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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 641 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012971-22.2017.8.19.0000 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0003729-44.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00124947 - AGTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ-121095 ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES OAB/RJ-117404 AGDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO REIS OAB/RJ-137647 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Ao Agravante. Apos, voltem (jm) 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051656-98.2017.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0408764-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00507984 - AGTE: ESPOLIO DE MARIA LUIZA PESSOAL CAVALCANTI REP/S/INV FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO ADVOGADO: HENRIQUE DE LOSSIO E SEIBLITZ OAB/RJ-168448 AGDO: ANDREZZA LUIZA CAVALCANTE GUEDES Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls.:"Fls. 28 e seguintes - Ciente. A Secretaria para proceder as alteracoes necessarias. Apos, intime-se a parte agravada para apresentar resposta." 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054659-61.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0004716-18.2017.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00538362 - AGTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE BEZERRA LEITE AGDO: ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON VIEITAS BRAGA OAB/RJ-129212 Relator: DES. LUCIO DURANTE DESPACHO: Oficie-se ao juizo a quo solicitando as informacoes de praxe. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070207-29.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0015940-36.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00687234 - AGTE: GERSON ANDRADE DE GOUVEIA QUEIROZ ADVOGADO: PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL OAB/RJ-070120 ADVOGADO: CHARLEY MARTINS DE PAIVA OAB/RJ-011272 AGDO: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANA CRISTINA LABARBA MACIEL OAB/RJ-097374 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Autos conclusos. Nao obstante, em consulta no site deste Tribunal de Justica ha peticao a ser juntada nos autos. Desta feita, retornem os autos a Secretaria para que providencie a juntada do documento pendente no sistema. Ressalto que tal medida visa a preservacao dos principios da ampla defesa e do contraditorio, bem como que incida sobre a hipotese qualquer arguicao de nulidade. Efetivadas a determinacao acima, certifique-se e retornem conclusos. (AJ) 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054612-87.2017.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0002246-48.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00537804 - AGTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE BEZERRA LEITE AGDO: ADRIANI DE SOUZA ALVES ADVOGADO: WILSON VIEITAS BRAGA OAB/RJ-129212 Relator: DES. LUCIO DURANTE DESPACHO: Oficie-se ao juizo a quo solicitando as informacoes de praxe. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065439-60.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0000653-17.2003.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00641690 - AGTE: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DIEGO AGUIAR LEMOS OAB/RJ-160085 ADVOGADO: PABLO MAIA DA CRUZ OAB/RJ-154520 AGDO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARRETO DE AZEVEDO AGDO: AZEVEDO DE ITAPERUNA ADUBOS LTDA ADVOGADO: ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO OAB/RJ-092706 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Aos Agravados, na forma do artigo 1021, 2o do NCPC. 011. ACAO RESCISORIA 0034727-24.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0473411-86.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00384748 - AUTOR: AMAURI DE ANDRADE ADVOGADO: CASSIA VALERIA MOREIRA OAB/RJ-076754 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DESPACHO: Ao Autor para juntar a copia das 5 ultimas declaracoes de Imposto de Renda para analise do pedido de gratuidade de justica. (jm) 012. ACAO RESCISORIA 0000666-06.2017.8.19.0000 Assunto: Reintegracao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0240560-46.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00006802 - AUTOR: EDNA FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO CARLOS XIMENES OAB/RJ-120011 REU: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls.:"1) Fls. 48 - Recolham-se os valores faltantes; 2) Certifique-se quanto ao recolhimento determinado em fls. 36/40." 013. ACAO RESCISORIA 0044409-66.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0013792-83.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00434697 - AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIFE ADVOGADO: ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA OAB/RJ-138909 ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO OAB/RJ-118575 REU: LOPES EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: Atenda a Secretaria ao requerido as fls. 72. 014. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0294554-18.2012.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0294554-18.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00584246 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA CURVACHO CAPELLA APDO: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Diante do extremo interesse da parte que e incompativel com sua desidia, ainda, nao se extraindo dos autos a certificacao de intimacao tacita do apelado, renove-se a diligencia atraves do portal eletronico. Tudo feito e pronto, certifique-se e retornem conclusos. AJ 015. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0298961-33.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0298961-33.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00140671 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO HAZAN CARNEIRO APDO: IRACEMA MARIA DE ALENCAR GIGANTE ADVOGADO:

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