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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 483. APELACAO 0027188-30.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0027188-30.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047579 - APELANTE: BROOKFIELD INCORPORACOES S A APELANTE: BRASCAN SPE RJ 5 S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELANTE: INGRYD SEIXAS BARROSO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: FABIO FERREIRA DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: RAFAEL CABRAL MACEDO OAB/RJ-152075 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 484. APELACAO 0015467-39.2013.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0015467-39.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00041531 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: LORENA MACEDO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CORREIA DA CUNHA OAB/RJ-075794 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005076-73.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0034280-49.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00052653 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO UP RESIDENCE ADVOGADO: EGBERTO MAGALHAES GANIMI OAB/RJ-200374 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005077-58.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0009645-91.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00052660 - AGTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ARCEDIVO MARTELETE ADVOGADO: LUCIA HELENA DE FREITAS OAB/RJ-085125 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 487. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005140-83.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0319201-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053415 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: HAROLDO DA SILVA MOURA ADVOGADO: MARIANA MAZZEI MOURA LINS DE ARAUJO OAB/RJ-135835 Relator: DES. MARIANNA FUX 488. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005222-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0026354-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053933 - AGTE: KEVEN SILVA DA COSTA AGTE: MARIA DE FATIMA AIRES COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA OAB/RJ-099009 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 489. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005292-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0173980-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054677 - AGTE: GISELLE MATHEUS GARCIA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005192-79.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004978-77.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053819 - AGTE: FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: ISADORA MONTEIRO MOREIRA OAB/RJ-114120 ADVOGADO: ALINE VIANNA COELHO OAB/RJ-129405 AGDO: CARLOS MANDIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-165251 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 491. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005307-03.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0015107-66.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00054868 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER AGDO: CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Defensoria Publica 492. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005370-28.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0032320-60.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00054253 - AGTE: FRANKLIN JOSE FLAVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL JUNIOR ADVOGADO: BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT OAB/RJ-090085 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMARES ADVOGADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-056692 AGDO: ESPOLIO DE GERTRUD ANNA SCHMID Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: ARTHUR JANKE JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 493. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005309-70.2018.8.19.0000 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0005058-49.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054880 - AGTE: ZILDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: DENISE SACRAMENTO MEORLLUW OAB/RJ-139884 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

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