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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3498 OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI (OAB 405214/ SP) Processo 1011319-93.2019.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Pro Temper Vidros Eireli- Me - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execucao. Tendo em conta o disposto no artigo 1.000, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil, certifique a Serventia o transito em julgado da presente sentenca. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ISABELA AMARAL ALENCAR (OAB 379433/SP) Processo 1011534-11.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Alice Macedo Dias - CIENCIA a parte exequente do resultado POSITIVO da pesquisa RENAJUD, ficando a mesma INTIMADA para promover o andamento do processo, nos termos do r. despacho que deferiu referida diligencia. - ADV: CARLOS LINO SANCHES DE PAULA (OAB 361564/ SP) Processo 1011567-59.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Itau Seguros S/A - Vista dos autos a parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereco realizada(s) pelo(s) Sistemas de apoio a Justica. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1012283-57.2017.8.26.0482 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos a parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereco realizada(s) pelo(s) Sistemas de apoio a Justica. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1012413-13.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Aymore Credito, Financiamento e Investimento SA - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1012427-31.2017.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Dayane Ferreira Bavaresco - Ciencia a parte autora da juntada da Carta Precatoria negativa, bem como para manifestacao em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1012921-22.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Paulo Jose da Silva - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda - Cealca e outro - Vistos. Fls.115/116: Mantenho a decisao agravada por seus proprios e juridicos fundamentos. Ciencia a parte autora da decisao juntada as fls. 121. No mais, aguarde-se completar a relacao processual. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP), NATALIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP) Processo 1013045-05.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Juraci Marcia Paz de Siqueira - Vistos em saneador. 1) Na hipotese dos autos e necessaria a prova tecnica, assim defiro a realizacao de pericia de medica, essencial para afericao da incapacidade. Nomeio como perito o Dr. Gabriel Sato Ikuhara Cavalcanti Picos. Arbitro os honorarios do perito em R$ 800,00, intimando o Instituto requerido para deposito em 15 dias. Providencie a serventia sua intimacao para que manifeste concordancia com a nomeacao e agendamento da pericia, fornecendo-se os meios necessarios para acesso ao processo eletronico. Em havendo concordancia, devera desde logo dar inicio aos trabalhos, com prazo de sessenta dias para entrega do laudo. Quesitos do Juizo: A) Sofre a Autora de alguma doenca? B) Essa doenca e reversivel? C) A doenca tem relacao com a atividade laboral exercida por ela? Caso negativo, indicar com clareza qual a possivel causa no caso especifico da autora. D) Tem a autora capacidade de exercer atualmente a atividade que exercia? E) Se incapaz, a incapacidade e temporaria ou permanente? F) Ha possibilidade de melhora do quadro pelo tempo de tratamento? Aprovo os quesitos do requerido (fls. 90/91), facultando-se a parte requerente a apresentacao dos proprios quesitos em 15 dias. Faculto as partes a indicacao de assistente tecnico no prazo de 15 dias. A pericia podera ser acompanhada por quaisquer dos assistentes tecnicos em atuacao junto ao INSS. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverao providenciar a apresentacao de seus pareceres tecnicos. Sem prejuizo, com a vinda do laudo expeca-se mandado de levantamento em favor do perito. A producao de prova oral, se vier a se mostrar necessaria, sera determinada apos a conclusao da pericia medica. Intimem-se. - ADV: ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA (OAB 137928/SP) Processo 1013632-27.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Franquia - Hadelasso Industria Comercio e Exportacao Eireli Me - Cesar Augusto Moreti de Oliveira Filho Eireli Me - - Cesar Augusto Moreti de Oliveira Filho - - Valeria Aparecida Pereira Silva - Vistos. Fls.127: Mantenho a decisao agravada por seus proprios e juridicos fundamentos. Aguarde-se eventual manifestacao da parte autora em prosseguimento do feito por 15 dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RODNEY DA SANCAO LOPES (OAB 263512/SP), JANIZARO GARCIA DE MOURA (OAB 29625/PR) Processo 1013675-61.2019.8.26.0482 - Acao de Exigir Contas - Contratos Bancarios - O.J.G.D.C. - B. - Vistos. Sobre a manifestacao de fls. 361/367, manifeste-se a parte requerente em 15 dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 1014649-35.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Dharma Ltda - Vistos. Aguarde-se a devolucao da carta precatoria por 60 dias. Caso decorrido o prazo sem qualquer noticia a seu respeito, intime-se a parte interessada para comprovar o andamento em 05 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP), CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 108356/MG) Processo 1015229-02.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Oficina Ideal Comercio de Pecas e Funilaria Ltda Me - Brasil Listas Editora de Listas e Guias de Negocios Ltda - A sentenca transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentenca na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justica que publicou o Comunicado CG No 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentenca, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1o Grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe, conforme o caso, 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 - Cumprimento Provisorio de Sentenca. O cumprimento de sentenca, provisorio ou definitivo, deve ser instruido com sentenca, acordao, se existente; certidao de transito em julgado, ou certidao da interposicao de recurso nao dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de debito atualizado, quando se tratar de execucao por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524, CPC/15; decisao de habilitacao, se o caso; procuracoes outorgadas por todas as partes que integrarao o cumprimento (exequente e executado), salvo se nao representadas no processo de origem e, outras pecas processuais que o exequente considere necessarias, conforme art. 522, paragrafo unico, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: FABIO AUGUSTO VENANCIO (OAB 188343/SP), MARIA JULIETA FERNANDES GOMES (OAB 283669/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP) Processo 1015620-20.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Bevicred Informacoes Cadastrais Ltda - Vista dos autos a parte requerente a fim de manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de

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