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Diário CE - Executivo

ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TACIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FRANCA PINTO E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, com sede Rua(Av) 1060 , No35A
,Bairro Conjunto Ceara, Municipio Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) PAULO AFINSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de RECARGA DE GAS DE COZINHA P45
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA pertencente
a jurisdicao da CREDE 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2017/06994 e
Termo de Participacao 2019/02, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGENCIA: presente
Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365
dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do
presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 340(Trezentos e
quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato orignal DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCO TACIO
MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE - PAULO AFINSO FRANCA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ELIANE LOPES DA
SILVA RAFAEL, 02-RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02277039/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PERBOYRE E SILVA,
CREDE 1, Municipio de Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/019063, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Ricardo
Rabelo CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 03.312.830/0001-42, Municipio Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PERBOYRE E SILVA pertencente a jurisdicao da
CREDE 1. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/04990 e Termo de Participacao
2019/001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itaitinga/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,77
(dois mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Jose Ricardo
Rabelo - Contratante, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegivel 02- Marcio Jose Leite de Araujo. Fortaleza,
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N01655943/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCACAO e a ESCOLA INDIGENA DA PONTE,Caucaia/Ce,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. (a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA INDIGENA DA PONTE pertencente a jurisdicao da CREDE 01 (ou
SEFOR). FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/03082 e Termo de Participacao
2019/001 FORO: Caucaia/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA:O prazo
para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.367,05 (UM MIL
TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade ao contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Contratante: Gilson
Sales Silva - Contratada: Francisco Everardo Peixoto e Testemunhas: 01-Maria
Ceciliana Pereira da Silva 02- Leonardo Nascimento Chaves
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01607213/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0140-02- 1aCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob no 15.589.293/0001 - 61, com sede a Rua(Av): 1060, No: 35
A, Bairro: Conjunto Ceara, Municipio de Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDIGENA
NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente a jurisdicao da CREDE 01.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento
na Cotacao Eletronica no 2019/02970 e Termo de Participacao 01/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAUCAIA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus
juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado
no periodo nao superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022123620232263103339030001000003000 5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO- CONTRATANTE -PAULO
AFONSO FRANCA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01Francisco Raul Matos Mesquita, 02-Maria do Carmo Ferreira de Oliveira
Neta . Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01169259/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM JOSE CLAUDIO DE ARAUJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Sr.
(a) ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES ME , inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-69, Sobral/
CE, Cep:62010-020 representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO No02/2019, VIPROC No011692592019
tem por objetivo a aquisicao de AQUISICAO DE GARRAFOES DE
AGUA MINERAL ( GARRAFOES DE 20L) PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEM JOSE
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