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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 178. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0132689-10.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0132689-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032877 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MATHEUS MAX CAMARA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 179. APELACAO 0064726-05.2016.8.19.0038 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0064726-05.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00036695 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VLADIMIR DE ALMEIDA BERNARDO ADVOGADO: NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-190232 APDO: LUIS EDUARDO BARROS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 180. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0027765-65.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0027765-65.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00705894 - EMBARGANTE: DANIEL CARLOS DE AZEREDO PROENCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 181. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0242813-60.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0242813-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047997 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIMAR GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS OAB/RJ-129516 ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO OAB/RJ-199972 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 182. APELACAO 0075038-51.2016.8.19.0002 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0075038-51.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042378 - APTE: JEFFERSON VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 183. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0015389-56.2015.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0015389-56.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00621490 - EMBARGANTE: ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 184. APELACAO 0202608-57.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0202608-57.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051614 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JEFERSON LUIS DA ROSA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 185. APELACAO 0166848-18.2013.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0166848-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051644 - APTE: RAMON FERREIRA DE MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 186. APELACAO 0009605-66.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0009605-66.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042280 - APTE: MATHEUS DE AZEVEDO APTE: GUILHERME SOUZA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 187. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0204487-31.2017.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0204487-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053138 - AGTE: HELIO SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 188. APELACAO 0016045-72.2017.8.19.0004 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016045-72.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00036363 - APTE: JONAS DE FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 189. HABEAS CORPUS 0005210-03.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0330157-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053898 - IMPTE: CRISTIANE SANTOS CAMILO GARCIA OAB/RJ-171059 PACIENTE: PAULO ROBERTO FRANCA JUNIOR PACIENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA PACIENTE: DIEGO JEFERSON COELHO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico

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