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Diário Nacional - DOU - Seção 2

PORTARIA No 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora LARISSE COSTA
GIACOMINI de licenca por motivo de afastamento do conjuge, com exercicio provisorio no
Tribunal Regional do Trabalho da 12a Regiao;
CONSIDERANDO o pedido de transito encaminhado pela servidora LARISSE
COSTA GIACOMINI e o disposto no artigo 18 da Lei no 8.112/1990 e na Portaria PRESI no
116/2014;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletronico TRT8 no
575/2019, resolve:
I - Conceder a servidora LARISSE COSTA GIACOMINI, Analista Judiciaria, Area
Judiciaria, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, codigo Mentorh no 2873,
licenca por motivo de afastamento do conjuge, com exercicio provisorio no Tribunal
Regional do Trabalho da 12a Regiao;
II - Conceder-lhe transito de 20 (vinte) dias, a contar da publicacao desta
portaria.
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
PORTARIA No 226, DE 11 DE MARCO DE 2019
A DESEMBARAGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei no 8.112/1990, no artigo 20 da
Lei n 11.416/2006 e na Resolucao CSJT no 110/2012;
CONSIDERANDO a quebra de reciprocidade da remocao por permuta entre os
servidores DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA e LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE ocorrida em 7 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o recebimento do Oficio TRT 11a SGP no 120/2019, o qual
comunica a impossibilidade de remocao por permuta, tendo em vista o pedido de
desistencia apresentado pela servidora Carolina Vieira Lima;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14 e 30 da Resolucao CSJT no 110/2012,
o artigo 18 da Lei no 8.112/1990 e a Portaria GP no 116/2014;
CONSIDERANDO o pedido de transito formulado pelo servidor DOUGLAS DE
OLIVEIRA COSTA;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo Eletronico
TRT8 no 4099/2017 e, ainda, o interesse do servico, resolve:
I - Cessar os efeitos do item I da Portaria PRESI no 135/2018, publicada no
Diario Oficial da Uniao em 26 de fevereiro de 2018, que removeu o servidor DOUGLAS DE
OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo da carreira de Tecnico Judiciario, Area Administrativa,
do quadro de pessoal desta Corte, para o Egregio Tribunal Regional do Trabalho da 11a
Regiao, em reciprocidade com a servidora LUCIANNA CRISTINA OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo da carreira de Tecnico Judiciario, Area Administrativa,
do quadro de pessoal daquele Tribunal;
II - Conceder transito de 20 (vinte) dias ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA
COSTA para a retomada do efetivo desempenho de suas atribuicoes no ambito deste
Tribunal;
III - Esta Portaria entrara em vigor a partir da sua publicacao.
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIAO
PORTARIA No 30, DE 13 DE MARCO DE 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DECIMA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo n.o 18.0.000011275-1, resolve:
Remover, a pedido, a servidora MARIANA CAETANO DE SOUZA, Tecnico
Judiciario, Classe "A", Padrao 4, Area Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21a Regiao, mediante permuta
com a servidora daquele Regional, Ana Carolina Borges de Queiroz.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIAO
ATOS CPV DE 8 DE MARCO DE 2019
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15a REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do Protocolo PAE no 150/2019, resolve:
No 42 - Exonerar ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciario, area Judiciaria, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissao de Assessor
de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
No 43 - Nomear, nos termos do artigo 5o, da Lei no 11.416/2006, ANAPAULA RIBEIR O,
Analista Judiciario, area Judiciaria, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissao de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneracao de Alberto de Oliveira Junior.
GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
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