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Diário SC - Executivo

Categoria OFICIAL, Nota Fiscal N 088.790 PRAZO E VIGENCIA:
5 (CINCO) anos, a contar da publicacao deste extrato no DOE.
SIGNATaRIOS: Joao Mario Martins, pela PMSC e Antidio Aleixo
Lunelli, pelo municipio.
Cod. Mat.: 585125

PORTARIA No 001 / DETRAN/CODET/2019, de 31 /01/2019.
A DIRETORA ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE substituir o presidente, Durceley da Silva, Escrivao
de Policia, mat. 341.269-5 e a vogal, Leila de Oliveira Souza da
Silva, Tecnica em Atividades Administrativas, mat. 673.222-4, por
Fedra L. K. Alcantara da Silva, Delegada de Policia, mat. 315.353-3
e Tatiane Stradioto Rocha, Escriva de Policia, mat. 340.295-02,
respectivamente, para comporem a Comissao de Processo Administrativo 030/17, instaurado pela Portaria 059/DETRAN/CODET/2017,
de 19/09/2017, em desfavor do Centro de Formacao de Condutores
Natalia Catarina Ltda. e Outros.
Publique-se.
SANDRA MARA PEREIRA
Diretora Estadual de Transito
Cod. Mat.: 585322
PORTARIA No 002 /DETRAN/CODET/2019, de 31 /01/2019.
A DIRETORA ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE substituir o presidente, Durceley da Silva, Escrivao
de Policia, mat. 341.269-5 e a vogal, Leila de Oliveira Souza da
Silva, Tecnica em Atividades Administrativas, mat. 673.222-4, por
Fedra L. K. Alcantara da Silva, Delegada de Policia, mat. 315.353-3
e Tatiane Stradioto Rocha, Escriva de Policia, mat. 340.295-02,
respectivamente, para comporem a Comissao de Processo Administrativo 018/18, instaurado pela Portaria 023/DETRAN/CODET/2018,
de 17/04/2018, em desfavor da ECV Marcia Regina Muenster - ME.
Publique-se.
Sandra Mara Pereira
Diretora Estadual de Transito
Cod. Mat.: 585325
PORTARIA No003/DETRAN/CODET/2019, de 31 /01/2019.
A DIRETORA ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE substituir o presidente, Durceley da Silva, Escrivao
de Policia, mat. 341.269-5 e a vogal, Leila de Oliveira Souza da
Silva, Tecnica em Atividades Administrativas, mat. 673.222-4, por
Fedra L. K. Alcantara da Silva, Delegada de Policia, mat. 315.353-3
e Tatiane Stradioto Rocha, Escriva de Policia, mat. 340.295-02,
respectivamente, para comporem a Comissao de Processo Administrativo 025/18, instaurado pela Portaria 039/DETRAN/CODET/2018,
de 20/09/2018, em desfavor do Centro de Formacao de Condutores
Maria Goretti Dias Monserrat  ME e Outros.
Publique-se.
Sandra Mara Pereira
Diretora Estadual de Transito
Cod. Mat.: 585326
PORTARIA No004 /DETRAN/CODET/2019, de 31 /01/2019.
A DIRETORA ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE substituir o presidente, Durceley da Silva, Escrivao
de Policia, mat. 341.269-5 e a vogal, Leila de Oliveira Souza da
Silva, Tecnica em Atividades Administrativas, mat. 673.222-4, por
Fedra L. K. Alcantara da Silva, Delegada de Policia, mat. 315.353-3

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

01.02.2019 (SEXTA-FEIRA)
e Tatiane Stradioto Rocha, Escriva de Policia, mat. 340.295-02,
respectivamente, para comporem a Comissao de Processo Administrativo 026/18, instaurado pela Portaria 040/DETRAN/CODET/2018,
de 20/09/2018, em desfavor do Centro de Formacao de Condutores
Tres Barras Ltda. ME e Outros.
Publique-se.
Sandra Mara Pereira
Diretora Estadual de Transito
Cod. Mat.: 585328
PORTARIA No 005/DETRAN/CODET/2019, de 31 /01/2019.
A DIRETORA ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE substituir o presidente, Durceley da Silva, Escrivao
de Policia, mat. 341.269-5 e a vogal, Leila de Oliveira Souza da
Silva, Tecnica em Atividades Administrativas, mat. 673.222-4, por
Fedra L. K. Alcantara da Silva, Delegada de Policia, mat. 315.353-3
e Tatiane Stradioto Rocha, Escriva de Policia, mat. 340.295-02,
respectivamente, para comporem a Comissao de Processo Administrativo 027/18, instaurado pela Portaria 041/DETRAN/CODET/2018,
de 25/09/2018, em desfavor do Centro de Formacao de Condutores
Stop Ltda.  ME e Outros.
Publique-se.
Sandra Mara Pereira
Diretora Estadual de Transito
Cod. Mat.: 585331

Extrato de Rescisao do Termo de Compromisso do Programa Novos
Valores, referente ao Projeto Atividade 9200.041221201818 da
Agencia de Desenvolvimento Regional - Joinville, conforme Decreto Estadual no781/782/2012 de 25/01/2012. Estagiario Nivel
superior: Gabriel Bellussi Kugler, CPF: 403.623.778-04; Termo de
Compromisso no 40. Lotacao: GEINF; Data de Rescisao: 01/02/2019.
Cod. Mat.: 585330
Extrato de Rescisao do Termo de Compromisso do Programa Novos
Valores, referente ao Projeto Atividade 9200.041221201818 da
Agencia de Desenvolvimento Regional - Joinville, conforme Decreto
Estadual no781/782/2012 de 25/01/2012. Estagiario Nivel superior:
MARILIA GASPERIN DOS SANTOS, CPF: 094.397.119-57; Termo de Compromisso no 30. Lotacao: GEINF; Data de Rescisao:
01/02/2019.
Cod. Mat.: 585332
Extrato de Rescisao do Termo de Compromisso do Programa Novos
Valores, referente ao Projeto Atividade 9200.041221201818 da
Agencia de Desenvolvimento Regional - Joinville, conforme Decreto
Estadual no781/782/2012 de 25/01/2012. Estagiario Nivel superior:
Thuany Carolina dos Santos Marcelino, CPF: 091.974.419-29; Termo de Compromisso no 34. Lotacao: GABS; Data de Rescisao:
01/02/2019.
Cod. Mat.: 585333

PORTARIA DPE No 006, DE 31/01/2019
Designar o servidor de carreira, Tecnico Administrativo HELLITON
JOSE DE SOUZA, matricula 9737006-0-1, para o exercicio interino
do cargo de Gerente de Tecnologia da Informacao  em substituicao decorrente do gozo de ferias do titular GUILHERME MOURA
THOMASELLI  no periodo de 04 de fevereiro de 2019 ate 13 de
fevereiro de 2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: artigos 9o e 11,
da Lei no 6.745/85, c/c o artigo 6o, incisos II, III e VI, e artigo 10,
inciso XIII, ambos da Lei Complementar Estadual no 575/12. Ana
Carolina Dihl Cavalin, Defensora Publica-Geral.
PORTARIA DPE No 007, DE 31/01/2019
A Defensora Publica-Geral do Estado de Santa Catarina, no
uso de suas atribuicoes legais e conforme previsao contida no art.
67 da lei no 8.666/93 e nos arts. 5o e 10 da Resolucao CSDPESC
no 93/2018, RESOLVE: Art. 1o - Designar como gestor WILLIAN
ACACIO DE AGUIAR, matricula no 0959647-0-01, fiscal a servidora MAYSA FIGUEIREDO PIZZOLO, matricula no 0959647-0-01 e
como suplente a servidora THAIS DUTRA, matricula no 971639-4-1,

DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947
para acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato no 004/2019,
processo DPE 493/2018 - prestacao de servicos de manutencao
preventiva e corretiva do sistema de bombas hidraulicas e suas
respectivas instalacoes para a Defensoria Publica do Estado de
Santa Catarina.
Conforme disposto no art. 21, 2o, da LCE 717/2018, nao havera gratificacao de funcao para as servidoras ora designadas.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Florianopolis, 31 de janeiro de 2019. Ana Carolina Dihl Cavalin,
Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 585289

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RESOLUCAO CA - No 0007/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuicoes conferidas pelo art. 5o, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto no 1678, de 15 de abril de 2004, e de acordo com
o deliberado na sessao realizada no dia 22 de Janeiro de 2019,
ATA no 0001/2019, referente ao processo DEINFRA 24777/2018,
RESOLVE: APROVAR o 2o ADITIVO para aditar o Item 02 - De
Conclusao, da Clausula Quarta - Prazos e adequar o Cronograma Fisico Financeiro de Obra do Contrato de Empreitada
PJ 124/2015, cujo objeto e a "execucao dos servicos de conservacao estrutural das rodovias situadas na malha pavimentada e
nao pavimentada sob a jurisdicao da Superintendencia Regional
Vale do DEINFRA", sendo detentora a Empresa RADIAL - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E DRAGAGENS LTDA. - PRAZOS:
sera acrescido em 180 dias, passando o prazo contratual de 1.080
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