Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestacao de servicos ou execucao de obras;
IV- assinar cheques e autorizar a movimentacao de todas as contas
bancarias abertas e existentes em nome da Fundacao CECIERJ, inclusive as de recursos oriundos de Convenios celebrados com a Fundacao CECIERJ, nos termos do Codigo de Administracao Financeira e
Contabilidade Publica, aprovado pela Lei Estadual no 287/79;

Id: 2158390

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DE 14.01.2019
PORTARIA No 021/2019 - PROMOVE, a contar de 03/10/2016, ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. no 35.138-7, ID.: 43743196,
lotado no Instituto de Letras, a categoria de Professor Adjunto Nivel 7,
nos termos da Resolucao no 02/2014, do Decreto no 44.788/2014 e da
Lei no 5.343/2008.

Art. 2o - Alem dos atos de gestao orcamentaria e financeira indicados
no artigo anterior e conferida a competencia para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Notas de Autorizacao de Despesas NAD's, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distratos e modalidades de licitacao, nos processos da FAPERJ.

Id: 2158293

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

Id: 2158436

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO No E-03/007/105156/2018 - ALEXANDRE FAGUNDES
ABRANTES, ID. Funcional no 50174916/1, Prof. Doc. I, a partir de
06/12/2018.

PROCESSO No E-03/016/102429/2018 - TIAGO LOYO SILVEIRA, ID.
Funcional no 50070428/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2018.

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Presidente

ADMINISTRACAO VINCULADA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11.01.2019

PROCESSO No E-03/016/103565/2018 - TIAGO DOS REIS ROCHA,
ID. Funcional no 43278922/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2018.

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas
as disposicoes em contrario, em especial a Portaria Fundacao CECIERJ no 311, de 11/03/2015, publicada no Diario Oficial do Estado
do Rio de Janeiro de 16/03/2015.

V - autorizar as despesas referentes a diarias, passagens e aquelas
realizadas sob a forma de adiantamento; e
VI - aprovar as prestacoes de Contas referentes as despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislacao em vigor;
Art. 2o - Da presente Portaria sera dado conhecimento ao Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.

PORTARIA No 031/2019 - PROMOVE, a contar de 17/05/2018,
EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. no 36.008-1, ID.: 44263112,
lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada
pela Resolucao no 03/2014 e no 05/2017, da Deliberacao no 17/2011,
com nova redacao dada pela Deliberacao no 11/2017 e da Lei no
5.343/2008, com nova redacao dada pela Lei no 7423/2016.
PORTARIA No 032/2019 - PROMOVE, a contar de 10/05/2018, JOAO
FERES JUNIOR, matr. no 36.025-5, ID.: 44261861, lotado no Instituto
de Estudos Sociais e Politicos, a categoria de Professor Associado,
nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada pela
Resolucao no 03/2014 e no 05/2017, da Deliberacao no 17/2011, com
nova redacao dada pela Deliberacao no 11/2017 e da Lei no
5.343/2008, com nova redacao dada pela Lei no 7423/2016.
Id: 2158341

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 15.01.2019
PORTARIA No 016/2019 - APOSENTA CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matr. no 35.205-4, ID Funcional 4355926-3, Tecnico Universitario II/Tecnico em Enfermagem, com padrao de vencimentos IV,
com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40,  1o, inciso I da
Constituicao Federal com proporcionalidade de proventos.
DE 17.01.2019
PORTARIA No 017/2019 - APOSENTA DENISE DEL RE FILIPO, matr. no 30.794-2, ID Funcional 2537681-0, Tecnico Universitario Superior/Engenheiro, com padrao de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3o da Emenda Constitucional no
47/2005.
Id: 2158342

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ATO DA DIRETORA
DE 01.11.2018
PORTARIA No 66/DAF/2018 - DESIGNA, como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizacao da Carta Contrato no 12/2018/UERJ
de prestacao de servicos de manutencao preventiva/corretiva com reposicao de pecas de 02 elevadores, com a empresa ELEVADORES
OTIS LTDA., o servidor JOSE ANTONIO CRUZ SANTOS, mat. 31534. Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. PROC. No E- 26/007/103844/2018.
Id: 2158437

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ATO DA DIRETORA
DE 14.01.2019
PORTARIA No 002/DAF/2019 - DESIGNA, como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizacao do Contrato no 46/2018/UERJ de execucao de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiencia (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR),
ao predio do Teatro Odylo Costa, localizada no campus Francisco Negrao de Lima da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a
empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, os servidores DANIELLE MARCAL VILAMEA DE SOUZA, mat. 39868-5 e GLAUCO
FERNANDES PEREIRA, mat. 34319-4. Esta portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Processo n E-26/007/4108/2018.
Id: 2158439

A

 	



   
    	 

	
    

  





 	
   	 
	

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA

PORTARIA INEA No 824 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA
EQUIPE DE APOIO PARA PREGOES ELETRONICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO DA DIRETORA
DE 15.01.2019
PORTARIA No 003/DAF/2019 - DESIGNA, como responsavel pelo
acompanhamento e fiscalizacao do Contrato no 50/2018/UERJ, de
execucao de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiencia (PPD) e/ou com mobilidade reduzida
(PMR), na Faculdade de Educacao da Baixada Fluminense, localizada
na rua General Manoel Rabelo, S/No, Vila Sao Luis, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, mat. 34343-4. Esta portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario. Processo n: E-26/007/4096/2018.
Id: 2158440

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso
de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no inciso IV, do
artigo 3o da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art.
7, do Decreto Estadual n 31.863, de 16/09/2002;
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam designados a Pregoeira e os Membros da Equipe de
Apoio para os Pregoes Eletronicos e Presenciais do INEA, pelo periodo de 01 (um) ano, os seguintes servidores:
PREGOEIRA:
VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional 4142714-9
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:
LEONARDO RESENDE GONCALVES, ID Funcional 4271868-6
LONGO DINIZ JUNIOR, ID Funcional 5084655-8.
MEMBRO SUPLENTE:
PAULO VITOR DA SILVA MANHAES, ID Funcional 5087775-5.

Secretaria de Estado de Transportes

Art. 2 - Fica designada a servidora ERICKA SILVA MONTEIRO, ID
Funcional 4462674-6, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.

ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

Art. 3- Da presente Portaria sera dado imediato conhecimento ao
Egregio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado Fazenda.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.