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Diário MA - Justiça

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Diario da Justica Eletronico
Disponibilizacao: 10/09/2019
Edicao no 168/2019
Publicacao: 11/09/2019
PROCESSO No 0003981-18.2014.8.10.0026 (40932014)
ACAO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CODIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | BUSCA E APREENSAO
EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: GILBERTO BORGES DA SILVA ( OAB 58647-PR ); CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/MA 8.784-A
REU: SUELY LILIAN COSTA DEMARCHI
Autos n 3981-18.2014.8.10.0026ACAO DE BUSCA E APREENSAOAUTOR: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: SUELY LILIAN COSTA DEMARCHI
SENTENCA. Trata-se de Acao de busca e apreensao em que figuram como partes as pessoas acima nominadas.O feito vinha
tramitando lentamente ate que as partes protocolaram minuta de acordo, para por fim a lide.Intimada para informar o cumprimento
integral do acordo, a parte autora peticiona requerendo a extincao do feito.E o breve relato. Decido. Compulsando os autos, verifico
que as partes celebraram acordo nos autos da Execucao em apenso, para por fim ao presente litigio, sendo que a parte autora,
apos ter sido intimada, noticiou que a parte requerida cumpriu integralmente o acordo, pugnando pela extincao do feito.Nesse
cenario, alternativa nao resta a esse juizo, senao decretar a extincao do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Custas e
honorarios na forma do acordo. Oficie-se o DETRAN/MA requisitando a exclusao de eventuais restricoes inseridas no
veiculo descrito na exordial, por conta do contrato debatido no presente feito. Sentenca publicada com o recebimento dos
autos em secretaria, Registre-se. Intimem-se. Apos, tendo vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, arquive-se de pronto
o feito, com baixa na distribuicao.Balsas/MA, 30 de novembro de 2018.Tonny Carvalho Araujo LuzJuiz de Direito Titular da 2a vara
de Balsas/MA. Resp: 189860

Terceira Vara de Balsas
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADO
REG. DISTRIBUICAO No. 683-76.2018.8.10.0026
DENOMINACAO: REPRESENTACAO
JUIZA DE DIREITO: NIRVANA MARIA MOURAO BARROSO
SECRETARIA JUDICIAL DA 3a VARA
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REPRESENTADO: GABRIEL DE BRITO SARAIVA
ADVOGADOS: RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES, OAB/MA No. 17.795, RAYFRAN DE BRITO NEVES, OAB/MA No. 12.513

FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da(s) parte(s) representada(s), Raimundo Raony Maciel Neves, inscrito na OAB/MA sob
o no. 17.795, Rayfran de Brito Neves, inscrito na OAB/MA sob o n 12.513, do inteiro teor do despacho de fls. 118, a seguir
dispositivo final transcrito:"Vistos etc. Intime-se a defesa para dizer se concorda com a desistencia formulada pelo representante
ministerial a fl. 114, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nao concordando, devera apresentar o endereco atualizados das testemunhas
neste mesmo prazo. Em concordando ou se quedando inerte, para alegacoes finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Apos,
conclusos. Balsas-MA, 05 de setembro de 2018. Nirvana Maria Mourao Barroso Juiza de Direito Titular da 3a Vara da Comarca de
Balsas."
Balsas/MA, 09 de setembro de 2019.

JANETE MARIA SARAIVA SIMAO
Secretaria Judicial

REG. DISTRIBUICAO No. 184-97.2015.8.10.0026
DENOMINACAO: INVENTARIO
JUIZA DE DIREITO: NIRVANA MARIA MOURAO BARROSO
SECRETARIA JUDICIAL DA 3a VARA
PARTE(S) INVENTARIANTE(S): EDMILSON ANTONIO DE SOUZA.
PARTE INVENTARIADO: ANTONIO SIMAO DE SOUSA E MARIA DAS GRACAS SOUSA BARROS
FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) inventariante(s) EDMILSON ANTONIO DE SOUZA, Dr. Abysonn Lopes
de Oliveira, inscrito na OAB/MA 9.344-A, e o advogado dos herdeiros Edimir Antonio de Sousa e outros, Dr. Adriano Teixeira
Ananias Araujo, inscrito na OAB/MA sob o no. 11.180, para tomar conhecimento do calculo do Imposto de Transmissao Causa
Mortis, podendo ser opor no prazo de 15 (quinze) dias.
VALOR TOTAL DO ITCM: R$ 216.831,79 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).

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