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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 26/08/2019
T. Vig.: 23/12/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, CNPJ n
04.144.150/0001-20
CEP: 68.555-010 Logradouro: Av. Xingu, Praca Vitoria Regia, S/N Bairro: Centro
Cidade: Xinguara UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469338
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OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO DE ALTERACAO DE ORDEM DE SERVICO
EXTRATO DA ORDEM DE ALTERACAO DE SERVICO O.S.
Mo067/2018-DIRTEC
Processo: 2018/138634
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes
CNPJ - 04.953.717/0001-09
TERRAPLENA LTDA
CNPJ - 14.698.658/0001-23
Objeto: Manutencao e Conservacao preventiva e rotineira, trechos: BR316 (KM 1,6 / Trevo acesso a PA-404 km 18,0), Av. Independencia (Rod.
Mario Covas / BR-316), Alca Viaria (BR-316 / Rotatoria PA-151) e PA-402
(BR-316 / Aura), por um periodo de 12 (doze) meses, sob a jurisdicao do
1o Nucleo Regional.
Modalidade de Licitacao: CP-016/2018-001
Data: 14/08/2019
Ordenador: Antonio de Padua de Deus Andrade - Secretario de Estado
de Transportes
Protocolo: 469281

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS
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DIARIA
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Portaria no 460/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 18 de junho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I no 115/2019  ARCON-PA GT H, RESOLVE: CONCEDER, 3, 12
(Tres e meia) diarias, ao beneficiario, Carolina Silva De Souza, Secretaria,
mat.59473041, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem
a BARCARENA, no periodo no 15 a 18/06/2019, com objetivo de realizar
fiscalizacao nos transportes Hidroviario intermunicipal de passageiros.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO.
Portaria no 607/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 24 de julho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, considerando
a C.I no 150/2019  ARCON-PA/GTH. RESOLVE: CONCEDER, 4 e 12 (quatro e meia) diarias, ao beneficiario, Raimundo Celso Rodrigues da Cruz,
mat.379956/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem
a COLARES/PA, no periodo de 25 a 29/07/2019, com objetivo de fiscalizacao de transportes hidroviarios intermunicipais de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 608/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA),24 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a
C.I no 159/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER, 2 e 12 (duas
e meia) diarias, ao beneficiario, Helton Francisco Cruz da Cunha, Supervisor I, mat.5945902/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo
de viagem a SALINOPOLIS/PA, no periodo de 30/07 a 01/08/2019, com
objetivo de realizar servico de fiscalizacao nos transportes rodoviario intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 609/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA),24 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a
C.I no 160/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER, 5 e 12 (cinco e
meia) diarias, ao beneficiario, Rosendo Caetano de Sarges, Agente Fiscal,
mat.2025043/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem
a SOURE/PA, no periodo de 25 a 30/07/2019, com objetivo de realizar
servico de fiscalizacao nos transportes rodoviario intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS
DA CRUZ FILHO.
Portaria no 610/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA),24 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a
C.I no 161/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER, 4 e 12 (quatro
e meia) diarias, aos beneficiarios, Naelison Reis de Assis, Controlador,
mat.5934329/1 e Josias Gomes Pinheiro, Agente Fiscal, mat.3277259,
de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a CAPANEMA P/

DIARIO OFICIAL No 33967 29
BELEM/PA, no periodo de 25 a 29/07/2019, com o objetivo de realizar
servico de fiscalizacao nos transportes rodoviario intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS
DA CRUZ FILHO.
Portaria no 611/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA),24 de julho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I no 162/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER,
4 e 12 (quatro e meia) diarias, aos beneficiarios, Bruno Leonardo Souza
Silva, Supervisor II, mat.594614-1, Domingos de Miranda Moura, Agente Fiscal, mat.327258/1 e Arthur Rubens Rabelo Martins, Agente Fiscal,
mat.3278140010, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a BENEVIDES P/ BELEM/PA, no periodo de 25 a 29/07/2019, com
objetivo de realizar servico de fiscalizacao nos transportes rodoviario intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 615/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 25 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, considerando a
C.I no 024/2019  ARCON-PA GTT. RESOLVE: CONCEDER, 4, 12 (quatro
e meia) diarias, ao beneficiario, Carolina Silva De Souza, Secretaria II,
mat.59473041, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a
MOJU/PA no periodo no 19 a 23/07/2019, com objetivo de realizar fiscalizacao nos transportes rodoviarios intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 616/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 25 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a
C.I no 053/2019  ARCON-PA/DIC. RESOLVE: CONCEDER, 5 e 12 (cinco
e meia) diarias, ao beneficiario, Alana T. dos Prazeres Lifschiitz, Secretaria II, mat.5940547/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de
viagem a CAPANEMA/PA, no periodo de 30/07/2019 a 04/08/2019, com
objetivo de representar a Diretoria no mutirao para recadastramento de
pessoas com deficiencias para efeito de emissao de carteirinha do passe
livre intermunicipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 618/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 30 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a
C.I no 157/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER, 5 e 12 (cinco e
meia) diarias, ao beneficiario, Jose Francisco Santos Soares, Controlador,
mat.59475231, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem
a Barcarena/PA, no periodo de 30/07 a 04/08/2019 com objetivo de realizar servico de fiscalizacao nos transportes rodoviarios intermunicipais
de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES
REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 619/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 30 de julho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I no 163/2019  ARCON-PA/GTT. RESOLVE: CONCEDER, 10
e 12 (dez e meia) diarias, aos beneficiarios, Jose do Socorro Morais da
Cruz, mat.56326332, Jose Joaquim Bechir, Agente Fiscal, mat.2026155-1
e Carlos Willian Santos, Agente Fiscal, mat.2035189-01, de acordo com
as bases vigentes, por motivo de viagem a Altamira e Maraba/PA, no periodo de 01 a 11/08/2019, com objetivo de realizar servico de fiscalizacao
nos transportes rodoviario intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 621/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 30 de julho de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes
conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando
a C.I no 266/2019  ARCON-PA/GTE. RESOLVE: CONCEDER, 14 (Quatorze) diarias, aos beneficiarios, Rafael William Araujo da Costa, Gerente,
mat.57223945/2 e Marcelo Cesar do Nascimento Ramos, Aux. em Regulacao, mat.54195615/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de
viagem a PARAGOMINAS/PA, nos periodos 02 a 05 / 09 a 12 / 16 a 19
/ 23 a 26/08/2019 com objetivo de realizar fiscalizacao do programa de
interesse social  PIS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 622/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 30 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I
no 003/2019  ARCON-PA/DIF/COM. TERMINAIS. RESOLVE: CONCEDER,
1 e 12 (uma e meia) diarias, aos beneficiarios, Carlos Alexandre Abati,
Tec. Em Regulacao, mat. 54188475/1 e Ana Valeria Ribeiro Borges, Tec.
Em Regulacao, mat. 54187993/1, de acordo com as bases vigentes, por
motivo de viagem a Maraba/PA, no periodo de 05 a 06/08/2019, com o
objetivo de realizar fiscalizacao nos terminais rodoviario, do Contrato no
001/2001 - FTERPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Portaria no 623/2019  ARCON-PA /CAF, Belem (PA), 30 de julho
de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei no 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, Considerando a C.I
no 004/2019  ARCON-PA/DIF/COM. TERMINAIS. RESOLVE: CONCEDER,
3 e 12 (tres e meia) diarias, aos beneficiarios, Carlos Alexandre Abati, Tec.
Em Regulacao, mat.54188475/1 e Ana Valeria Ribeiro Borges, Tec. Em Regulacao, mat.54187993/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo
de viagem a Santa Maria, Sao Miguel do Guama, Capitao Poco e Ourem/
PA, no periodo de 08 a 11/08/2019, com objetivo de realizar fiscalizacao
nos terminais rodoviario, do Contrato no 001/2001 - FTERPA. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.


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