Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

100 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTAREM
.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM - SEMED
RESULTADOS DE JULGAMENTOS. PREGAO PRESENCIAL No
009/2019 - Semed. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de locacao de palco, som, iluminacao, arquibancada,
estruturas metalicas, grupo gerador, seguranca desarmada, trios eletricos e locacao de banheiros quimicos, para atender as necessidades em
eventos realizados pela Semed. O Resultado da Licitacao Realizada no
Dia 27/08/2019. Empresas Vencedoras: Paulinho Producoes e Execucoes
Musicais Ltda - Epp, CNPJ: 22.982.623/0001-40, Vencedora do Lote: 01;
E G dos Santos Producoes - Me, Cnpj: 28.483.630/0001-83, Vencedora
dos Lotes: 02 E 05; Tomas Som & Almeida Servicos Ltda - Me, Cnpj:
06.094.657/0001-41, Vencedora dos Lotes: 03, 04 E 08; L. J. V Gueiros
Pessoa Producoes, CNPJ: 22.623.345/0001-34, Vencedora do Lote: 07.
MARA REGINA XAVIER BELO
Secretaria.
Protocolo: 469521
.
.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO o Municipio de Baiao/PA estara disponibilizando entre os dias 03/09/2019 a 02/10/2019 Edital Chamamento
Publico para Cadastro de Pessoa Fisica e/ou Juridica para o Programa de
Agricultura Familiar que se realizara no dia 03/10/2019 as 08h.
O edital esta disponivel na sede da PMB, no Horario: 08:00 as 13:00h
no Departamento de Licitacao, sito a Praca Santo Antonio, no 199, bairro
Centro, CEP 68.465-000, Baiao/PA.
Aurissandro Ramos da Silva
Presidente da CPL
Protocolo: 469490
SECRETARIA DE SAUDE DE BAIAO -PARA
EDITAL DE CHAMAMENTO No 01/2019 SMS, A Presidente da Comissao Permanente de Licitacao da Secretaria de Saude de Baiao - Para, com,
no uso de suas atribuicoes, consoante com as disposicoes da Lei Federal
no 8.666/93 e alteracoes, e ainda legislacao correlata, TORNA PUBLICO
que estara realizando inscricoes para credenciamento de profissionais de
oftalmologia, interessados realizacao de cirurgias eletivas que serao ofertadas a populacao do Municipio de Baiao-Para. O Edital estara disponivel
fisicamente da sala da comissao Permanente de Licitacao e ou portal do
TCM/Transparencia da Prefeitura de Baiao, os interessados deverao apresentar documentos e proposta ate o dia 12.09.2019 das 08:00 as 12:00
hs., na sede da Secretaria de Saude, sito a Avenida Antonio Baiao, S/N
- Bairro: Centro -Baiao - Para,
MARCIA KELLY LOPES COSTA
Presidente da CPL., Baiao, 29.08.2019.
Protocolo: 469491
.
.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL SRP No. 017/2019. Objeto: Registro de menores precos para a locacao de equipamentos para promocao de eventos,
tais como: som, iluminacao, palco, etc, para atender as demandas dos
Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Para. Tipo: Menor
Preco por item. Data: 12/09/2019. Horario: 09h.
PREGAO PRESENCIAL SRP No. 018/2019. Objeto: Registro de menores precos para a contratacao eventual e parcelada de pessoa fisica ou
juridica especializada na prestacao de servico de hospedagem e fornecimento de refeicoes, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Para. Tipo: Menor Preco por item.
Data: 12/09/2019. Horario: 14h. INFORMACOES: Sala de Licitacoes, Av.
Humberto Frazao, s/n, Centro, das 08h as 14h. Aveiro/PA, 19 de junho
de 2019.
GILBERTO HOLANDA
Pregoeiro.
Protocolo: 469488
.
.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIAO
.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO/PA
AVISO DE TERMO ADTIVO
1o TERMO ADITIVO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE. No 011/2017
- INEX.- CPL/PMB/ADM Objeto: prestacao de servicos de consultoria e
assessoria juridica administrativa para atender as demandas da prefeitura
municipal de Baiao/PA e os fundos de assistencia social, saude, educacao
e meio ambiente como: elaboracao de minutas de leis, pareceres juridicos,
propor acoes e realizar defesas na esfera judicial, bem como, atuar na esfera junto a uniao federal e ao estado do Para na administracao direta e
indireta. Contratado: Ramos & Rodrigues Sociedade de Advogados - CNPJ:
27.476.219/0001-18. Fica prorrogada a vigencia do Contrato de Inexigibilidade No 011/2017-INEX. - CPL/PMB/ADM, com termino dia 02/05/2018
ficando a nova vigencia de 02/05/2018 ate 02/05/2019.
2o TERMO ADITIVO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE. No
011/2017 - INEX.- CPL/PMB/ADM Objeto: prestacao de servicos de
consultoria e assessoria juridica administrativa para atender as demandas
da prefeitura municipal de Baiao/PA e os fundos de assistencia social,
saude, educacao e meio ambiente como: elaboracao de minutas de leis,
pareceres juridicos, propor acoes e realizar defesas na esfera judicial,
bem como, atuar na esfera junto a uniao federal e ao estado do Para na
administracao direta e indireta. Contratado: Ramos & Rodrigues Sociedade de Advogados - CNPJ: 27.476.219/0001-18. Fica prorrogada a vigencia do Contrato de Inexigibilidade No 011/2017-INEX. - CPL/PMB/ADM,
com termino da vigencia do 1o Termo Aditivo no dia 02/05/2019 ficando
a nova vigencia de 02/05/2019 ate 02/05/2020.

.

MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA
O F.M.S DE T.S REALIZARA NO DIA 17/09/2019 AS 09:00 HRS T.P
No00004/2019. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR
REFORMA E AMPLIACAO DA UBS SAO FRANCISCO. O RESPECTIVO EDITAL
PODE SER ADQUIRIDO ATRAVES DO E-MAIL: [email protected]
Protocolo: 469523
.
.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL No 001/2019 PMC - SRP. CONTRATO No 2908001-2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Softcomp Coomercio e Servicos
Informatica Ltda CNPJ 10.378.838/0001-77. Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para aquisicao de equipamentos e suprimentos de informatica
para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor
Global: R$44.160,00 (quarenta e quatro mil e sento e sessenta reais).
Vigencia: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/02/2019. Ordenador: Francisco Ferreira
Freitas Neto.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
NOTIFICACAO. Contratada: Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda, pessoa
juridica de direito privado, estabelecida na Rua Paes de carvalho, n 155,
Loja 03 - Galeria Menphis, Bairro Centro, CEP: 68.743-060, Castanhal/
PA, inscrita no CNPJ sob o no 24.281.647/0001-05. Objeto do Contrato:
O Presente Instrumento tem por objetivo registro de Precos Para Contratacao de Pessoa Juridica Para Servicos de Malharia em Geral, Para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e Suas
Secretarias e Fundos. Processo Licitatorio: Pregao Presencial 003/2019
- PMC - SRP. Objeto da Notificacao: Sobre Nao Execucao de Servicos.
O Municipio de Capanema, pessoa juridica de direito publico, inscrita no
CNPJ no 05.149.091/0001-45, CONSIDERANDO: a) que a Ata de Registro
de Precos foi firmada em 19/02/2019 com a empresa ora NOTIFICADA,
decorrente de Processo Licitatorio no 003/2019 - PMC - SRP; b) que a
NOTIFICADA comprometeu-se em executar os servicos, apos a solicitacao
formal de compra via e-mail; c) que os servicos foram solicitados atraves
do e-mail enviado no dia 24/05/2019; d) que a NOTIFICADA informou que
nao realizaria os servicos, pois os seus itens foram passados ao segundo
colocado, sendo que a NOTIFICADA nao recebeu nenhum documento formalizando. Diante do exposto, e seguindo a regra do artigo 109, I, alineas
e e f, da Lei no 8.666/93, a partir da data de recebimento da presente,
abrir-se-a o prazo de cinco dias uteis para apresentacao de justificativa.
Sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.