENCONTRADA? 6 - ESTA O(A) INTERDITANDO(A) EM VIRTUDE DA DOENCA, APTO A EXERCER OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 6O
DA  LEI  13.146/2015?  O  LAUDO  PERICIAL  DEVERA  SER ENTREGUE EM CARTORIO  NO PRAZO  DE  20  DIAS,  CONTADOS  A  PARTIR DO  DIES  AD QUEM PARA
APRESENTACAO DE QUESITOS E NOMEACAO DE ASSISTENTE TECNICO (CPC, ART.  465, CAPUT, E 477, CAPUT).  APRESENTADO O LAUDO EM CARTORIO, OS
ASSISTENTES TECNICOS PORVENTURA INDICADOS PELAS PARTES DEVERAO, QUERENDO, APRESENTAR SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS,
DEPOIS DE INTIMADAS AS PARTES DA APRESENTACAO DO LAUDO, AS QUAIS PODERAO MANIFESTAREM-SE NO MESMO PRAZO. (CPC 477, PGF 1o). CUMPRA-SE.
ESTANCIA/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE JUIZA DE DIREITO
DESIGNO O DIA 09/10/2019 AS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201950101113
EXEQUENTE : MARIA CLECIA CRUZ DE JESUS
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
EXECUTADO : BANCO BRADESCARD
ADV. : JOSE ANTONIO MARTINS - OAB: 969-A-SE
SENTENCA....: R. HOJE. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA MOVIDO MARIA CLECIA CRUZ DE JESUS EM FACE DE BANCO BRADESCO S.A. PERLUSTRANDO
OS AUTOS VERIFICO QUE EM 09/09/2019 FORA JUNTADA MANIFESTACAO ORIUNDA DA PARTE AUTORA PUGNANDO PELA EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL DO
VALOR  DEPOSITADO  PELA  PARTE  EXECUTADA  EM  30/08/2019.  ASSIM,  VERIFICO  QUE  SENDO  ADIMPLIDA  A  OBRIGACAO,  NAO  PERSISTE  MAIS  O  OBJETO
ENSEJADOR DO INGRESSO DA PRESENTE DEMANDA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A OBRIGACAO NARRADA NOS AUTOS FORA INTEGRALMENTE SATISFEITA,
EXTINGO O PROCESSO, FORTE NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DO
VALOR BLOQUEADO NO MONTANTE DE R$ 6.234,67 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DE MARIA CLECIA
CRUZ DE JESUS, PORTADOR DO CPF N 077.452.705-61. CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PERCENTUAL DE
10% DO VALOR DA CAUSA FORTE NO ART. 85, 1, CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. .
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201950101137
AUTOR : MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REU : MUNICIPIO DE ESTANCIA
DECISAO/DESPACHO....:  ASSIM, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DO DOCUMENTO ESSENCIAL A PROPOSITURA DA DEMANDA DETERMINO A EMENDA DA INICIAL,
DEVENDO O POSTULANTE ANEXAR AO PROCESSO OS CONTRA CHEQUES DO PERIODO 08/2016 A 12/2018, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL. COM A JUNTADA, CLS. IMEDIATAMENTE. ESTANCIA,SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019
CARTA PRECATORIA INFANCIA E JUVENTUDE
PROC.: 201950101148
REQUERENTE : J.P.
REQUERIDO : C.T.D.F.D.
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