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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 27 ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 0004027-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1004890-43.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Auxilio-Doenca Previdenciario - Ademir Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Codigo de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0004032-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1002989-06.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Codigo de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1000376-76.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Enzo Dutra Lopes Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR - Nos termos da sentenca lancada nas fls. 144/151, houve antecipacao dos efeitos da tutela, valendo a mesma como oficio, devendo o interessado imprimi-la e encaminha-la a APSADJ. Sendo assim, intime-se o autor para que comprove nos autos o referido encaminhamento. Apos, tornem-me conclusos para analise da peticao de fls. 163. Intime-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/ SP) Processo 1000461-04.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - APARECIDO PORFIRIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Certidao retro: Requeira o exequente, o que entender necessario ao andamento do feito. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1000482-38.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice Barberde - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que a autora nao foi localizada no endereco de fl. 77, para melhor instruir a presente acao, oficie-se, com urgencia, para realizacao de estudo social na sua atual residencia (fls. 118/119). Apos, com a juntada do relatorio social, digam as partes, bem como o representante do Ministerio Publico, retornando-me os autos conclusos oportunamente para novas deliberacoes ou para o julgamento da lide. Expeca-se o necessario. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000485-27.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Maria Alice Garcia de Godoi - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls.160/163: Encaminhe-se a copia dos documentos ao INSS, conforme requerido (fls.150/156). Aguarde-se o cumprimento pelo AADJ. Intimem-se. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP) Processo 1000812-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Icaro Pazian Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorarios periciais. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juizo, facultada a apresentacao de parecer pelo assistente tecnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergencias, na forma do artigo 477, 2o, I e II, intime-se o perito do juizo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se com as advertencias legais. Int. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP) Processo 1000933-63.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Neusa Mariano Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, (Fls. 80/82) Tratam-se de Embargos de Declaracao propostos por NEUSA MARIANO ALVES visando sanar omissao da sentenca de fls. 66/68 . Nao ha nada para sanar mediante a sentenca vergastada, pois o Laudo Medico Pericial e objetivo ao relatar a fl. 40, quesitos 12 e 13, que a requerente possui incapacidade PARCIAL E PERMANENTE, portanto devera receber o beneficio de auxilio-doenca pelo periodo ja declinado. EM FACE DO EXPOSTO, conheco dos Embargos de Declaracao, por serem tempestivos, nao acolhendo-os, no entanto. P.R.I. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1000954-39.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Paulo Cesar Viana de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cobre-se a resposta do Sr. Perito. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000972-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Ednei Nonato Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.133: Defiro. Oficie-se, com urgencia. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP) Processo 1001001-13.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Luiz Carlos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.145: Defiro. Oficie-se, com urgencia. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP) Processo 1001083-44.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Joventino Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP) Processo 1001234-90.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51) - Neide de Oliveira Barbi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do INSS (fls.129). Intimem-se. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001260-08.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Cleonice Bernardes dos Santos Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.72 e 78: Fixo os honorarios do perito judicial em R$400,00. Lembro, aqui, que a majoracao e necessaria por envolver especializacao (medica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razao pela qual o valor ate entao aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os medicos ate entao habilitados para a realizacao de pericias, bem como inviabilizando novas habilitacoes. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1001291-28.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Benedito Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Denis Spir Bonamin - Vistos. Fls. 156: Oficie-se com urgencia, a empresa mencionada, conforme requerido pelo Sr. Perito. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intimemse. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001437-69.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Jose dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1001528-62.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Reinaldo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Denis Spir Bonamin - Vistos. Oficie-se conforme requerido

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