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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

499

PROCESSO:
00062395320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Acao Penal Procedimento Sumarissimo em: 30/10/2019---QUERELANTE:ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (ADVOGADO) OAB 16888 ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA (ADVOGADO) QUERELADO:SAVIO BARRETO
LACERDA LIMA Representante(s): OAB 13356 - JORDANO JUNIOR FALSONI (ADVOGADO) . RH.
Sobre o pedido de fl. 266, diga o orgao do Ministerio Publico.
Belem, 25 de outubro de 2019.
ANDREA FERREIRA BISPO
Juiza de Direito
respondendo pelo 3o JECrim/Belem
PROCESSO:
00062499720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:NELSON SALDANHA PIRES VITIMA:T. S. S. . R. H.
1- Defiro o requerimento ministerial e redesigno a audiencia preliminar para o dia 03/03/2020, as 09:30
horas. 2- Renovem-se as intimacoes das partes, observando-se a forma sugerida pelo MP a fl. 29. 3Cumpra-se. Belem/PA, 24 de outubro de 2019. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito
respondendo pelo 3o JECrim/Belem OBSERVACAO: Serve o presente despacho como mandado.
PROCESSO:
00071979420188140200
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Inquerito
Policial em: 30/10/2019---ENCARREGADO:MAURO ATHAYDE RIBEIRO INDICIADO:SEM
INDICIAMENTO VITIMA:G. S. R. . RH. Remetam-se os autos ao MP para manifestacao. Apos, conclusos.
Belem, 24 de outubro de 2019. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a
JECrim/Belem
PROCESSO:
00073082320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:JEFFERSON DE SOUZA LEAL Representante(s):
OAB 4985 - MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO (ADVOGADO) VITIMA:D. K. S.
Representante(s): OAB 21504 - ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GAMA (ADVOGADO) . DESPACHO
R. H. 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 20/02/2020, as 09:00 horas, nos termos
do artigo 78, da lei no 9.099/95. 2- Cite-se o(a) denunciado(a)/querelado(a) para o ato, devendo fazer
constar no mandado a advertencia de que devera comparecer a audiencia acompanhado de advogado e
que, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico. 3- Remeta-se tambem o(a)
denunciado(a)/querelado(a), copia da denuncia/queixa-crime, oferecida pelo Ministerio Publico/querelante.
4- Conste do mandado que o(a) denunciado(a)/querelado(a) devera trazer suas testemunhas, ou
apresentar requerimento para intimacao ate 05 (cinco) dias antes da audiencia, nos termos do art. 78, 1o
da Lei 9.099/95. Conste, ainda, que aberta a audiencia, sera dada a palavra ao defensor para responder a
acusacao, apos o que a juiza recebera, ou nao, a denuncia/queixa-crime (artigo 81, lei 9.099/95). Na
resposta, o(a) autor(a) do fato podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes. Int. Cumpra-se. Belem, 24 de outubro de 2019. DRA. ANDREA
FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3o JECrim/Belem OBSERVACAO: Serve o presente
despacho como mandado.
PROCESSO:
00081535520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Inquerito
Policial em: 30/10/2019---VITIMA:E. C. S. ENVOLVIDO:CLEIDE NASCIMENTO QUEIROZ. RH.
Remetam-se os autos ao MP para manifestacao. Apos, conclusos.
Belem, 24 de outubro de 2019.
ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
PROCESSO:
00089988720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:JUVENAL DA COSTA SENA Representante(s):
OAB 16192 - MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA:J. V. R. . RH. Remetam-se
os autos ao MP para manifestacao. Apos, conclusos.
Belem, 24 de outubro de 2019. ANDREA
FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3a JECrim/Belem
PROCESSO:
00092941220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo


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