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Diário PB - Justiça

10.631.APELADO: Jose Carlos Borges da Silva Junior .ADVOGADO: Jadiemerson Gomes da Silva OAB/PB
18.474 e Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS36 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA N. 0820472-50.2016.8.15.2001ORIGEM :
6a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital, APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: :Gilvandro Pontes Seixas JuniorADVOGADO::Denyson Fabiao
de Araujo Braga (OAB/PB 16.791)Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a prejudicial , negou-se provimento a
apelacao civel e deu-se provimento parcial a remessa necessaria, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37 APELACAO CIVEL E
REMESSA NECESSARIA N. 0837441-43.2016.8.15.2001ORIGEM : 6a Vara da Fazenda Publica da Comarca da
Capital APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: :Ednaldo Cordeiro da SilvaADVOGADO::Denyson Fabiao de Araujo Braga (OAB/PB 16.791)Resultado dia
12.02.19-Rejeitada a prejudicial , negou-se provimento a apelacao civel e deu-se provimento parcial a
remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS38 APELACAO CIVEL N. 0800234-20.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Unica da Comarca
de Cabaceiras. APELANTE: Marileide da Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885, Ruan
Goncalves Doso OAB/PB 25.005.APELADO: Energisa Paraiba- Distribuidora de Energis S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39
APELACAO CIVEL N. 0800211-74.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Unica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE
ENERGISA PARAIBA   DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO : Luciana Maria da Silva ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.855, Ruan
Goncalves Doso OAB/PB 25.505.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40 AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0804064-36.2017.8.15.0000ORIGEM : 3a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel
APELANTE: Municipio de Tavares.ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.APELADO: Maria
Auxiliadora Leite de Oliveira.ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB 16.051.Resultado dia 12.02.19-Deuse provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS41 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801682-36.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a
Vara da Civel da Comarca da Capital AGRAVANTE: GBF  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE
TURISMO LTDAADVOGADO: Jackeline Cartaxo galindo OAB/PB 12.206.AGRAVADO: ERLI CABRAL  DE LIMA
JUNIOR e Humberto Luis Soares Gomes. ADVOGADO: Artur Galvao Tinoco OAB/PB 10.424.Resultado dia
12.02.19- Retirado de pauta para melhor tramitacao.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS42 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805296-49.2018.8.15.0000.ORIGEM : 5a Vara de
Fazenda Publica da Capital AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237 .AGRAVADO: Rosiberto Carlos da Silva Santos.ADVOGADO: Keisanny Reinaldo de Luna
Freire OAB/PB 14.913.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43 AGRAVO INTERNO N. 0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM : 1a Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa .AGRAVANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Carrefour
Comercio e Industria LTDA.ADVOGADO: Alexandre Jose Gois Lima Victor OAB/PE 16.379.Resultado dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanimeRELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803478-62.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Bartolomeu Pereira ValeADVOGADO: :Lincon
Bezerrade Abrantes (OAB12060)AGRAVADO: Municipio de NazarezinhoPROCURADOR:ADELIA MARQUES
FORMIGA OAB/PB 15.669.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45 APELACAO CIVEL
N. 0808637-65.2016.8.15.2001ORIGEM : 5o Vara de familia da Comarca da Capital. APELANTE: Nanci da
Silva Lima ADVOGADO: Marcos Antonio Camelo OAB/PB 7.488, Igor Thiago Santos do Nascimento OAB/PB
24.378.APELADO: Maria Jose da Silva Cost a e outros ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.Resultado
dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 APELACAO CIVEL N. 080017270.2016.8.15.0351ORIGEM : 3a Vara da Comarca de Sape . APELANTE: Antonia SalvinoADVOGADO: Maria
Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B.APELADO: Jose Henrique Pereira da Silva.Resultado dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801826-10.2018.8.15.0000ORIGEM : 1o Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Carlos RoussenqADVOGADO: Henrique de
Souza Rodrigues OAB/SP 325.699.AGRAVADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801724-85.2018.8.15.0000ORIGEM : 4o Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado
da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marinaldo Bezerrta do
NascimentoDEFENSORIA PUBLICA-Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49 APELACAO CIVEL N. 0810459-12.2015.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:e
LUCIANO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO : Dejesus Ozorio da Rocha OAB/PB 13.670.Resultado dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805599-63.2018.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Atacadao Home Shopping LTDA.Resulado da sessao dia 12.02.19Adiado por indicacao do relator. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803897-19.2017.8.15.0000ORIGEM : 4a Vara Civel da Comarca de Joao
Pessoa AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA,ADVOGADO:AGRAVADO:LARISSA
VIEGAS DE ALMEIDA ADVOGADO : Alessandro Valadares Filho OAB/PB 21.049, Eduardo Madruga Filho OAB/
PB 16.026.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unanimeRELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52 APELACAO CIVEL N. 083572141.2016.8.15.2001ORIGEM : 1a Vara Regional da Capital APELANTE: Anderson Justino Rabelo.ADVOGADO:
Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itau Veiculos S/A.ADVOGADO : Moises Batista
de Souza OAB/PB 149-255-A , Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A.Resultado da sessao dia
12.02.19Adiado por indicacao do relator. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
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