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Diário PB - Diários Municipais

municipes, de forma a proporcionar as condicoes basicas necessarias a
sobrevivencia.
DECRETA:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 97/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O Prefeito Municipal de Soledade, no uso de suas atribuicoes que
lhe confere o art. 82 da Lei Organica do Municipio, e de acordo com o
disposto na Lei n.o 482/2008, de 29 de dezembro de 2008,

Art. 1o Fica decretada SITUACAO DE EMERGENCIA no
Municipio de Soledade, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias, em
face da situacao anormal provocada pela prolongada estiagem no
territorio municipal e em toda a regiao.

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 

ANO X | No 2348

Art. 2o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito
Extraordinario em face da situacao existente, para cobrir as despesas
necessarias a consecucao deste Decreto.
Art. 3o Fica autorizada a convocacao de voluntarios para reforco das
acoes de respostas aos problemas gerados pela estiagem no territorio
municipal.
Paragrafo unico. Essas atividades serao coordenadas pela Secretaria
Executiva da COMDEC.
Art. 4 Conforme previsao constante no inciso IV, do art. 24 da Lei
n. 8.666/93 e, considerando a urgencia da situacao vigente, ficam
dispensados os processos licitatorios para os contratos de aquisicao de
bens e servicos necessarios as acoes relacionadas com a reabilitacao
do cenario de emergencia e calamidade da natureza, desde que
possam ser concluidas no prazo estipulado neste decreto.
Art. 5o Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:897C5453
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO
DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM
VESTIARIO, NO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Precos no 00007/2018.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execucao do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e:
CT No 00118/2018 - Mimozza Construcao Ltda - ME - CNPJ:
10.291.098/0001-37 - 1o Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses.
ASSINATURA: 14.05.19
Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:EA83601C
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Soledade, 14 de maio de 2019.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Codigo Identificador:1804AF52
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A
CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM VIA
LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE
SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Precos no
00004/2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Soledade e: CT No 00116/2018 - Martins Construcoes Eireli - EPP CNPJ: 21.645.432/0001-20 - Apostila 01 - MUDANCA DE VALOR
DA CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. ASSINATURA: 02.05.19
Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:0E193CF3
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DE ADITIVO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS No 001/2019 - AVISO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PRECOS No 001/2019 - AVISO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA, atraves da Comissao
Permanente de Licitacao torna publico, para conhecimento dos
interessados, que a empresa. NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA
DE RESIDUOS LTDA. interpos Recurso Administrativo contra
decisao da Comissao Permanente de Licitacao que classificou a
proposta de precos da empresa FRANCISCO EDIMAR
FERNANDES CAVALCANTE, relativo a TOMADA DE PRECOS
No 001/2019, cujo objeto e a Prestacao de servicos de Limpeza
Publica, compreendendo Varricao, Capinacao, Raspagem, Caiacao,
coleta e transporte de residuos solidos domiciliar no municipio de
Uirauna - PB. Os autos do processo se encontram com vista
franqueada aos interessados.
Uirauna  PB, 14 de Maio de 2019.
JOANA DARC QUEIROGA

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A
CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM VIA
LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE
SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Precos no
00005/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execucao do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Soledade e: CT No 00117/2018 - Jna Construcoes e Comercio Ltda CNPJ: 10.402.165/0001-43 - 1o Aditivo - prorroga o prazo por mais 6
meses. ASSINATURA: 02.05.19.
Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:9FECB818
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A
CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM VIA
LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE
SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Precos no
00004/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execucao do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Soledade e: CT No 00116/2018 - Martins Construcoes Eireli - EPP CNPJ: 21.645.432/0001-20 - 1o Aditivo - prorroga o prazo por mais 6
meses. ASSINATURA: 02.05.19.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
Publicado por:
Francisco Francesnildo Almeida da Silva
Codigo Identificador:CE5179B2
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 151/2019
Portaria no 151/2019.
Uirauna  Pb, 14/05.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
UIRAUNA, ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio - LOM,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR: VINICIUS PINHEIRO ROCHA para o Cargo
Comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, simbolo CCS-3
junto a Procuradoria Geral deste municipio de Uirauna - PB, ate
ulterior deliberacao, servindo-lhe de titulo a presente portaria.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2019.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO
DE UIRAUNA-PB, em 14 de Maio de 2018.

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
Prefeito

ANO X | No 2348

RESOLVE:

Publicado por:
Raiza Thalita Felix Almeida de Morais
Codigo Identificador:8591E8C9
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No. 152/2019 - PMU

Art. 1o - CONCEDER licenca premio regulamentares de 90 (noventa)
dias, computados a partir do dia 07 de Maio do corrente ano, ao
servidor abaixo nominado, lotado na Secretaria Municipal de
Educacao, relativo aos periodos aquisitivos que menciona:
JOSEANE MARIA F. DE OLIVEIRA, no periodo de: 07/05/2019 A
05/08/2019

PORTARIA no. 152/2019 - PMU
Uirauna/PB, 14 de Maio de 2019.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Concede licenca premio, nos termos do RJU, a
servidor publico municipal que menciona.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
UIRAUNA, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes legais,
preconizadas na Lei Organica Municipal e na Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem
como previsto na legislacao municipal, mais especificamente no
Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos Municipais;

Gabinete do Prefeito Constitucional, Uirauna/PB, 14 de Maio de
2019.
JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
Prefeito Constitucional de Uirauna
Publicado por:
Raiza Thalita Felix Almeida de Morais
Codigo Identificador:377AF04A

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GABINETE DO PREFEITO
ATA_PREGAO 13 2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA No RP 00013/2019
Aos dois dias do mes de maio de dois mil e dezenove, na sede da Prefeitura Municipal de Aparecida, situada na Rua Antonio Francisco Pires, 169, 1o
Andar  Centro, em Aparecida (PB) representada neste ato pelo Prefeito, Sr. Julio Cesar Queiroga de Araujo, nos termos das Leis nos. 8.666/93,
10.520/2002, e dos Decretos nos 233/2007 e 290/2009, das demais normas legais aplicaveis, conforme a classificacao das propostas apresentadas no
Pregao de Registro de Precos no 13/2019, Ata de julgamento de Precos, publicada no Diario Oficial do Estado e homologada pelo Sr. Prefeito do
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