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Diário PA - Executivo

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA
Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA
Presidente: Marcos Antonio Brandao da Costa
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

FUNDACAO CARLOS GOMES
Superintendente: Maria da Gloria Boulhosa Caputo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretario: Arlindo Penha da Silva
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO - SECOM
Secretario: Parsifal de Jesus Pontes
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretario: Andre Orengel Dias
Tel.: (91) 3110-5003

4 DIARIO OFICIAL No 33816

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

EXECUTIVO
.

GABINETE DO GOVERNADOR
.

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA, usando das atribuicoes que lhe
sao conferidas pelo art. 135, inciso V e X, da Constituicao Estadual, e
Considerando os termos do Processo no. 2019/59893,
R E S O L V E:
Art. 1o Exonerar MARLUCE PEREIRA SANTANA do cargo de Assessor,
codigo GEP-DAS-012.3, com lotacao na Coordenacao Estadual de Defesa
Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Para, a contar de 1o de fevereiro
de 2019.
Art. 2o Nomear o MAJ QOBM MOISES TAVARES MORAES para exercer o
cargo de Assessor, codigo GEP-DAS-011.3, com lotacao na Coordenacao
Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Para, a contar
de 1o de fevereiro de 2019.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6o, inciso II, da Lei no. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei no. 7.543, de 20 de julho de 2011,
JOSE DEORILO CRUZ GOUVEIA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissao de Assessor Especial II.
PALACIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6o, inciso II, da Lei no. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei no. 7.543, de 20 de julho de
2011, GERSON CARDOSO SANTOS para exercer o cargo em comissao de
Assessor Especial II, a contar de 7 de fevereiro de 2019.
PALACIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6o, inciso II, da Lei no. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei no. 7.543, de 20 de julho de 2011,
JOAO CARLOS DIAS FEIO para exercer o cargo em comissao de Assessor
de Gabinete.
PALACIO DO GOVERNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 411166

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.

PORTARIA No. 2.206/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/47269,
R E S O L V E:
tornar sem efeito a Portaria no 1.326/2019-CCG de 31 de janeiro de
2019, publicada no Diario Of cial do Estado no 33.795, de 1o de fevereiro
de 2019, que nomeou NAGILA RODRIGUES ZUCOLOTTO para exercer o
cargo em comissao de Gerente I, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.207/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
R E S O L V E:
nomear ELCI DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo em comissao de
Gerente I, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA No. 2.208/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear JUCINEIDE ALVES BARBOSA para exercer o cargo em comissao
de Diretor de Centro Regional, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na
Secretaria de Estado de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.209/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear JOSELICE CARAMES DE MELO para exercer o cargo em comissao
de Chefe da Divisao de Endemias de Centro Regional, codigo GEPDAS-011.3, com lotacao na Secretaria de Estado de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.210/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear MELINHA SERRA MELO para exercer o cargo em comissao de Chefe
da Divisao Administrativa de Centro Regional, codigo GEP-DAS-011.3,
com lotacao na Secretaria de Estado de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.211/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear LILIANE DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissao
de Chefe da Divisao de Organizacao, Controle e Avaliacao de Centro
Regional, codigo GEP-DAS-011.3, com lotacao na Secretaria de Estado
de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.212/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear TAMIRES QUEIROZ TUPINAMBA para exercer o cargo em comissao
de Chefe da Divisao Tecnica de Centro Regional, codigo GEP-DAS-011.3,
com lotacao na Secretaria de Estado de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.213/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear OCIR ADAM LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissao
de Diretor de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.4, com lotacao na
Superintendencia do Sistema Penitenciario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 2.214/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear MARCELO DA SILVA FIGUEIRA para exercer o cargo em comissao
de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, codigo GEP-DAS-011.3,
com lotacao na Superintendencia do Sistema Penitenciario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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