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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Souza Barreto, ID Funcional no 4145514-2. Processo no E30/002/20/2019.
NOMEAR ABILIO HENRIQUES QUINTAL para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Divisao de Manutencao, do Departamento
de Engenharia, da Vice-Presidencia Administrativa, da Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wesley Costa Baptista Barreto, ID Funcional no4237909-1. Processo no E-30/002/20/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIVALDO SENA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL No 441465-0 do
cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-8, das antigas Superintendencia de Enfrentamento a Violencia Contra Mulher, da Subsecretaria de Politicas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Of.SEDSDH no
29/2019.

PROCESSO No E-04/209/104/2018 - ODYRDE PINTO, ID Funcional
9333444, Datilografo, vinculo 1 (SEEDUC) e Assistente em Administracao, matricula nao informada (Ministerio do Planejamento).
PROCESSO No E-04/209/117/2018 - ANA CRISTINA DE MELLO, ID
Funcional 19682174, Assistente Social, vinculo 1 (SEAP) e Analista
de Planejamento, Gestao e Infraestrutura em Informacoes Geograficas
e Estatisticas, matricula nao informada (IBGE).
PROCESSO No E-04/209/121/2018 - JOSE MARCOS DA SILVA, ID
Funcional 5462045, Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 5 (FAETEC) e Assistente em Administracao, matricula nao informada (UFF).
PROCESSO No E-04/209/106/2018 - RODOLFO FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 2845776, Cabo PM, vinculo 1
(PMERJ) e Tecnico em Enfermagem (Universidade Federal Fluminense - UFF).
PROCESSO No E-04/209/108/2018 - TELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ALVES ALMEIDA, ID Funcional 36215163, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matricula nao informada
(Ministerio da Saude).
PROCESSO No E-03/003/100712/2018 - FRANCISCO DE ASSIS
NUSS, ID Funcional 40666204, Extensionista Social I, vinculo 1 (EMATER), Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, matricula nao informada (Prefeitura Municipal de Itaperuna).
PROCESSO No E-03/003/100600/2018 - CHARLENE MACHADO BOTELHO, ID Funcional 39337235, Agente Administrativo, vinculo 1 (SEEDUC) e Secretario Escolar, matricula 4676-0 (Prefeitura Municipal de
Miracema).
PROCESSO No E-04/209/93/2018 - MARCIA REGINA DIAS DOS
SANTOS, ID Funcional 5400660, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Assistente em Administracao, matricula nao informada
(UFF).
ILICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.
Id: 2156579

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 10.12.2018
PROCESSO No E-03/10300149/1998 - VERA LUCIA LOPES RUIS
FERREIRA, ID Funcional 40795918, Professor Docente II, vinculos 1
e 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 3 SEEDUC).
PROCESSO No E-01/54857/2008 - JOVINIANA COSTA DA SILVA, ID
Funcional 40845168, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1, 2 e
3 (SEEDUC).
ILICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37 DA CRFB/1988.
DE 11.12.2018
PROCESSO No E-27/058/100014/2018 - SANDRO RACHEVSKY
DORF, ID Funcional 43462197, 1o Tenente BM, vinculo 1 (CBMERJ) e
Professor Magisterio Superior, matricula 3488574 (UFRJ). ILICITA a
acumulacao de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142,
 3o, II, da Constituicao da Republica/1988, e o artigo 91,  3o, da
Constituicao Estadual/1989.
Id: 2156568

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 10.12.2018

NOMEAR MARIA JOVITA NOCCHI VIEIRA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-8, da Superintendencia de Enfrentamento a
Violencia Contra Mulher, da Subsecretaria de Politicas para Mulheres,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marivaldo Sena Sacramento, ID
Funcional no 441465-0. Of.SEDSDH no 29/2019.

PROCESSO No E-08/008/101475/2018 - RONY SCHAFFEL, ID Funcional 31428436, Medico, vinculo 1 (SES) e Professor do Magisterio
Superior, matricula 1240900 (UFRJ).

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 08 DE JANEIRO DE 2019

LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA B, DA CRFB/1988.

PROCESSO No E-03/001/103076/2018 - AUTORIZO a disposicao do
servidor estadual BERNARDO GOYTACAZES ARAUJO, Professor Docente I, ID 43282148, da Secretaria de Estado de Educacao para o
Ministerio da Educacao, a fim de exercer o cargo de Secretario, codigo DAS 101.6, da Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidade e Inclusao, com onus para o orgao cessionario, nos
termos do Decreto no 42.791/2011.

PROCESSO No E-08/604456/2011 - ISAAC JOSE GARDEAZABAL
CABEZAS, ID Funcional 31612130, Medico, vinculo 1 (SES) e Medico, matricula 642290 (Ministerio da Saude).

Id: 2156961

PROCESSO No E-03/015/1744/2014 - MARCOS AUGUSTO VIDAL
DE OLIVEIRA, ID Funcional 20763573, Instrutor Disciplina Prof. I, vinculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 3 (SEEDUC).

PROCESSO No E-01/4861/2010 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA,
ID Funcional 43391796, Capitao BM/Medico, vinculo 1 (CBMERJ) e
Medico, matricula 2383602 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

Id: 2156942

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 07.12.2018
PROCESSO No E-03/1410314/2010 - ALEXANDRE DE SOUZA AIRES, ID Funcional 43716326, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e 2 (SEEDUC).
PROCESSO No E-26/004/100545/2018 - MARTA DE FATIMA ALVES
DA SILVA, ID Funcional 40400026, Professor Assistente de Administracao Educacional II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II,
vinculo 2 (SEEDUC).
PROCESSO No E-03/003/1619/2014- RENILDA SIMEAO DOS REIS,
ID Funcional 41942116, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 6
(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 7 (SEEDUC).
PROCESSO No E-03/016/951/2018 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO
CHICHARO, ID Funcional 50246097, Professor Docente I - 16 horas,
vinculos 1 e 2 (SEEDUC).

LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA C, DA CRFB/1988.
PROCESSO No E-03/10302037/2012 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI,
ID Funcional 40182649, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2
(SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vinculo 3 (SEEDUC) e
Vereador (Camara Municipal de Varre Sai).
ILICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS
TERMOS DO ART. 37, C/C O ART. 38 DA CRFB/1988.
Id: 2156758

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 10.12.2018
PROCESSO No E-03/10802698/2012 - CRISTIANE MARILHA DE
SOUZA SILVA, ID Funcional 43526462, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e 3 (SEEDUC).

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PROCESSO No E-03/016/101805/2018 - SILVANA CABRAL DE SOUZA, ID Funcional 39522385, Professor Docente II, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matricula 171451-8 (Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro).
PROCESSO No E-26/005/102771/2018 - CRISTIANE GRENHA DA
SILVA, ID Funcional 20898320, Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 1 (FAETEC) e Professor I Matematica, matricula 199433-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).
PROCESSO No E-26/005/102772/2018 - FERNANDA SILVA FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional 43595863, Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vinculo 3
(FAETEC).
PROCESSO No E-03/011/3895/2013 - RENATA CASTRO AZEVEDO,
ID Funcional 44191707, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 1
(SEEDUC) e Professor de Educacao Fisica, matricula 14356 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).
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