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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 454 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 304. REMESSA NECESSARIA 0011779-11.2015.8.19.0037 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0011779-11.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00593729 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA OAB/RJ-092932 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 305. REMESSA NECESSARIA 0018877-84.2008.8.19.0007 Assunto: Reducao da Capacidade Auditiva / Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0018877-84.2008.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00532924 - AUTOR: CELIA MARIA DINIZ ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR OAB/RJ-084798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: JOSE ALFREDO BARROS DA SILVA REIS NETO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 306. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0019909-49.2014.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0019909-49.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00267222 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 APDO: MARCELE MOREIRA DE SA ADVOGADO: GYSELLE DE BARROS SERENO OAB/RJ-182759 ADVOGADO: JOSEANE MONICA NEVES CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-160420 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 307. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0022287-53.2017.8.19.0002 Assunto: Suspeicao / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0022287-53.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00359569 - ARGUENTE: SERGIO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS OAB/RJ-030698 ARGUIDO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. TERESA ANDRADE 308. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0022569-51.2015.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0022569-51.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00584312 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: SERGIO DOS SANTOS DE BARROS APDO: ELDAIR ALEXANDRE REP/P/ S/ FILHA ANGELA GOMES BRASIL PONTES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 309. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0023942-60.2017.8.19.0002 Assunto: Suspeicao / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0023942-60.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00353678 - ARGUENTE: COMPETENCIA PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS OAB/RJ-030698 ARGUIDO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 310. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031737-52.2015.8.19.0014 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0031737-52.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00514240 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS APDO: GISELE VIANA DE SOUZA MADEIRA ADVOGADO: MAURO BARBOSA XAVIER OAB/RJ-132961 Relator: DES. TERESA ANDRADE 311. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0036029-56.2014.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0036029-56.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00388445 - APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO APDO: REGINALDO DA SILVA BARROS REP/P/S/CURADORA KATIA DA SILVA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANA COSER VIANNA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 312. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0040676-26.2012.8.19.0014 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0040676-26.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00509216 - APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELINO DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 313. REMESSA NECESSARIA 0040958-89.2015.8.19.0004 Assunto: Gratificacao Natalina/13o salario / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0040958-89.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00411920 - AUTOR: JOAO GUILHERME RIBEIRO ADVOGADO: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE OAB/RJ-123537 ADVOGADO: FERNANDA ALVES SILVA OAB/RJ-180816 REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO Relator: DES. TERESA ANDRADE 314. REMESSA NECESSARIA 0052199-30.2015.8.19.0014 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0052199-30.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00644158 - AUTOR: JOAO PEDRO MENEZES COSTA REP/P/S/PAI ALEXANDRE SILVA COSTA ASSIS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS OAB/RJ-082399 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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