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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA EDITAL DE INTERDICAO. Processo: PJE: Acao de Interdicao No
0800193-40.2017.815.0471. A MM Juiza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen Heraclio
do Rego FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
de Serventia Unica, tramita a acao supracitada, promovida por MARIA APARECIDA DOS SANTOS HONORATO
em face de SANDRO BECK DOS SANTOS HONORATO, tendo a MM. Juiza julgado procedente o pedido,
conforme sentenca prolatada nos referidos autos cujo teor final e o seguinte: JULGANDO TOTALMENTE
PROCEDENTE A DEMANDA, decretando a curatela de SANDRO BECK DOS SANTOS HONORATO, em razao
de ser acometido por patologia mental de CID F 29, mantendo-se como curadora sua irma MARIA APARECIDA
DOS SANTOS HONORATO, devendo esta cuidar da gestao do beneficio previdenciario percebido pelo interdito
junto ao INSS, bem como, representa-lo nos demais atos de sua vida civil. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias entre uma publicacao e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Aroeiras-PB, em 14 de marco de 2019. Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Maria Carmen Heraclio do Rego, Juiza de Direito Titular.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1405720198150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita acao penal em desfavor do denunciado CESAR AUGUSTO PEDROSA, brasileiro,
solteiro, capoerista, natural de Joao Pessoa-PB, nascido aos 17/11/1976, filho de Ivone Maria Pedrosa e pai nao
declarado, residente a rua Candeias, 03, bairro Jd.Sao Vicente, Embu das Artes-SP, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, foi denunciado como incurso nas sancoes previstas no art. 329 do Codigo Penal. E o presente edital
para CITA-LO para em dez dias apresentar resposta escrita atraves de advogado constituido. Decorrido o prazo
sem apresentacao, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para oferece-la por igual prazo. Art. 396 e 396-A do CPP.
E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no local de
costume. By., 13/03/2019. Dr. Antonio Maroja L. Filho, Juiz de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Process o: 7133720158150751 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem que tramita acao penal em desfavor do reu ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 17/
10/1987, filho de Maria Jose de Oliveira e Geraldo da Costa Barroso, portador do CPF n. 070.523.794-06,
residente a rua Cleber da Costa Gomes, Edf. Principe de Braganca, apt. 301, Conj. Ernesto Geisel, J. PessoaPB; atualmente em lugar incerto e nao sabido, foi DENUNCIADO como incurso nas sancoes do art. 171. 2o, I,
do Codigo Penal. E o presente edital para CITA-LO a fim de no prazo de dez dias apresentar resposta escrita
atraves de advogado constituido. Decorrido o prazo sem apresentacao, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico
para oferece-la por igual prazo. Art. 396 e 396-A do CPP. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente que sera afixado copia no local de costume. By., 13/03/2019. Dr. Antonio Maroja L. Filho, J.
de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 9047720188150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita acao penal em desfavor do acusado PAULO ROBERTO SENA DA SILVA, conhecido por
Dan, brasileiro, solteiro, desocupado, natural de Bayeux-PB, nascido aos 04/02/2004, filho de Roberto Fernandes da Silva e Maria da Gloria da Silva Sena, residente a Rua Projetada, s/n, Imaculada, Bayeux-PB; atualmente
em lugar incerto e nao sabido, foi denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei n.10.826/2003, e o
presente edital para CITA-LO a fim de que no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta escrita atraves de
advogado constituido. Decorrido o prazo sem apresentacao, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para oferecela por igual prazo. Art. 396 e 396-a do CPP. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que sera afixado copia no local de costume. By., 13/03/2019. Dr. Antonio Maroja L. Filho, Juiz de
Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4a VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO DE EXECUCAO FISCAL . PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE no 0803355-10.2015.8.15.0731 Acao  Execucao Fiscal. Autor: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO em face de INACIO MARTINS DE LIMA. INTIME-SE o executado INACIO MARTINS DE
LIMA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, do despacho, no qual determinou a intimacao da parte
executada para se pronunciar em 05 (cinco) dias acerca do BLOQUEIO BACENJUD, no dia 16.01.2019, ID
072019000000298362, no valor de R$ 148,35 (cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco dias). E para que nao
se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital e publicacao no Diario da Justica.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Marcia Xavier da Silva,
Tecnico Judiciario, digitei. Cabedelo, 13/03/2019.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 13330920168150171
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste cartorio da 2a Vara os autos da acao de Divorcio
Litigioso sob n. 0001333-09.2016.815.0171, que tem como requerente VILSON SANTOS DA SILVA, brasileiro,
separado de fato, motorista, portador de cedula de identidade RG: 30.265.861-0 SSP/PB, inscrito no CPF:
638.450.675-00, residente e domicilado no Sitio Timbauba, s/n, Zona Rural nesta cidade contra MARIA NORMA
LUCIA FAGUNDES DA SILVA,brasileira, filha de Exuperio da Silva Prado e Maria de Jesus Fagundes, qualificacao
desconhecida, atualmente residente em endereco incerto e nao sabido, que pelo presente edital fica CITADA a
promovida acima qualificada, para, tomar ciencia, da sentenca de fls. 22/23v dos autos que julgou procedente o
pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, e para que ninguem
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir este edital que sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba aos 13 dias do mes de marco de 2019. Eu, Cristian
Martins Camara, auxiliar judiciario, digitei e assino. (as) ADRIANA LINS BEZERRA. Juiza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. V ARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME . PRAZO: 60 Processo:
16057020168150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que perante este juizo tramitam
os autos da acao penal supramencionada movida pela justica publica em face do reu JOSE MARCELO FRANCELINO, filho de Antonio Gabriel dos Santos Francelino e Maria Francelino da Conceicao, o qual encontra-se em
local incerto e nao sabido, sendo o presente edital para intima-lo da parte final da sentenca, que o condenou nos
seguintes termos: julgo procedente a pretencao punitiva exposta na peca inaugural, para, em consequencia,
condenar, com esteio no art. 387, do Codigo de Processo Penal, o reu acima qualificado, como incurso nas nas
penas do art. 155, caput, c/c o artigo 14, II, do Codigo Penal, aplicando a pena de 10 (dez) meses de reclusao e
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