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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
nos termos da legislacao vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestara garantia de execucao em uma
das modalidades previstas no paragrafo primeiro do Art. 56, da
Lei no 8.666/93, correspondente a 5% do preco global, que lhe
sera devolvida em uma unica parcela, quando do recebimento
definitivo de que trata a Clausula Decima Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR: 69.845,74 (sessenta e
nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). DA FISCALIZACAO: A execucao contratual sera
acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto Bezerra
Vieira, MATRICULA: 122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de
Fiscalizacao de Obras de Infraestrutura (GESTOR) especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019.
ASSINAM O TERMO: Enga Ana Manuela Marinho Nogueira SECRETARIA DA SEINF. Jose Railton Teixeira Costa REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene Maria
Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Glaucio Valenca Pereira Rangel - COORDENADOR JURIDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 03 de junho de
2019. Enga Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETARIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 34/2019 - SEINF
- CONCORRENCIA PUBLICA No 001/2019 - ORGAO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o no
04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No
P456150/2018 - SEINF. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, pessoa juridica de direito publico interno, por intermedio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o no 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretaria Enga Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE no 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ no 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririacu,
no 504, Bairro Monte Castelo, Fortaleza  CE, CEP 60326-380,
representada neste ato pelo Sr. Valmir Mendes de Oliveira,
inscrito no CPF/MF sob o no 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentase o presente contrato nas disposicoes contidas na Lei no
8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas
alteracoes posteriores, e, em especial, nas normas e condicoes
estabelecidas no edital de CONCORRENCIA PUBLICA no
001/2019, cuja licitacao esta devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de precos
da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste
termo independente de transcricao. DO OBJETO: Este contrato
tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICACAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJETOS
ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICIPIO DE
FORTALEZA - CE. LOTE 04 (ARENINHA DO BAIRRO BONSUCESSO). DO PRAZO DE VIGENCIA: Este contrato tera
prazo de vigencia de 09 (nove) meses. Os prazos serao contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
nos termos da legislacao vigente. DO REGIME DE EXECUCAO: O objeto deste contrato sera executado em regime de
empreitada por preco UNITARIO. DO VALOR CONTRATUAL:
Da-se a este contrato o preco global de R$ 1.047.459,73 (um
milhao, quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e setenta e tres centavos), incluidos os precos unitarios e
totais constantes da proposta de precos da Contratada. DO
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste
contrato correra a conta de dotacao consignada do orcamento
da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001;
Elemento de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Recurso: 0
1.001.0000.00.01 e 0 1.990.0000.02.02. DO PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos sera de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislacao

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 21
vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestara
garantia de execucao em uma das modalidades previstas no
paragrafo primeiro do Art. 56, da Lei no 8.666/93, correspondente a 5% do preco global, que lhe sera devolvida em uma
unica parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Clausula Decima Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR: 53.373,00 (cinquenta e tres mil e trezentos e setenta e tres reais). DA FISCALIZACAO: A execucao contratual
sera acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Marcelo Augusto
Bezerra Vieira, MATRICULA: 122381.01, (FISCAL) e o Coordenador de Fiscalizacao de Obras de Infraestrutura (GESTOR)
especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019.
ASSINAM O TERMO: Enga Ana Manuela Marinho Nogueira SECRETARIA DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
VISTO: Glaucio Valenca Pereira Rangel - COORDENADOR
JURIDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Enga Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D SECRETARIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No 075/2015 - RDC No 014/2015 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO INTEGRADA DE EMPRESA
PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DO
EIXO VIA EXPRESSA - RAUL BARBOSA PERTENCENTES
AO CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE PARANGABA-PAPICU, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE
ELABORACAO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA, COMPREENDENDO (1) TUNEL LONGITUDINAL DA VIA EXPRESSA SOB A VIA FERREA VLT/TLSA E (2)
TUNEL AV. ALBERTO SA SOB A VIA EXPRESSA E VIA
FERREA VLT/TLSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza por intermedio da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o no 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretaria, Eng.a Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE 14.921 D/CE, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA
GUEDES S/A, com sede na Avenida Angelica, no 2163 - 9o
andar, Conjunto 97, Consolacao, Sao Paulo/SP, CEP: 01227200, Fone: (11) 3087-8787, inscrita no CNPJ/MF sob o no
61.099.826/0001-44, representada neste ato pela Sra. Patricia
Bueno Moreira, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada em Sao Paulo - SP, portadora do RG no 18.600.615-9,
inscrita no CPF/MF sob o no 116.534.458-07. CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, I c/c  1o, I, II e IV da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores, bem como no Processo Administrativo no P679199/2019. CLAUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogacao dos prazos de execucao e vigencia. PARAGRAFO
PRIMEIRO: O prazo de execucao se encerrara no dia 31 de
dezembro de 2019. PARAGRAFO SEGUNDO: O prazo de
vigencia se encerrara no dia 31 de marco de 2020. CLAUSULA
- TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais clausulas do
Contrato. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.a Ana Manuela Marinho Nogueira SECRETARIA DA SEINF. Patricia Bueno Moreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Jamily Pinheiro dos Santos e
Maria Kessiane da Costa Lima - TESTEMUNHAS. Glaucio
Valenca Pereira Rangel - COORDENADOR JURIDICO DA
SEINF.
Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Enga Ana Manuela Marinho Nogueira
CREA/CE 14921 D
SECRETARIA DA SEINF.


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