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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, torna publico, para os fins
de intimacao e conhecimento dos interessados, a aplicacao de multa
contratual no valor de R$ 146,40 a empresa ISMED
FARMACEUTICA LTDA; com base no artigo 87 da Lei 8.666/93m
art. 7o da Lei 10.520/2002 e pelo processo de Comunicacao Interna no
2019/17565.
Venancio Aires, em 04/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal

ANO XI | No 2680

A integra do edital e seus anexos podem ser obtidos no seguinte
endereco
eletronico:
http://portal.venancioaires.rs.gov.br/index.xhtml?pag=28
Demais informacoes poderao ser obtidas na Secretaria Municipal de
Cultura e Esporte ou no Setor de Licitacoes, pelos telefones: (51)
3983-1000 ou (51) 3983-1038, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h
as 12:00h e das 13:30h as 16:30h.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de novembro de 2019.

Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:2570CC75
SETOR DE LICITACOES
EDITAL DE NOTIFICACAO DE APLICACAO DE MULTA
CONTRATUAL
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, torna publico, para os fins
de intimacao e conhecimento dos interessados, a aplicacao de multa
contratual no valor de R$ 192,00 a empresa ISMED
FARMACEUTICA LTDA; com base no artigo 87 da Lei 8.666/93m
art. 7o da Lei 10.520/2002 e pelo processo de Comunicacao Interna no
2019/17560.

GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Konzen Schmitz
Codigo Identificador:164CEC0A
SETOR DE LICITACOES
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO No 014/2019

Venancio Aires, em 04/11/2019.

O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES e OSC MOTO CLUBE DE
VENANCIO AIRES. Adita-se o Termo de Colaboracao em epigrafe,
prorrogando o prazo em 30 (trinta) dias, respectivamente ate
30/12/2019, o qual possui a finalidade de estabelecer as condicoes
para a execucao de projeto na area desportiva dentro do Programa de
Incentivo ao Esporte Amador  PROMIEA. Ratificam as demais
clausulas do contrato original. Data: 29/10/2019.

GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal

GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:AE7A96ED

Publicado por:
Maiquel Henn
Codigo Identificador:BD619555

SETOR DE LICITACOES
EDITAL DE NOTIFICACAO DE APLICACAO DE MULTA
CONTRATUAL

SETOR DE LICITACOES
AVISO DE HABILITACAO  EDITAL DE CONCORRENCIA
No 027/2019

O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, torna publico, para os fins
de intimacao e conhecimento dos interessados, a aplicacao de multa
contratual no valor de R$ 231,80 a empresa OSSIS CIRURGICA
COM. MATERIAL HOSPITALAR LTDA; com base no artigo 87 da
Lei 8.666/93m art. 7o da Lei 10.520/2002 e pelo processo de
Comunicacao Interna no 2019/17569.

INTIMEM-SE, os interessados, do resultado do julgamento da
habilitacao ao edital em epigrafe. Habilitados: COESUL
CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA; CONSORCIO DELLA
PASQUA  CONTINENAL; CONSORCIO VENANCIO AIRES;
CONSTRUTORA
GIOVANELLA
LTDA;
ENCOPAV
ENGENHARIA
LTDA;
PAP
CONSULTORIA
DE
INVESTIMENTOS e RGS ENGENHARIA S.A. Nao havendo
interposicao de recursos, a abertura do envelope no 02  Propostas sera
no dia 18/11/2019, as 14 horas, na Sala de Licitacoes da Prefeitura
Municipal, sita a Rua General Osorio, 1515, 4o andar, nesta cidade.
Abre-se o prazo previsto pelo Art. 109, I, a, da Lei no 8.666/93.
Venancio Aires, 04/11/2019.

Venancio Aires, em 04/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:5C7E30FD

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.

SETOR DE LICITACOES
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 002/2019 PARCERIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES/RS, atraves da
SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE - SMCE, comunica aos
interessados que esta procedendo ao CHAMAMENTO PUBLICO
para a selecao de Organizacoes da Sociedade Civil - OSC, sediadas no
Municipio de Venancio Aires ou com Representacao atuante e
reconhecida no Municipio, para celebracao de parceria, em mutua
colaboracao, atingindo finalidades de interesse publico e reciproco
atraves da execucao de acoes de carater cultural, definidas na Lei
Municipal de Incentivo a Cultura ? LEMIC instituida pela lei
Municipal 5.991 de 15 de dezembro de 2017, mediante a Organizacao
e Realizacao de projetos culturais, conforme especificado neste Edital.
As propostas (Plano de Trabalho) serao abertas em sessao publica, a
realizar-se no dia 06/12/2019, as 14 horas, na Sala de Reunioes do
Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Venancio Aires/RS,
sito a Rua General Osorio, no 1515, ultimo andar.

Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:5890A8C2
SETOR DE LICITACOES
AVISO DE HABILITACAO - EDITAL DE CONCORRENCIA
No 030/2019
INTIMEN-SE os interessados, do resultado do julgamento de
habilitacao referente ao Edital em epigrafe. Habilitados: SILVANO
LUIZ ADAMS EPP e ZE DAS BATERIAS EIRELI. Nao havendo
interposicao de recursos, a abertura do envelope no 02  Propostas sera
no dia 19/11/2019, as 09 horas na sala de Reunioes de Licitacoes da
Prefeitura Municipal, sita a rua General Osorio, no 1515, 4o andar,
nesta cidade. Abre-se o prazo previsto no Art. 109, I, a, da Lei no
8.666/93.
Venancio Aires, 04/11/2019.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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